Procedimento Comum Cível 5001061-98.2020.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Partes do Processo

ARACI OLDEMBURG

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:44

Baixa Definitiva

16/02/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/02/2023, 02:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4846199, Subguia 2550973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 347,86

17/01/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

12/01/2023, 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

11/01/2023, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4846199, Subguia 2550973

11/01/2023, 17:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARACI OLDEMBURG

11/01/2023, 17:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4846199 - R$ 347,86

11/01/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

14/12/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 194

07/12/2022, 01:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:15

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(213)

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:44

Baixa Definitiva

16/02/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

14/02/2023, 02:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4846199, Subguia 2550973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 347,86

17/01/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 14:47

12/01/2023, 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN

11/01/2023, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 4846199, Subguia 2550973

11/01/2023, 17:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARACI OLDEMBURG

11/01/2023, 17:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4846199 - R$ 347,86

11/01/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE

14/12/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 194

07/12/2022, 01:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:15

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

26/11/2022, 01:30

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/11/2022, 16:15

Despacho

17/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:09

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/11/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/11/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

10/11/2022, 14:45

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50010619820208240021

08/11/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ARACI OLDEMBURG (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS JOSE OBERDOERFER (OAB SC034059) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001061-98.2020.8.24.0021/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

23/08/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/08/2022, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

02/08/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

31/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 175 (20/07/2022). Guia: 3872322 Situação: Baixado.

21/07/2022, 14:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3872322, Subguia 2071415 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

21/07/2022, 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3872322, Subguia 2071415

18/07/2022, 09:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 3872322 - R$ 583,58

18/07/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

06/07/2022, 01:21

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/06/2022, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

29/06/2022, 01:22

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/06/2022, 14:36

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

28/06/2022, 01:18

Juntada de Petição

27/06/2022, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/06/2022, 23:59

Expedição de Alvará

17/06/2022, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/06/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:39

Juntada de Petição

09/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/06/2022, 16:46

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/06/2022, 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/06/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

31/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão

31/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/05/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/05/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/05/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:00

Juntada de Petição

11/05/2022, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2022, 15:41

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/04/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

20/04/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

14/04/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/04/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 07/04/2022

08/04/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/04/2022, 01:11

Juntada de Petição

06/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/04/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/04/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/04/2022, 01:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: JOCILENE SPESSATTO

01/04/2022, 18:21

Expedição de mandado - CNPCEMAN

01/04/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/03/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/03/2022, 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KELLEN BALENA - EXCLUÍDA

30/03/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 95

30/03/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/03/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/03/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 97

28/03/2022, 21:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

23/03/2022, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/03/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/03/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/03/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/03/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:11

Decisão interlocutória

21/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/03/2022, 15:49

Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:09

Juntada de Petição

21/03/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/03/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/03/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

19/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/03/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/03/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/03/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2022 14:42:08)

10/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:42

Decisão interlocutória

09/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:27

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:32

Juntada de Petição

09/03/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/03/2022, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

25/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 01:13

Juntada de Petição

23/02/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/02/2022, 17:27

Despacho

15/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 15:20

Juntada de Petição

16/11/2021, 16:15

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/09/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/08/2021, 16:42

Decisão interlocutória

20/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/08/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

22/07/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 12:28

Juntada de Petição

13/07/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/06/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2021, 11:12

Decisão interlocutória

09/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

10/05/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2021, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/04/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2021, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACI OLDEMBURG. Justiça gratuita: Deferida.

27/04/2021, 20:16

Decisão interlocutória

27/04/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/04/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:37

Juntada de Petição

13/04/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 12:33

Juntada de Petição

01/02/2021, 09:21

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

01/02/2021, 09:20

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

18/01/2021, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

06/01/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2020, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 16:55

SENTENÇA

•28/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•03/06/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 11:36

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 16:55

SENTENÇA

•28/06/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 14:39

SENTENÇA

•03/06/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 19:23