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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.030,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

VIEIRA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS RAMON PINTO

CPF

Autor

ELGSON AGENOR DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/10/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638052, Subguia 2941606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

25/09/2023, 09:11

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/05/2023, 03:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

20/05/2023, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2023. Parte ELGSON AGENOR DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS, Guia 5638052, Subguia 2941606

20/05/2023, 01:26

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS RAMON PINTO

20/05/2023, 01:26

Custas Satisfeitas - Parte: VIEIRA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

20/05/2023, 01:26

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/10/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 13:27

PETIÇÃO

•28/02/2023, 09:33

02/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638052, Subguia 2941606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,83

25/09/2023, 09:11

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/05/2023, 03:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CV

20/05/2023, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2023. Parte ELGSON AGENOR DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS, Guia 5638052, Subguia 2941606

20/05/2023, 01:26

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS RAMON PINTO

20/05/2023, 01:26

Custas Satisfeitas - Parte: VIEIRA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

20/05/2023, 01:26

Juntada - Guia Gerada - ELGSON AGENOR DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS - Guia 5638052 - R$ 27,83

20/05/2023, 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2023, 01:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

12/04/2023, 10:01

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:59

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/02/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/12/2022, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 21:13

Transitado em Julgado

06/12/2022, 21:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 00445655420118240023

18/11/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELGSON AGENOR DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO: Fernando Morales Cascaes (OAB SC029289) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ARABELLA MUNIZ DE LORENZI CANCELLIER DE MEDEIROS (Inventariante) APELADO: VIEIRA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0044565-54.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

23/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/02/2021, 16:35

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

30/01/2020, 18:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/04/2019, 17:43

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

08/08/2016, 12:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.16.10072588-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/08/2016 17:30

08/08/2016, 12:29

Recebidos os autos

05/08/2016, 12:43

Autos entregues em carga ao Advogado

01/08/2016, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0576/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:

27/07/2016, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0576/2016 Teor do ato: Ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, com as homenagens de estilo. Advogados(s): Fabiana Cristina da Silveira Pereira (OAB 32282/SC)

08/07/2016, 13:57

Recebidos os autos

24/02/2016, 15:53

Conclusos para despacho

04/02/2016, 14:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0044565-54.2011.8.24.0023/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Cheque

28/01/2016, 12:56

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

26/01/2016, 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10191427-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/12/2015 16:50

26/01/2016, 16:17

Recebidos os autos

13/01/2016, 12:49

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

10/12/2015, 13:24

Recebido pelo Protocolo Expresso

07/12/2015, 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado

02/12/2015, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

23/11/2015, 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2015 Teor do ato: Ante o exposto: a) com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação n. 0042564-96.2011.8.24.0023 por Elgson Agenor de Medeiros em face de Vieira e Cruz Comércio de Vidros Ltda./Litoral Vidros. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), forte no que dispõe o art. 20, §4º do CPC. b) com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar inominada n. 0035515-04.2011.8.24.0023 por Elgson Agenor de Medeiros em face de Vieira e Cruz Comércio de Vidros Ltda./Litoral Vidros. e, como consequência, revogo a medida liminar deferida nas fls. 32/33. Oficie-se ao 3º Ofício de Protesto de Títulos informando acerca da revogação da liminar. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), forte no que dispõe o art. 20, §4º do CPC. c) JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos por Elgson Agenor de Medeiros (ação monitória n. 0044565-54.2011.8.24.0023) e constituo de pleno direito o título executivo em favor de Vieira e Cruz Comércio de Vidros Ltda./Litoral Vidros no valor de R$ 2.400,00, atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE a partir do vencimento e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Converto o mandado inicial em mandado executivo, com fulcro no art. 1.102-C e parágrafos do CPC. Arca o embargante com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% sobre o valor atualizado do débito. P.R.I. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Fernando Morales Cascaes (OAB 29289/SC), Fabiana Cristina da Silveira Pereira (OAB 32282/SC)

