Tutela Cautelar Antecedente 0302495-59.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BRITADOR PARAISO LTDA

CNPJ

Autor

IRMAOS ZANATTA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4752430, Subguia 2499493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,34

16/02/2024, 09:03

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2023, 15:11

Expedição de ofício

14/02/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/02/2023, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

07/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/02/2023. Parte IRMAOS ZANATTA & CIA LTDA, Guia 4752430, Subguia 2499493

07/12/2022, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: BRITADOR PARAISO LTDA

07/12/2022, 16:28

Juntada - Guia Gerada - IRMAOS ZANATTA & CIA LTDA - Guia 4752430 - R$ 26,34

07/12/2022, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2022, 16:28

Juntada de certidão

06/12/2022, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

06/12/2022, 17:21

Todas as movimentações(98)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4752430, Subguia 2499493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,34

16/02/2024, 09:03

Baixa Definitiva

14/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2023, 15:11

Expedição de ofício

14/02/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 11:47

SENTENÇA

•13/03/2020, 11:20

14/02/2023, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

07/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/02/2023. Parte IRMAOS ZANATTA & CIA LTDA, Guia 4752430, Subguia 2499493

07/12/2022, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: BRITADOR PARAISO LTDA

07/12/2022, 16:28

Juntada - Guia Gerada - IRMAOS ZANATTA & CIA LTDA - Guia 4752430 - R$ 26,34

07/12/2022, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2022, 16:28

Juntada de certidão

06/12/2022, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

06/12/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRMAOS ZANATTA & CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRITADOR PARAISO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

06/12/2022, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV Número: 03024955920178240080

18/11/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRITADOR PARAISO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) APELANTE: IRMAOS ZANATTA CIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: JAQUELINE CECCHET (OAB SC043630) ADVOGADO: JACSON FABRÍCIO MALISKA LOVATEL (OAB SC011239) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302495-59.2017.8.24.0080/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES

26/09/2022, 00:00

Remessa Externa - XXE01CV -> TJSC

23/06/2020, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

31/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2020, 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2020, 18:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 18:04

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.20.10007149-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/05/2020 18:41

20/05/2020, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

27/04/2020, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC)

23/04/2020, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

23/04/2020, 14:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.20.10006558-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/04/2020 17:43

20/04/2020, 17:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 04:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelos embargantes. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC), Jacson Fabrício Maliska Lovatel (OAB 11239/SC)

13/03/2020, 21:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/03/2020, 14:20

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2020, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelos embargantes. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se.

13/03/2020, 14:20

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 27/01/2020 00:00

27/01/2020, 17:12

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:53

Conclusos para despacho

23/10/2019, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.10027064-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 09:21

04/10/2019, 09:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXE.19.10026977-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/10/2019 17:32

02/10/2019, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2019 Teor do ato: Verifica-se que os embargos de declaração opostos buscam efeitos infringentes (art. 1.023, §2º, do CPC). Assim, intimem-se ambos os embargados para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC), Jacson Fabrício Maliska Lovatel (OAB 11239/SC)

24/09/2019, 18:00

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que os embargos de declaração opostos buscam efeitos infringentes (art. 1.023, §2º, do CPC). Assim, intimem-se ambos os embargados para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias.

20/09/2019, 16:27

Conclusos para despacho

06/06/2019, 16:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/06/2019, 16:57

Conclusos para despacho

05/06/2019, 16:17

Conclusos para despacho

12/04/2019, 16:33

Conclusos para despacho

12/04/2019, 14:38

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WXXE.19.10006943-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/03/2019 18:44

29/03/2019, 18:52

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WXXE.19.10006938-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/03/2019 17:54

29/03/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

21/03/2019, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com base no art. 487, inc. I, do CPC/2015:1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BARAZZETTI BRITAGEM LTDA ME em face de IRMÃOS ZANATTA E CIA LTDA, para o fim de DECLARAR que o valor devido pela empresa autora referente ao último mês de locação das máquinas indicadas na inicial é de R$ 10.000,00, por máquina, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais), os quais devem atualizados monetariamente, pelo INPC, desde o vencimento, representado pelas notas fiscais de fls. 36-37 (27/06/2017), acrescidos de juros de mora desde a citação (11/07/2018 - fl. 79).1.1.Corrija-se o valor da causa, conforme fundamentação.1.2. Em razão do excesso, DECLARO inexigíveis os protestos lavrados com base nas intimações de fls. 46-47 dos autos. 1.3. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de São Miguel do Oeste. 1.4. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte ré, no valor de R$ 500,00. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais restantes, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Vedada a compensação.2. Em arremate, e com base no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção formulada por IRMÃOS ZANATTA E CIA LTDA, em face de BARAZZETTI BRITAGEM LTDA ME.2.1. Condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento de custas e aos honorários no equivalente a 10% sobre o valor da reconvenção, o que faço em observância ao art. 85 do CPC/15. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC), Jacson Fabrício Maliska Lovatel (OAB 11239/SC)

