Mandado de Segurança Cível 5006564-50.2021.8.24.0091 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5006564-50.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DERLON SILVERIO FORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO: MORGANA MACCARI (OAB SC043395) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5006564-50.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DERLON SILVERIO FORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO: MORGANA MACCARI (OAB SC043395) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006564-50.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

26/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50251285920218240000/TJSC

21/03/2022, 09:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50251285920218240000/TJSC

25/01/2022, 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

08/11/2021, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/11/2021, 01:08

Decisão interlocutória

03/11/2021, 21:08

Conclusos para despacho

01/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/10/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/10/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 08/10/2021 13:09:10)

08/10/2021, 13:10

Juntada - Guia Cancelada - DERLON SILVERIO FORTES - Guia 2446573 - R$ 528,50