Cumprimento de sentença 5000385-27.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.120.997,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

A NUNES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ARGEMIRO ANTONIO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 030890·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO

OAB/SC 027481·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

JULIANO CESAR MINOTTO

OAB/SC 020989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4952711, Subguia 2601502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,72

09/02/2023, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4952712, Subguia 2601503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,72

09/02/2023, 09:07

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

08/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/02/2023, 11:08

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

31/01/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/03/2023. Parte ARGEMIRO ANTONIO NUNES, Guia 4952712, Subguia 2601503

31/01/2023, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/03/2023. Parte A NUNES & CIA LTDA, Guia 4952711, Subguia 2601502

31/01/2023, 19:18

Juntada - Guia Gerada - ARGEMIRO ANTONIO NUNES - Guia 4952712 - R$ 78,72

31/01/2023, 19:18

Juntada - Guia Gerada - A NUNES & CIA LTDA - Guia 4952711 - R$ 78,72

31/01/2023, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023, 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

31/01/2023, 19:18

Todas as movimentações(69)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4952711, Subguia 2601502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,72

09/02/2023, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4952712, Subguia 2601503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,72

09/02/2023, 09:07

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

08/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2017, 14:07

08/02/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/02/2023, 11:08

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

31/01/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/03/2023. Parte ARGEMIRO ANTONIO NUNES, Guia 4952712, Subguia 2601503

31/01/2023, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/03/2023. Parte A NUNES & CIA LTDA, Guia 4952711, Subguia 2601502

31/01/2023, 19:18

Juntada - Guia Gerada - ARGEMIRO ANTONIO NUNES - Guia 4952712 - R$ 78,72

31/01/2023, 19:18

Juntada - Guia Gerada - A NUNES & CIA LTDA - Guia 4952711 - R$ 78,72

31/01/2023, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023, 19:18

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A

31/01/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/01/2023, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/01/2023, 10:49

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/01/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/01/2023, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

12/01/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:41

Transitado em Julgado

12/01/2023, 12:41

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 50003852720168240075

14/12/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A NUNES & CIA LTDA ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO APELANTE: ARGEMIRO ANTONIO NUNES ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO: JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON FERRAZ RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000385-27.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

23/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2020, 11:41

Juntada

16/10/2017, 15:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/10/2017, 14:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/10/2017, 14:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.17.10051602-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/10/2017 15:25

11/10/2017, 17:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.17.10050990-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/10/2017 13:54

09/10/2017, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2017 Teor do ato: Tendo em vista os recursos interpostos, ficam intimadas as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC), Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 918/PR), Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 36530/SC)

19/09/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista os recursos interpostos, ficam intimadas as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2017, 14:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.17.10042045-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/08/2017 17:26

23/08/2017, 18:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.17.10039431-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/08/2017 13:29

10/08/2017, 13:34

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002866-14.2017.8.24.0075 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/07/2017, 16:00

Recurso interposto - 0002866-14.2017.8.24.0075 - Embargos de Declaração

05/07/2017, 15:59

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002610-71.2017.8.24.0075 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/06/2017, 12:16

Recurso interposto - 0002610-71.2017.8.24.0075 - Embargos de Declaração

21/06/2017, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:

19/06/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2017 Teor do ato: ACOLHO a impugnação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença.Forte na causalidade, condeno os executados ao pagamento das custas processuais.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, à contadoria para os procedimentos de estilo e, após, arquivem-se ambos. Advogados(s): Vilmar Costa (OAB 14256/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 36530/SC), Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 918/PR)

14/06/2017, 14:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/06/2017, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - ACOLHO a impugnação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença.Forte na causalidade, condeno os executados ao pagamento das custas processuais.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, à contadoria para os procedimentos de estilo e, após, arquivem-se ambos.

02/06/2017, 19:01

Certificado a publicação e registro da sentença

02/06/2017, 19:01

Conclusos para sentença

05/05/2017, 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:

07/04/2017, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: II - Não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito julgamento antecipado, na boa forma do artigo 355, inciso I, daí porque, servindo a presente para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus diante da letra do artigo 373, caput, indefiro a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370, todos do Código de Processo Civil então vigente;III - Cientifiquem-se as partes;IV - Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Vilmar Costa (OAB 14256/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 918/PR)

05/04/2017, 13:39

Decisão interlocutória - SAJ - II - Não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito julgamento antecipado, na boa forma do artigo 355, inciso I, daí porque, servindo a presente para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus diante da letra do artigo 373, caput, indefiro a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370, todos do Código de Processo Civil então vigente;III - Cientifiquem-se as partes;IV - Após, voltem conclusos para decisão.

