Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5009589-13.2019.8.24.0036 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5009589-13.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009589132019824003620250709092104

09/07/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025

09/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 619853/2025

04/07/2025, 13:01

Protocolizada Petição 619853/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540877/2025

12/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 540877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 464231/2025 - EDcl no AgRg nos

12/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464231 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2198962 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/06/2025, 15:30

Embargos de Declaração de JAE RODRIGO DUARTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº464231/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2198962

05/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 464231/2025

23/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 464231/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453066/2025

21/05/2025, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 14:20