Agravo em Recurso Especial 5017013-34.2021.8.24.0005 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96019/2024

15/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 96019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 30308/2024 - AgRg

15/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030308 - AgRg no AREsp 2423638 - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2024, 14:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARLAN GOMES DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 30308/2024 - AgRg no AREsp 2423638

06/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/01/2024, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30308/2024

22/01/2024, 22:06

Protocolizada Petição 30308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2024

22/01/2024, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10388/2024

10/01/2024, 17:41

Protocolizada Petição 10388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:36

Conheço do agravo de FRANCISCO ARLAN GOMES DE ABREU para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/10/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031754/2023

16/10/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1031754/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023, 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/10/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023, 17:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/07/2023, 18:05

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96019/2024

Protocolizada Petição 96019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 30308/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0030308 - AgRg no AREsp 2423638 - Publicação prevista para 15/02/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARLAN GOMES DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 30308/2024 - AgRg no AREsp 2423638

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30308/2024

Protocolizada Petição 30308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10388/2024

Protocolizada Petição 10388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

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