18/11/2015, 16:46

Recebidos os autos

17/11/2015, 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

22/10/2015, 14:47

Certificado a publicação e registro da sentença

20/10/2015, 18:14

Recebidos os autos

20/10/2015, 17:57

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto: a) com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação n. 0042564-96.2011.8.24.0023 por Elgson Agenor de Medeiros em face de Vieira e Cruz Comércio de Vidros Ltda./Litoral Vidros. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), forte no que dispõe o art. 20, §4º do CPC. b) com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar inominada n. 0035515-04.2011.8.24.0023 por Elgson Agenor de Medeiros em face de Vieira e Cruz Comércio de Vidros Ltda./Litoral Vidros. e, como consequência, revogo a medida liminar deferida nas fls. 32/33. Oficie-se ao 3º Ofício de Protesto de Títulos informando acerca da revogação da liminar. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), forte no que dispõe o art. 20, §4º do CPC. c) JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos por Elgson Agenor de Medeiros (ação monitória n. 0044565-54.2011.8.24.0023) e constituo de pleno direito o título executivo em favor de Vieira e Cruz Comércio de Vidros Ltda./Litoral Vidros no valor de R$ 2.400,00, atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE a partir do vencimento e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Converto o mandado inicial em mandado executivo, com fulcro no art. 1.102-C e parágrafos do CPC. Arca o embargante com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% sobre o valor atualizado do débito. P.R.I.

14/10/2015, 11:32

Conclusos para sentença

05/12/2014, 12:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0042564-96.2011.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Sustação de Protesto

04/12/2014, 14:53

Redistribuição de processo - saída

03/12/2014, 15:41

Redistribuído por dependência - SAJ - Despacho de fls. 247.

03/12/2014, 15:41

Remetido os autos à Distribuição - Encaminhado para redistribuição para 2ª Vara Cível

01/12/2014, 17:16

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/12/2014, 17:16

Ato Ordinatório-Remessa a outra Comarca/Juízo - Ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, com as homenagens de estilo.

01/12/2014, 17:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação acerca do despacho de fls. 247.

01/12/2014, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1964 Página:

26/09/2014, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2014 Teor do ato: Com base nos arts. 104 e 105 do C.P.C., determino a remessa dos autos à 2ª Vara Cível local, em cujo juízo despachou-se primeiro as causas que fazem a continência, conforme se vê às fls. 243/245 Advogados(s): Everaldo Luis Restanho (OAB 9195/SC), Fabiana Cristina da Silveira Pereira (OAB 32282/SC), Fernando Morales Cascaes (OAB 29289/SC)

23/09/2014, 15:27

Recebidos os autos

22/09/2014, 18:00

Mero expediente - SAJ - Com base nos arts. 104 e 105 do C.P.C., determino a remessa dos autos à 2ª Vara Cível local, em cujo juízo despachou-se primeiro as causas que fazem a continência, conforme se vê às fls. 243/245

22/09/2014, 15:56

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: WFNS13551159793 - Complemento: endereço

19/12/2013, 14:36

Concluso para sentença - SAJ

07/12/2012, 12:00

Juntada de petição - 1bswz

30/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2012, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima identificadas, inexitosa a proposta de autocomposição, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, o juiz assinou o prazo de 05 dias para a autora juntar o substabelecimento do mandato, após o que o processo deverá subir em conclusão para julgamento. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Camila Brandalise, o digitei, e eu, ________ Cristiane da Rosa Claudino,Chefe de Cartório o conferi e subscrevi.

28/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0694/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1496 Página:

19/10/2012, 12:00

Despacho outros - Diante da minha participação no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, a realizar-se em Belém-PA, no período de 21 a 23 de novembro de 2012, remarco a audiência para 28.11.2012, às 13:40 hs. Intimem-se.

10/10/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/11/2012 Hora 13:40 Local: Sala de Audiência da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

10/10/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0694/2012 Teor do ato: Diante da minha participação no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, a realizar-se em Belém-PA, no período de 21 a 23 de novembro de 2012, remarco a audiência para 28.11.2012, às 13:40 hs. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Morales Cascaes (OAB 029.289/SC), Fabiana Cristina Silveira Pereira (OAB 032.282/SC), Everaldo Luis Restanho (OAB 9.195)

10/10/2012, 12:00

Juntada de petição - 440079

18/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/05/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/05/2012, 12:00

