Procedimento Comum Cível 0304878-21.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

DILCE COZER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FREITAS GALANT

OAB/SC 031030·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:04

Baixa Definitiva

16/02/2023, 18:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

16/02/2023, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4967863, Subguia 2608970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,32

14/02/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

02/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4967863, Subguia 2608970

02/02/2023, 18:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILCE COZER

02/02/2023, 18:40

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4967863 - R$ 208,32

02/02/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 18:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

25/01/2023, 11:46

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

25/01/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

25/01/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

20/01/2023, 09:32

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:04

Baixa Definitiva

16/02/2023, 18:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

16/02/2023, 18:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4967863, Subguia 2608970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,32

14/02/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 08:32

12/02/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

02/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4967863, Subguia 2608970

02/02/2023, 18:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILCE COZER

02/02/2023, 18:40

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4967863 - R$ 208,32

02/02/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 18:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

25/01/2023, 11:46

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022

25/01/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

25/01/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

20/01/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCE COZER. Justiça gratuita: Deferida.

18/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03048782120168240023

18/11/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: ESPÓLIO DE WILMAR ANTÔNIO COZER ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0304878-21.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

26/09/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:24

Juntada de Petição

19/04/2022, 15:03

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 02:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/01/2020, 18:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/01/2020, 18:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 03:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10169415-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/11/2019 15:41

20/11/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

30/10/2019, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

25/10/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

25/10/2019, 13:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10130279-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/09/2019 17:49

06/09/2019, 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

21/08/2019, 08:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2019 Teor do ato: OCMA - PBS - SENTENÇA Advogados(s): Fernando Freitas Galant (OAB 31030/SC), Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

19/08/2019, 20:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/08/2019, 17:23

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2019, 17:22

Julgado procedente o pedido - OCMA - PBS - SENTENÇA

19/08/2019, 17:22

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:28

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10106874-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/07/2019 13:30

25/07/2019, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096

08/07/2019, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Certifico que a Contestação é tempestiva. A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

04/07/2019, 20:20

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a Contestação é tempestiva. A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

04/07/2019, 12:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10071863-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2019 19:54

23/05/2019, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2019, 17:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677066565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 14/05/2019

17/05/2019, 17:11

Juntada

17/05/2019, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054

08/05/2019, 08:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2019 Teor do ato: (i) Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Atribua-se ao feito a tarja respectiva. (ii) Em face da inexistência de Centro de Conciliação e Mediação nesta Comarca, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. (iii) Cite-se, com prazo de quinze dias para apresentação da resposta, contado da juntada do aviso de recebimento no processo (art. 334 e 335 do Código de Processo Civil). Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

06/05/2019, 20:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

06/05/2019, 17:34

Determinado a citação/notificação - (i) Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Atribua-se ao feito a tarja respectiva. (ii) Em face da inexistência de Centro de Conciliação e Mediação nesta Comarca, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. (iii) Cite-se, com prazo de quinze dias para apresentação da resposta, contado da juntada do aviso de recebimento no processo (art. 334 e 335 do Código de Processo Civil).

06/05/2019, 17:33

Conclusos para despacho

02/05/2019, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10050545-5 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 15/04/2019 16:16

17/04/2019, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025

25/03/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento de seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses. Advogados(s): Maiko Roberto Maier (OAB 31939/SC)

21/03/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento de seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses.

20/03/2019, 13:58

Certidão emitida - Genérico

19/03/2019, 17:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10004177-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/01/2018 15:49

19/03/2019, 14:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/03/2019, 15:25

Distribuido por dependência (SAJ)

05/05/2016, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 10:08

SENTENÇA

•19/08/2019, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 09:47

DESPACHO

•06/05/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 10:58