20/03/2019, 18:41

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/03/2019, 16:38

Certificado a publicação e registro da sentença

18/03/2019, 16:38

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com base no art. 487, inc. I, do CPC/2015:1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BARAZZETTI BRITAGEM LTDA ME em face de IRMÃOS ZANATTA E CIA LTDA, para o fim de DECLARAR que o valor devido pela empresa autora referente ao último mês de locação das máquinas indicadas na inicial é de R$ 10.000,00, por máquina, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais), os quais devem atualizados monetariamente, pelo INPC, desde o vencimento, representado pelas notas fiscais de fls. 36-37 (27/06/2017), acrescidos de juros de mora desde a citação (11/07/2018 - fl. 79).1.1.Corrija-se o valor da causa, conforme fundamentação.1.2. Em razão do excesso, DECLARO inexigíveis os protestos lavrados com base nas intimações de fls. 46-47 dos autos. 1.3. Oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protestos de São Miguel do Oeste. 1.4. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 30% das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte ré, no valor de R$ 500,00. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais restantes, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Vedada a compensação.2. Em arremate, e com base no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção formulada por IRMÃOS ZANATTA E CIA LTDA, em face de BARAZZETTI BRITAGEM LTDA ME.2.1. Condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento de custas e aos honorários no equivalente a 10% sobre o valor da reconvenção, o que faço em observância ao art. 85 do CPC/15. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

18/03/2019, 16:37

Conclusos para sentença

28/09/2018, 13:35

Conclusos para despacho

28/09/2018, 11:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WXXE.18.10018838-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/09/2018 23:54

07/09/2018, 00:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:

15/08/2018, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2018 Teor do ato: O autor/reconvindo fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar à reconvenção e manifestar-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC)

14/08/2018, 15:44

Ato Ordinatório-Reconvenção - O autor/reconvindo fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar à reconvenção e manifestar-se sobre a contestação apresentada.

13/08/2018, 13:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.18.10016292-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/08/2018 16:08

08/08/2018, 16:22

Despacho para apresentar resposta - 1. Em atenção a petição de fls. 81/83, acolho o pedido de reconsideração do prazo de defesa, uma vez que após o aditamento da inicial (fls. 61/69), a parte autora formulou o pedido principal, e assim, observa-se-á o procedimento comum.2. Por sua vez, revogo o "item 5" da decisão de fls. 74/75, e determino que o réu seja chamado a se defender e, se assim desejar, apresente sua resposta, no prazo de 15 dias.3. Intime-se. Cumpra-se.

25/07/2018, 19:11

Conclusos para despacho

25/07/2018, 14:07

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WXXE.18.10015272-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 24/07/2018 19:04

24/07/2018, 19:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2018, 02:11

Juntada

18/07/2018, 02:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881348753TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Irmãos Zanatta & Cia Ltda Diligência : 11/07/2018

18/07/2018, 02:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

21/06/2018, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2018 Teor do ato: 4. Diante disso, INDEFIRO a tutela de urgência. 5. Cite-se o réu para no prazo de 5 dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir (art. 306, do CPC).6. Cumpra-se. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC)

19/06/2018, 13:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

18/06/2018, 14:06

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - 4. Diante disso, INDEFIRO a tutela de urgência. 5. Cite-se o réu para no prazo de 5 dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir (art. 306, do CPC).6. Cumpra-se.

14/06/2018, 15:42

Conclusos para despacho

07/06/2018, 16:07

Mero expediente - SAJ - R.h.Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de instrumento (pgs. 54/58).Aguarde-se o decurso do prazo concedido à pg. 60.

14/03/2018, 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.18.10004807-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/03/2018 16:05

13/03/2018, 16:06

Conclusos para despacho

12/03/2018, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:

28/02/2018, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2018 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.Transcorrido o prazo sem manifestação, reitere-se, pessoalmente (A.R.) a intimação, com prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de extinção (CPC/2015, art. 485, §1º). Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC)

22/02/2018, 11:39

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2018 14:21 Complemento: Decisão Agravo

20/02/2018, 17:42

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2018 14:21 Complemento: Decisão Agravo

20/02/2018, 17:42

Mero expediente - SAJ - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.Transcorrido o prazo sem manifestação, reitere-se, pessoalmente (A.R.) a intimação, com prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de extinção (CPC/2015, art. 485, §1º).

20/10/2017, 14:16

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4023296-47.2017.8.24.0000

11/10/2017, 08:04

Conclusos para despacho

08/10/2017, 23:33

Certidão emitida - Genérico

08/10/2017, 23:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

21/09/2017, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2017 Teor do ato: Assim, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspensão dos efeitos dos protestos indicados pelo autor, após depósito de caução nos autos, no prazo de 10 dias.Promovido o depósito, oficie-se ao tabelionato de notas, para atendimento da ordem de suspensão.Intime-se.Cite-se a parte contrária. Advogados(s): Cleiton Luis Pavoni (OAB 21234/SC)

15/09/2017, 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspensão dos efeitos dos protestos indicados pelo autor, após depósito de caução nos autos, no prazo de 10 dias.Promovido o depósito, oficie-se ao tabelionato de notas, para atendimento da ordem de suspensão.Intime-se.Cite-se a parte contrária.

29/08/2017, 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10017433-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/08/2017 21:29

25/08/2017, 16:42

Juntada

14/08/2017, 15:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/08/2017 através da guia nº 080.3015427-83 no valor de 552,20

14/08/2017, 15:07

Conclusos para despacho

10/08/2017, 13:03

Conclusos para despacho

10/08/2017, 13:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10017432-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 09/08/2017 21:20

09/08/2017, 21:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/08/2017, 19:36

DESPACHO

•20/09/2019, 13:27

SENTENÇA

•18/03/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 10:53

DESPACHO

•25/07/2018, 16:11

DECISÃO

•14/06/2018, 12:42

DESPACHO

•14/03/2018, 12:08

DESPACHO

•20/10/2017, 12:16

DECISÃO

•29/08/2017, 15:14