Procedimento Comum Cível 0302443-20.2017.8.24.0062 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302443-20.2017.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV

02/02/2023, 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: NEREU MARTINS

02/02/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2023. Parte LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS, Guia 4966627, Subguia 2608483

02/02/2023, 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAULEASING S.A.

02/02/2023, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 17:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARIA BONFIM DE SOUZA

02/02/2023, 17:02

Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS - Guia 4966627 - R$ 1.982,16

02/02/2023, 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

25/01/2023, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

25/01/2023, 16:09

Recebidos os autos - TJSC -> CBW01CV Número: 03024432020178240062

17/11/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MARIA BONFIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PINHEIRO LOURENCO (OAB SC045008) ADVOGADO: Thiago Vigarani de Figueiredo APELADO: LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JULIANA SODRE DAVILA (OAB SC029526) APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: NEREU MARTINS (RÉU) ADVOGADO: EDSON VEIGA JUNIOR (OAB SC039662) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302443-20.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW01CV -> TJSC

14/09/2021, 18:21

Alterado o assunto processual

14/09/2021, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

28/07/2021, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2018 Teor do ato: 1. Designo audiência de conciliação para o dia 03/09/2018 às 16:00 (CPC/2015, art. 334).2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural,

22/06/2018, 18:52

Designada audiência - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 03/09/2018 às 16:00 (CPC/2015, art. 334).2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, § 5°, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, § 3°).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, § 8°);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, § 9°);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, § 10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no

20/06/2018, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2018 Teor do ato: 1. Colhe-se da petição inicial que o autor postula:"c) A procedência da ação para reconhecer a nulidade do negócio jurídico pela omissão do débito existente junto ao Banco Itaú Leasing, decretando a rescisão contratual e condenando o requerido à devolução dos valores pagos pelo requerente, cujo valor total é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de 1% a.m. e correção monetária conforme INPC, a partir da data de cada desembolso e sucessivamente, a quitação do débito do veículo junto ao banco com a obtenção da respectiva autorização para retirar o veículo do pátio do DETRAN na cidade de Navegantes, Santa Catarina, quitando todas as taxas pertinentes (diárias no Pátio do Detran), e neste caso a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 200,00 em caso de descumprimento da ordem judicial".Logo, para a eficácia de eventual procedência do pedido sucessivo, é necessária a integração do proprietário Nereu Martins e da instituição financeira Banco Itauleasing S/A no polo passivo da demanda, já que eventual acolhimento daquela pretensão atingirá os interesses destes.Também, para análise do pedido de justiça gratuita, deverá o autor apresentar cópia da sua folha de pagamento, da última declaração de imposto de renda e certidão de propriedade de veículos e de bens imóveis, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).Por fim, também deve a parte autora manifestar sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (art. 319, VII, do CPC).Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, cumprindo o disposto acima, sob pena de extinção (art. 321 do CPC).2. Decorrido o prazo sem o necessário cumprimento, determino desde logo a intimação pessoal da parte autora para cumprir o acima determinado, sob pena de indeferimento da inicial.3. Havendo cumprimento, voltem c

11/01/2018, 14:47

Mero expediente - SAJ - 1. Colhe-se da petição inicial que o autor postula:"c) A procedência da ação para reconhecer a nulidade do negócio jurídico pela omissão do débito existente junto ao Banco Itaú Leasing, decretando a rescisão contratual e condenando o requerido à devolução dos valores pagos pelo requerente, cujo valor total é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de 1% a.m. e correção monetária conforme INPC, a partir da data de cada desembolso e sucessivamente, a quitação do débito do veículo junto ao banco com a obtenção da respectiva autorização para retirar o veículo do pátio do DETRAN na cidade de Navegantes, Santa Catarina, quitando todas as taxas pertinentes (diárias no Pátio do Detran), e neste caso a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 200,00 em caso de descumprimento da ordem judicial".Logo, para a eficácia de eventual procedência do pedido sucessivo, é necessária a integração do proprietário Nereu Martins e da instituição financeira Banco Itauleasing S/A no polo passivo da demanda, já que eventual acolhimento daquela pretensão atingirá os interesses destes.Também, para análise do pedido de justiça gratuita, deverá o autor apresentar cópia da sua folha de pagamento, da última declaração de imposto de renda e certidão de propriedade de veículos e de bens imóveis, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).Por fim, também deve a parte autora manifestar sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (art. 319, VII, do CPC).Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, cumprindo o disposto acima, sob pena de extinção (art. 321 do CPC).2. Decorrido o prazo sem o necessário cumprimento, determino desde logo a intimação pessoal da parte autora para cumprir o acima determinado, sob pena de indeferimento da inicial.3. Havendo cumprimento, voltem conclusos na fila "Concluso para despacho inicial".

06/12/2017, 01:47

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV

Custas Satisfeitas - Parte: NEREU MARTINS

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2023. Parte LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS, Guia 4966627, Subguia 2608483

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAULEASING S.A.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARIA BONFIM DE SOUZA

Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS GONCALVES DOS SANTOS - Guia 4966627 - R$ 1.982,16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

Recebidos os autos - TJSC -> CBW01CV Número: 03024432020178240062

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW01CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

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