Despacho designando audiência - R.h. 1) Em razão das peculiaridades do caso concreto, nos termos do art. 125, IV e 331, ambos do Código de Processo Civil, entendo pela viabilidade da realização de Audiência Conciliatória, a qual designo para o dia 20/11/2012 às 14:30 horas, devendo as partes serem intimadas pessoalmente para o ato, bem como seus procuradores por relação. 2) Cientifique-se a parte requerente que deverá se fazer representar em audiência por quem o respectivo estatuto designar, ou, não o designando, por preposto (diretor, gerente ou similar), com poderes expressos para transigir (art. 12, VI e art. 277, § 3º do CPC) e que tenha vínculo empregatício devidamente comprovado junto a Carta de Preposto. 3) Cientifiquem-se que ambas as partes deverão trazer para a audiência aprazada os valores constantes na inicial ou contestação devidamente atualizados, se este for o caso. 4) Cientifique-se que a presença pessoal das partes é considerada indispensável por esse Juízo, inobstante possuam os seus respectivos procuradores poderes expressos para transigir. 5) Intimem-se. 6) Cumpra-se. Florianópolis (SC), 03 de maio de 2012. Denise de Souza Luiz Francoski Juíza de Direito da 3ª Cível

03/05/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2012, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

16/04/2012, 12:00

Juntada de impugnação - 434339

04/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/03/2012, 12:00

Carga ao Advogado - aut Bruna tel: 30354999

21/03/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0169/2012 Data da Publicação: 20/03/2012 Número do Diário: 1354 Página:

20/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0169/2012 Teor do ato: R.h. 1) Sobre os embargos monitórios, dê se vista a parte requerente. 2) Intime-se. Advogados(s): Fernanda Cristina Silveira Pereira (OAB 032.282/SC)

16/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2011, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/12/2011, 12:00

Despacho outros - R.h. 1) Sobre os embargos monitórios, dê se vista a parte requerente. 2) Intime-se.

01/12/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2011, 12:00

Juntada de petição - 397783

21/11/2011, 12:00

Certificado outros - Certifico que atualizei junto ao SAJ/PG o pedido de fls. 37/38.

21/11/2011, 12:00

Juntada de embargos monitórios - 400822

21/11/2011, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) embargos monitórios de fls. 40/210 é tempestivo(a), tendo sido protocolado(a) em 17/11/2011.

21/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2011, 12:00

Aguardando petição

10/11/2011, 12:00

Juntada de documentos - procuração

09/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/11/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Autorizado, Renato dos Santos, CPF 031.793.279-95, fone 3224-8188 / 9924-9170

09/11/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047566663TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elgson Agenor de Medeiros Diligência : 19/10/2011

08/11/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/11/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

26/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2011, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Recebo a presente Ação Monitória, nos termos do artigo 1.102-A do Código de Processo Civil, em conformidade com as novas regras insculpidas pela Lei nº 11.232/05. 2) Expeça-se mandado monitório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o requerido o pagamento da quantia reclamada na exordial ou manifeste insurgência por intermédio de embargos monitórios opostos por advogado (art. 1.102-C do CPC). 3) Advirta-se, no entanto, que em caso de pagamento no lapso temporal acima assinalado, ficará o demandado isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 1.102-C, §1º do CPC), estes que fixo desde já em R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. 4) Decorrido o prazo sem pagamento ou oferecimento de embargos, deverá o Sr. Escrivão seguir o procedimento contido na Orientação CGJ nº 07/2006, certificando o respectivo decurso, consignando no mesmo momento a constituição de pleno direito do título executivo judicial (art. 1.102-C do CPC). 5) Na sequência, deverão os autos permanecer em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário. Não ocorrendo o pagamento, o credor poderá requerer a execução do título nos termos do art. 475-J do CPC. 6) Não havendo manifestação do credor nos 15 (quinze) dias subsequentes ao prazo para pagamento voluntário, arquive-se os autos definitivamente, sem prejuízo de seu desarquivamento com isenção de taxa, caso ocorra no lapso temporal de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 475-J, § 5º do CPC. 7) Havendo requerimento de execução, autue-se como execução de sentença e voltem os autos conclusos. 8) Cumpra-se.

05/09/2011, 12:00

Aguardando autuação

01/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

26/08/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/08/2011, 12:00

SENTENÇA

•14/10/2015, 11:32

DESPACHO

•22/09/2014, 15:56