Agravo em Recurso Especial 0019021-84.2008.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0019021-84.2008.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 353282/2024 - AgInt

16/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353282 - AgInt no AREsp 2501740 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 23:30

Conhecido o recurso de EDEGAR ANTÔNIO CASTEGNARO e LUCIANE TERESINHA NOGARA CASTEGNARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00353282/2024 - AgInt no AREsp 2501740/SC

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:18

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353282/2024 - AgInt no AREsp 2501740/SC

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374782/2024

09/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 374782/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 353282/2024 -

07/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024, 19:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 07:21

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 353282/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353282 - AgInt no AREsp 2501740 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de EDEGAR ANTÔNIO CASTEGNARO e LUCIANE TERESINHA NOGARA CASTEGNARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00353282/2024 - AgInt no AREsp 2501740/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353282/2024 - AgInt no AREsp 2501740/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374782/2024

Protocolizada Petição 374782/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 353282/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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