Procedimento Comum Cível 0300054-11.2019.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 57.129,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

25/05/2024, 03:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONI

25/05/2024, 03:54

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

25/05/2024, 03:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

06/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/05/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/04/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

05/04/2024, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03000541120198240218

05/10/2023, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000541120198240218/TJSC

05/09/2023, 14:36

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

25/05/2024, 03:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONI

25/05/2024, 03:54

Custas Satisfeitas - Parte: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

25/05/2024, 03:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

06/05/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/05/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/04/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

05/04/2024, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03000541120198240218

05/10/2023, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000541120198240218/TJSC

05/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300054-11.2019.8.24.0218/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONI (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. (RÉU) ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO: MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300054-11.2019.8.24.0218/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

16/05/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/04/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Justiça gratuita: Deferida

14/04/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/03/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/03/2022, 10:23

Julgado improcedente o pedido

18/03/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 13:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/12/2021, 20:42

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

21/09/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/09/2021, 10:15

Expedição de Alvará

16/09/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/07/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/07/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 17:47

Juntada de Petição

19/07/2021, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 28/06/2021

28/06/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/05/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/05/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/05/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/05/2021, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI

24/05/2021, 18:13

Expedição de mandado - CTVCEMAN

24/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLICE ROSANE EINSFELD ANDRIONI. Justiça gratuita: Deferida.

24/05/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/05/2021, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/05/2021, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODNEI BERTAZZI SAMPIETRO - EXCLUÍDA

07/05/2021, 15:30

Juntada de Petição

06/05/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/05/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/05/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/05/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/05/2021, 09:18

Despacho

05/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/02/2021, 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO SCIREA TESSEROLI - EXCLUÍDA

24/02/2021, 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

24/02/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/02/2021, 11:17

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72

13/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

12/01/2021, 23:59

Decisão interlocutória

02/01/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/01/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/10/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2020, 15:54

Juntada de certidão

21/09/2020, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 16:32

Juntada de certidão

31/07/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

24/05/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

14/05/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

07/05/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/05/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 47

06/05/2020, 11:31

Expedido Alvará

05/05/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/05/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/05/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

04/05/2020, 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte YOUSSEF ELIAS AMMAR - EXCLUÍDA

04/05/2020, 14:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

04/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

04/05/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/05/2020, 23:59

Despacho

01/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/05/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/05/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 13:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/04/2020 13:28:31)

30/04/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/04/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

23/04/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

23/04/2020, 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte YOUSSEF ELIAS AMMAR - EXCLUÍDA

22/04/2020, 19:16

Despacho

22/04/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 17:03

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/05/2020 11:00. Refer. Evento 27

22/04/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/04/2020, 10:35

Decisão interlocutória

15/04/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020, 15:37

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/05/2020 11:00

07/04/2020, 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLOMAR FRANCISCO MILANI - EXCLUÍDA

07/04/2020, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 18:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2019, 18:19

Conclusos para despacho

30/10/2019, 14:00

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCTD.19.10006132-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/10/2019 10:07

25/10/2019, 10:20

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCTD.19.10006103-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/10/2019 13:50

24/10/2019, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0734/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

22/10/2019, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0734/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual interesse em produzir outras provas, especificando sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único) e consequente julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, inc. I). Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Mararrúbia Sodré Goulart (OAB 17388/SC)

21/10/2019, 18:31

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual interesse em produzir outras provas, especificando sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único) e consequente julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, inc. I).

09/10/2019, 15:48

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.19.10002899-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2019 15:14

14/05/2019, 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.10002544-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2019 17:19

30/04/2019, 17:21

Audiência realizada inexitosa - CEJUSC - CEJUSC - CALENDÁRIO PROCESSUAL - AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

26/04/2019, 13:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2019, 19:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920997505TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 27/03/2019

29/03/2019, 19:15

Juntada

29/03/2019, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

21/03/2019, 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: I - Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora (CPC, art. 99, § 3º).II - Defiro o pedido de exibição dos instrumentos negociais referentes à relação jurídica entre a autora e o réu, devendo este último apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que, por meio de tais documentos, a autora pretendia comprovar (CPC, arts. 396 a 400).III - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, inc. VIII), visto que existe entre os litigantes evidente relação de consumo, na medida em que a autora afigura-se como destinatária final do produto fornecido pelo réu, além de revelar-se hipossuficiente diante da capacidade técnica e econômica desta.IV - Cite-se o réu, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência de conciliação (CPC, art. 334), a ser designada pelo CEJUSC, ou para manifestar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, iniciando-se, a partir da data do protocolo da petição, a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para que seja ofertada contestação (CPC, art. 335, inc. II). Advirtam-se as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus procuradores ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º) e que sua ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º). V - Ofertada contestação, deverá a autora manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 e 351).VI - Intimem-se. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

19/03/2019, 19:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

19/03/2019, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 23/04/2019 às 13:30h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC PROCESSUAL. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

08/03/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 23/04/2019 às 13:30h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC PROCESSUAL. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada.

08/03/2019, 17:55

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 23/04/2019 Hora 13:30 Local: CEJUSC PROCESSUAL Situacão: Realizada

08/03/2019, 17:53

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela autora (CPC, art. 99, § 3º).II - Defiro o pedido de exibição dos instrumentos negociais referentes à relação jurídica entre a autora e o réu, devendo este último apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que, por meio de tais documentos, a autora pretendia comprovar (CPC, arts. 396 a 400).III - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, inc. VIII), visto que existe entre os litigantes evidente relação de consumo, na medida em que a autora afigura-se como destinatária final do produto fornecido pelo réu, além de revelar-se hipossuficiente diante da capacidade técnica e econômica desta.IV - Cite-se o réu, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência de conciliação (CPC, art. 334), a ser designada pelo CEJUSC, ou para manifestar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, iniciando-se, a partir da data do protocolo da petição, a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para que seja ofertada contestação (CPC, art. 335, inc. II). Advirtam-se as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus procuradores ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º) e que sua ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º). V - Ofertada contestação, deverá a autora manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 e 351).VI - Intimem-se.

04/02/2019, 16:22

Conclusos para despacho

30/01/2019, 16:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/01/2019, 14:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 10:32

DECISÃO

•05/04/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:55

SENTENÇA

•18/03/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 12:37

DESPACHO

•09/10/2019, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 14:55

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 10:32

DECISÃO

•05/04/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 13:55

SENTENÇA

•18/03/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 12:37

DESPACHO

•09/10/2019, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 14:55

DESPACHO

•04/02/2019, 14:22