Usucapião 0807135-95.2013.8.24.0045 - TJSC

Usucapião 0807135-95.2013.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DEMARCHE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LIMA GRAMS (OAB SC008427) APELANTE: ANASTACIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LIMA GRAMS (OAB SC008427) APELADO: EUCLIDES VERGINIO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: EUFRASIA CONCEICAO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: OLARIBIO POLICARPO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: DOMINGOS BERTOLDO MARTINS (RÉU) APELADO: DORACI CONCEICAO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: Pedro Mariano da Silva Neto (OAB SC032933) APELADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: IRONDA CONCEICAO MARTINS (RÉU) APELADO: LAURITO JOSÉ DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: VALDECI CONCEIÇÃO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: PEDRO OLARIPIO DA SILVEIRA INTERESSADO: VALDECI ERONDINA MARTINS INTERESSADO: CATIA ERONDINA MARTINS INTERESSADO: VALDEMAR DOMINGOS MARTINS INTERESSADO: TEREZA EUFRASIA DA SILVEIRA INTERESSADO: CRISTINA EUFRASIA DA SILVEIRA VENTURA INTERESSADO: ANGELA MARIA DA SILVEIRA INTERESSADO: ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA INTERESSADO: FABIANA EUFRASIA DA SILVEIRA INTERESSADO: MARCIA REGINA DA SILVEIRA INTERESSADO: ADI LAURITO DA SILVEIRA INTERESSADO: ALDAIR LAURITO DA SILVEIRA INTERESSADO: AUDINA IRACEMA DA SILVEIRA INTERESSADO: ADINESIA BARBOSA INTERESSADO: ADINESIO DA SILVEIRA INTERESSADO: ADIONESIA IRACEMA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ANDERSON LAURITO DA SILVEIRA INTERESSADO: NILDA MARIA RACHADEL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO INTERESSADO: SANTINA ROSA MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: ARGEMIRO MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEMAR DA SILVA MESQUITA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRE LUIS MORAES NASCIMENTO INTERESSADO: FABIULA SEBASTIAO MESQUITA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSILDA MACHADO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMIR CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0807135-95.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DEMARCHE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LIMA GRAMS (OAB SC008427) APELANTE: ANASTACIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LIMA GRAMS (OAB SC008427) APELADO: EUCLIDES VERGINIO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: EUFRASIA CONCEICAO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: OLARIBIO POLICARPO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: DOMINGOS BERTOLDO MARTINS (RÉU) APELADO: DORACI CONCEICAO DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: Pedro Mariano da Silva Neto (OAB SC032933) APELADO: IRACEMA CONCEICAO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: IRONDA CONCEICAO MARTINS (RÉU) APELADO: LAURITO JOSÉ DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: VALDECI CONCEIÇÃO DA SILVEIRA (RÉU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: PEDRO OLARIPIO DA SILVEIRA INTERESSADO: VALDECI ERONDINA MARTINS INTERESSADO: CATIA ERONDINA MARTINS INTERESSADO: VALDEMAR DOMINGOS MARTINS INTERESSADO: TEREZA EUFRASIA DA SILVEIRA INTERESSADO: CRISTINA EUFRASIA DA SILVEIRA VENTURA INTERESSADO: ANGELA MARIA DA SILVEIRA INTERESSADO: ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA INTERESSADO: FABIANA EUFRASIA DA SILVEIRA INTERESSADO: MARCIA REGINA DA SILVEIRA INTERESSADO: ADI LAURITO DA SILVEIRA INTERESSADO: ALDAIR LAURITO DA SILVEIRA INTERESSADO: AUDINA IRACEMA DA SILVEIRA INTERESSADO: ADINESIA BARBOSA INTERESSADO: ADINESIO DA SILVEIRA INTERESSADO: ADIONESIA IRACEMA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ANDERSON LAURITO DA SILVEIRA INTERESSADO: NILDA MARIA RACHADEL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO INTERESSADO: SANTINA ROSA MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: ARGEMIRO MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEMAR DA SILVA MESQUITA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANO DALLA POZZA INTERESSADO: FABIULA SEBASTIAO MESQUITA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSILDA MACHADO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMIR CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0807135-95.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

26/09/2022, 00:00

Expedido edital - SAJ - Citando(a)(s): os interessados incertos e desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias. Descrição do Bem: Terreno situado na servidão 603, s/n, Praia do Sonho, no Município de Palhoça, SC. Com uma área de 696,57m², distante 31,70m em relação ao do vértice 4; da esquina formada pela Rua 600 com a Servidão 603, lado direito da Servidão 603, com as coordenadas UTM SAD 69; V1 EX 73730.016, NY6917607,374; V2 EX737334.651, NY 6918579,308; V3 EX737310.360, NY6917584.780, V4 EX737316.823, NY 6917612.642, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte, medindo 23,92m do vértice 4 ao vértice 1, extremando com a Servidão 603, do lado direito ao Leste, medindo 28,60m, do vértice 1 ao vértice 2, extremando com terras de Valmir Carlos da Silva; fundos ao Sul, medindo 24,90m, do vértice 2 ao vértice 3, extremando com a rua 700 e com terras de Ademar da Silva Mesquita e do lado esquerdo ao Oeste medindo 28,60m do vértice 3 ao vértice 4, extremando com terras de Nilda Maria Rachadel e Argemiro Machado. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

