Execução de Título Extrajudicial 5000001-63.1996.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2010

Valor da Causa

R$ 38.395,96

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

09/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

06/02/2026, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:50

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:02

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:09

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:49

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

29/08/2023, 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DINO CESAR TESTONI

29/08/2023, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

29/08/2023, 16:56

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

09/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

06/02/2026, 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:29

05/02/2026, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:50

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:02

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:09

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:49

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

29/08/2023, 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DINO CESAR TESTONI

29/08/2023, 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

29/08/2023, 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

21/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINO CESAR TESTONI. Justiça gratuita: Deferida.

21/08/2023, 16:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQECM

17/08/2023, 16:57

Juntada - Guia Cancelada - DINO CESAR TESTONI - Guia 441192 - R$ 513,40

17/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

15/08/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/08/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/07/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:29

Transitado em Julgado

03/07/2023, 16:55

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 50000016319968240011

21/06/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINO CESAR TESTONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO JUNIOR (OAB SC021886) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000001-63.1996.8.24.0011/SC (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINO CESAR TESTONI (EXECUTADO) ADVOGADO: SERGIO BERNARDO JUNIOR (OAB SC021886) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000001-63.1996.8.24.0011/SC (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

23/09/2022, 00:00

Remessa Externa - BQECM -> TJSC

13/08/2020, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

07/07/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/07/2020, 23:59

Juntada - Guia Gerada - DINO CESAR TESTONI Guia nº 441.192 - R$ 513,40

25/06/2020, 23:35

Juntada de Petição

25/06/2020, 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "9011.47.97.199682-4" - EPROC: "5000001-63.1996.8.24.0011"

21/06/2020, 01:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 01:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3316 Página:

04/06/2020, 05:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3316

04/06/2020, 05:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2020 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade interposta pelo executado Dino César Testoni, reconheço a prescrição intercorrente do título que instruiu a execução e julgo extinto a presente ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso V, do CPC. Nos termos da fundamentação, condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte exequente, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da ação (corrigido pelo INPC), nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, considerando, especialmente, o disposto nos incisos I a IV. Justifica-se a fixação dos honorários com base em seu patamar mínimo, porquanto - ainda que tenha o advogado da parte exequente atuado com zelo - o trabalho realizado e o tempo despendido para o seu serviço não autorizam a elevação deste parâmetro, considerando a singeleza da matéria invocada e sua atuação no feito. Suspendo a cobrança de referidas verbas, contudo, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, porquanto defiro o benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte excipiente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cobradas as custas, arquive-se. Cientifiquem-se as partes de que eventual propositura de cumprimento de sentença, deverá observar os termos do artigo 524 do CPC e ser proposto no sistema EPROC, ainda que o processo tenha tramitado no SAJ. Advogados(s): Alexandre Gomes Neto (OAB 10884/SC), Sergio Bernardo Junior (OAB 21886/SC)

02/06/2020, 20:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

02/06/2020, 15:38

Certificado a publicação e registro da sentença

02/06/2020, 15:37

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade interposta pelo executado Dino César Testoni, reconheço a prescrição intercorrente do título que instruiu a execução e julgo extinto a presente ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso V, do CPC. Nos termos da fundamentação, condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte exequente, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da ação (corrigido pelo INPC), nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, considerando, especialmente, o disposto nos incisos I a IV. Justifica-se a fixação dos honorários com base em seu patamar mínimo, porquanto - ainda que tenha o advogado da parte exequente atuado com zelo - o trabalho realizado e o tempo despendido para o seu serviço não autorizam a elevação deste parâmetro, considerando a singeleza da matéria invocada e sua atuação no feito. Suspendo a cobrança de referidas verbas, contudo, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, porquanto defiro o benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte excipiente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cobradas as custas, arquive-se. Cientifiquem-se as partes de que eventual propositura de cumprimento de sentença, deverá observar os termos do artigo 524 do CPC e ser proposto no sistema EPROC, ainda que o processo tenha tramitado no SAJ.

02/06/2020, 15:37

Conclusos para decisão interlocutória

24/03/2020, 10:48

Decorrido o prazo - Decurso de prazo sem manifestação - parte ativa

24/03/2020, 10:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade de fls. 68-80, em quinze dias. Advogados(s): Alexandre Gomes Neto (OAB 10884/SC), Sergio Bernardo Junior (OAB 21886/SC)

31/10/2019, 20:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade de fls. 68-80, em quinze dias.

31/10/2019, 16:19

Conclusos para decisão interlocutória

22/10/2019, 16:18

Reativado processo suspenso

22/10/2019, 16:18

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WBQE.19.10054702-6 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 21/08/2019 23:25

21/08/2019, 23:31

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC

09/08/2019, 12:53

Reativado processo suspenso

09/08/2019, 12:53

Certidão emitida - Certidão de digitalização

27/05/2019, 08:44

Juntada de Petição

17/05/2019, 08:37

Juntada

17/05/2019, 08:37

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/05/2019, 13:45

Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WBQE19100273864

08/05/2019, 12:43

Arquivado administrativamente - Caixa nº 86.

18/05/2017, 16:49

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1052/2010.

26/10/2010, 12:50

Recebimento - SAJ

04/10/2010, 17:35

Carga ao Advogado

01/10/2010, 14:48

Juntada de petição - Protocolo nº 009409 Adv.: Alexandre Gomes Neto

06/09/2010, 15:37

Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

13/07/2010, 14:30

Recebimento - SAJ

12/07/2010, 17:57

Redistribuição de processo - saída

08/07/2010, 19:49

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme Resolução 24/09 do TJ/SC

08/07/2010, 19:49

Remessa à Distribuição

08/07/2010, 19:38

Juntada de petição

02/07/2010, 12:35

Processo distribuído por sorteio

25/10/1996, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 11:23

SENTENÇA

•02/06/2020, 15:37

DESPACHO

•31/10/2019, 16:19