Ação Penal - Procedimento Sumário 5009589-13.2019.8.24.0036 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5009589-13.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12269114, Subguia 6488285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 945,68

09/03/2026, 09:10

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/02/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

29/01/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

28/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2026. Parte JAE RODRIGO DUARTE, Guia 12269114, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6488285&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6488285</a>

28/01/2026, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/01/2026, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON DUARTE

28/01/2026, 15:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAE RODRIGO DUARTE - Guia 12269114 - R$ 945,68

28/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

27/01/2026, 14:18

Juntada de certidão

27/01/2026, 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAE RODRIGO DUARTE - CONDENADO

27/01/2026, 14:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 08:25

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12269114, Subguia 6488285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 945,68

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON DUARTE

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAE RODRIGO DUARTE - Guia 12269114 - R$ 945,68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAE RODRIGO DUARTE - CONDENADO

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