Execução de Pena de Multa 5005397-41.2021.8.24.0012 - TJSC

Baixa Definitiva

03/06/2025, 13:22

Juntada - Extrato Subconta - 2201204480 Tipo de Extrato: RESUMO

03/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 191,48

26/02/2025, 09:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 24/02/2025 19:23:55

24/02/2025, 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/02/2025, 16:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

07/02/2025, 09:27

Juntada de Ordem Cumprida - (RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA)

07/02/2025, 09:27

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

05/02/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2024, 13:29

Expedição de ofício

25/10/2024, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 03/05/2024

03/05/2024, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

03/05/2024, 15:20

Expedição de mandado - CDRCEMAN

03/05/2024, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para despacho - 22/04/2024 16:36:25)

22/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/11/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:05

Juntado(a)

24/05/2023, 17:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CDRCR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2023, 11:13

Juntada de Restrição Renajud

24/03/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 16:11

Juntada de Petição

17/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/03/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 19:02

Juntado(a)

15/03/2023, 19:00

Juntado(a)

15/03/2023, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

03/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/01/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/01/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/12/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:51

Juntado(a)

07/12/2022, 16:50

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

30/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:22

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/09/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2022, 17:36

Despacho

12/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/08/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:31

Juntada de certidão

16/08/2022, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2022 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2022 Prazo do edital: 19/04/2022 Prazo de citação/intimação: 25/04/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310025987542 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACONDENADO: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA portador do RG n° 6.312.701/SC, nascido em 22/02/1994, filho de Marina Pires Moreira e de Claudecir de Oliveira, atualmente em lugar não sabido. Prazo do Edital: 15 dias OBJETO: Fica o destinatário desta INTIMADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora. Local e data: Caçador, 31/3/2022. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5005397-41.2021.8.24.0012/SC

01/04/2022, 00:00

Juntada de Ordem Cumprida - (RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA)

31/03/2022, 14:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDRCR

31/03/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de Edital - 31/03/2022 14:06:53)

31/03/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de Edital - 31/03/2022 14:09:52)

31/03/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022, 11:15

Remetidos os Autos - CDRCR -> FNSCONV

28/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 12:51

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2022 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2022 Prazo do edital: 03/03/2022 Prazo de citação/intimação: 14/03/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310024119524 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz de Direito Citando: RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA portador do RG n° 6.312.701/SC, nascido em 22/02/1994, filho de Marina Pires Moreira e de Claudecir de Oliveira. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Decisão: CITAÇÃO DO EXECUTADO para que este pague dentro de 10 (dez) dias o valor referente à pena de multa exequenda ou nomeie bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida. Valor: R$ 479,02 + acréscimos legais. Data de cálculo: 18/07/2021. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do dia de sua publicação, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5005397-41.2021.8.24.0012/SC

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 17:38

Expedição de mandado

14/02/2022, 17:38

Determinada a citação

19/07/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

18/07/2021, 09:20

—

Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2201204480<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 191,48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 24/02/2025 19:23:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA)

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI

Expedição de mandado - CDRCEMAN

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