Execução Fiscal 0902585-07.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.255,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

VALDEMAR TRITI PASTORIZA 34492283900

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/05/2024, 01:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2024, 01:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/03/2024, 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2023, 15:56

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:12

SENTENÇA

•06/03/2024, 13:02

02/05/2024, 01:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2024, 01:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/03/2024, 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2023, 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/07/2022, 23:59

Despacho

23/06/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 17:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

25/02/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:01:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2022

21/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: VALDEMAR TRITI PASTORIZA 34492283900 EDITAL Nº 310022865063 JUIZ DO PROCESSO: PABLO VINICIUS ARALDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDEMAR TRITI PASTORIZA 34492283900, cpf: 14555161000156, endereço: RUA MUSSI DIB MUSSI, 448 - MAR GROSSO - 88790000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 24262/2017. Valor do Débito: 1.255,31. Data do Cálculo: 09/02/2018. Pelo presente, a 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902585-07.2018.8.24.0040/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

10/01/2022, 15:39

Expedição de Edital - citação

10/01/2022, 15:39

Decisão interlocutória

17/12/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074000520218240000/TJSC

24/05/2021, 09:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074000520218240000/TJSC

16/03/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/02/2021, 01:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074000520218240000/TJSC

23/02/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2021, 23:59

Despacho

05/02/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 13:42

Juntada de Petição

26/11/2020, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020, 17:44

Juntada de certidão

14/09/2020, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

15/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 02:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 02:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/05/2020, 10:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2020, 17:41

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

17/04/2020, 17:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 00:05

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

03/03/2020, 09:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/03/2020, 09:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2020/001062-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2020 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Ramos da Silva

21/02/2020, 19:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.19.20011969-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/10/2019 18:35

22/10/2019, 18:32

Conclusos para despacho

20/09/2019, 18:56

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

20/09/2019, 18:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2019, 08:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

09/04/2019, 13:43

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/12/2018, 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/12/2018, 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2018/012645-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Hilário Moacir da Silveira

12/11/2018, 19:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.20013833-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 19/10/2018 17:23

19/10/2018, 20:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/08/2018, 05:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2018, 14:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

02/08/2018, 14:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2018, 12:16

Juntada

09/06/2018, 12:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR881664424TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Valdemar Triti Pastoriza Mei

01/06/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

20/03/2018, 21:52

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

20/03/2018, 21:48

Conclusos para despacho

15/03/2018, 10:28

Conclusos para despacho

09/02/2018, 17:49

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0904087-83.2015.8.24.0040.

09/02/2018, 17:49

Juntada

09/02/2018, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2018, 11:00

DESPACHO

•20/03/2018, 18:48