30/03/2017, 15:15

Conclusos para despacho

30/03/2017, 14:50

Certidão emitida - Genérico

30/03/2017, 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10010061-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 14/03/2017 17:29

15/03/2017, 08:11

Mero expediente - SAJ - II - Revogo a ordem anterior;III - Recebo a impugnação para discussão;IV - Intime-se a impugnada para manifestação, em quinze dias;V - Após, conclusos para decisão.

13/03/2017, 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10007924-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/03/2017 14:25

02/03/2017, 15:56

Mero expediente - SAJ - II - Autue-se o petitório de páginas 15/16 e documentos como impugnação ao cumprimento de sentença;III - Após, voltem conclusos.

20/02/2017, 15:00

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTRO.17.10004830-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 09/02/2017 17:20

10/02/2017, 07:32

Mero expediente - SAJ - II - Intime-se a parte executada conforme requerido no petitório de páginas 11/12;III - Sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, requeira o que de direito, sob pena de arquivamento, providência desde logo determinada acaso silente, com baixa estatística;IV - Com manifestação da executada, voltem conclusos.

19/01/2017, 18:45

Conclusos para despacho

16/01/2017, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10000206-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 09/01/2017 17:49

11/01/2017, 07:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:

16/12/2016, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2016 Teor do ato: II - Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora (por seu advogado; não havendo, por carta com aviso de recebimento remetida ao endereço onde promovida a citação; ou ainda, tratando-se de réu revel citado na via editalícia, por edital) para que, em quinze dias, pague a quantia apontada pela parte credora, acrescida de custas, se houver, tudo sob pena de cumprimento forçado da obrigação, então somada de multa de dez por cento mais honorários de advogado também neste percentual;III - Paga a quantia, intime-se a parte credora para, em cinco dias, manifestar-se diante do depósito, dizendo se satisfeita a dívida e requerendo o que lhe for de direito, de logo ciente que eventual silêncio será entendido como resposta positiva, importando na extinção pelo pagamento;IV - Impaga a dívida no prazo dado, bem assim passados os quinze dias subsequentes sem que apresentada impugnação (artigo 525 do Códex), intime-se a parte credora para, em cinco dias, apresentar conta atualizada e discriminada do débito, somando à dívida inaugural os encargos referidos no item II, então requerendo o tanto quanto lhe for de direito para cobrança forçada, sob pena de arquivamento administrativo, providência de logo determinada acaso silente, com baixa estatística. Advogados(s): Vilmar Costa (OAB 14256/SC)

14/12/2016, 12:38

Mero expediente - SAJ - II - Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora (por seu advogado; não havendo, por carta com aviso de recebimento remetida ao endereço onde promovida a citação; ou ainda, tratando-se de réu revel citado na via editalícia, por edital) para que, em quinze dias, pague a quantia apontada pela parte credora, acrescida de custas, se houver, tudo sob pena de cumprimento forçado da obrigação, então somada de multa de dez por cento mais honorários de advogado também neste percentual;III - Paga a quantia, intime-se a parte credora para, em cinco dias, manifestar-se diante do depósito, dizendo se satisfeita a dívida e requerendo o que lhe for de direito, de logo ciente que eventual silêncio será entendido como resposta positiva, importando na extinção pelo pagamento;IV - Impaga a dívida no prazo dado, bem assim passados os quinze dias subsequentes sem que apresentada impugnação (artigo 525 do Códex), intime-se a parte credora para, em cinco dias, apresentar conta atualizada e discriminada do débito, somando à dívida inaugural os encargos referidos no item II, então requerendo o tanto quanto lhe for de direito para cobrança forçada, sob pena de arquivamento administrativo, providência de logo determinada acaso silente, com baixa estatística.

09/12/2016, 17:30

Conclusos para despacho

30/11/2016, 13:12

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0303968-66.2015.8.24.0075

14/11/2016, 13:54

SENTENÇA

•02/06/2017, 19:01

DECISÃO

•30/03/2017, 15:15

DESPACHO

•13/03/2017, 16:56

DESPACHO

•20/02/2017, 15:00

DESPACHO

•19/01/2017, 18:45

DESPACHO

•09/12/2016, 17:30