09/10/2019, 16:14

Certidão emitida - Citando(a)(s): os interessados incertos e desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias. Descrição do Bem: Terreno situado na servidão 603, s/n, Praia do Sonho, no Município de Palhoça, SC. Com uma área de 696,57m², distante 31,70m em relação ao do vértice 4; da esquina formada pela Rua 600 com a Servidão 603, lado direito da Servidão 603, com as coordenadas UTM SAD 69; V1 EX 73730.016, NY6917607,374; V2 EX737334.651, NY 6918579,308; V3 EX737310.360, NY6917584.780, V4 EX737316.823, NY 6917612.642, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Norte, medindo 23,92m do vértice 4 ao vértice 1, extremando com a Servidão 603, do lado direito ao Leste, medindo 28,60m, do vértice 1 ao vértice 2, extremando com terras de Valmir Carlos da Silva; fundos ao Sul, medindo 24,90m, do vértice 2 ao vértice 3, extremando com a rua 700 e com terras de Ademar da Silva Mesquita e do lado esquerdo ao Oeste medindo 28,60m do vértice 3 ao vértice 4, extremando com terras de Nilda Maria Rachadel e Argemiro Machado. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

09/10/2019, 16:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0851/2013 Teor do ato: 1. Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, emendar a inicial de usucapião com o objetivo de indicar/anexar: (x) a qualificação completa dos confrontantes, informando o estado civil dos mesmos e, na hipótese de terem cônjuges, nominar e promover a citação destes; bem como em caso de viuvez, providenciar a citação dos herdeiros e ou inventariante, tudo em cumprimento do disposto no art. 282, II, do CPC; (x) Certidão possessória do(s) autor(es) junto ao Cartório da Distribuição. Ainda, deverão comprovar quem seja o inventariante do espólio de Waldemar e Eufrasia, ora réus, e, na hipótese de não haver inventário, arrolar os herdeiros de ambos, juntando certidão de óbito. Por fim, deverão juntar seus respectivos comprovantes de renda atualizados. 2. Após cumpridos os itens assinalados acima, dê-se se sequência ao feito nos seguintes termos: a). Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias. b). Por edital, com prazo de 30 dias, citem-se aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem assim os eventuais interessados, observado o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, o qual dispõe o prazo máximo de 15 (quinze) dias para publicação do edital, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver. c). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Tocante ao Município, determino que este informe, em sua manifestação, se houve projeto de parcelamento do solo (desmembramento/loteamento) ingressado e com trâmite na Prefeitura e seu desfecho (aprovação de planta), noticiando, em caso positivo, se existe matrícula de gleba com área maior a contemplar o imóvel usucapiendo, com repasse dos dados a este juízo.Deverá, ainda, informar sobre o histórico da inscrição imobiliária e sua titularidade respectiva

17/12/2013, 15:13

Determinado a emenda da inicial - 1. Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, emendar a inicial de usucapião com o objetivo de indicar/anexar: (x) a qualificação completa dos confrontantes, informando o estado civil dos mesmos e, na hipótese de terem cônjuges, nominar e promover a citação destes; bem como em caso de viuvez, providenciar a citação dos herdeiros e ou inventariante, tudo em cumprimento do disposto no art. 282, II, do CPC; (x) Certidão possessória do(s) autor(es) junto ao Cartório da Distribuição. Ainda, deverão comprovar quem seja o inventariante do espólio de Waldemar e Eufrasia, ora réus, e, na hipótese de não haver inventário, arrolar os herdeiros de ambos, juntando certidão de óbito. Por fim, deverão juntar seus respectivos comprovantes de renda atualizados. 2. Após cumpridos os itens assinalados acima, dê-se se sequência ao feito nos seguintes termos: a). Citem-se os confinantes e seus respectivos cônjuges para, querendo, apresentarem resposta no prazo de 15 dias. b). Por edital, com prazo de 30 dias, citem-se aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, bem assim os eventuais interessados, observado o disposto no inciso III do art. 232 do CPC, o qual dispõe o prazo máximo de 15 (quinze) dias para publicação do edital, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver. c). Intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Tocante ao Município, determino que este informe, em sua manifestação, se houve projeto de parcelamento do solo (desmembramento/loteamento) ingressado e com trâmite na Prefeitura e seu desfecho (aprovação de planta), noticiando, em caso positivo, se existe matrícula de gleba com área maior a contemplar o imóvel usucapiendo, com repasse dos dados a este juízo.Deverá, ainda, informar sobre o histórico da inscrição imobiliária e sua titularidade respectiva ao longo dos anos.

11/12/2013, 16:25

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Partes do Processo(11)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.570,24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,51

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 185

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5449715, Subguia 2846167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 185

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP

Custas Satisfeitas - Parte: LAURITO JOSÉ DA SILVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: OLARIBIO POLICARPO DA SILVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: VALDECI CONCEIÇÃO DA SILVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS BERTOLDO MARTINS

Custas Satisfeitas - Parte: DORACI CONCEIÇÃO DA SILVA

Custas Satisfeitas - Parte: EUFRASIA CONCEICAO DA SILVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: IRACEMA CONCEICAO DA SILVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: IRONDA CONCEICAO MARTINS

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