Execução de Título Extrajudicial 0300352-54.2019.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 18.606,01

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

EDELBERTO EGEN

CPF

Autor

GERSON LUIZ WUTTKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA NOGUEIRA

OAB/SC 045453·CPF·Representa: Autor

THAISA CRISTINA FELIPPI

OAB/SC 047889·CPF·Representa: Autor

MARCELO MURITIBA DIAS RUAS

OAB/SC 009596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

01/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

31/03/2026, 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

31/03/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

30/03/2026, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:23

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - GERSON LUIZ WUTTKE (SC009596 - MARCELO MURITIBA DIAS RUAS)

30/03/2026, 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 23/03/2026

23/03/2026, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

16/03/2026, 19:03

Expedição de mandado de citação - ASCCEMAN

16/03/2026, 18:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009596

16/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018525

16/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023842

16/03/2026, 18:31

Todas as movimentações(186)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 180

01/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

31/03/2026, 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 23:51

PETIÇÃO

•30/03/2026, 17:14

31/03/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

30/03/2026, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:23

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - GERSON LUIZ WUTTKE (SC009596 - MARCELO MURITIBA DIAS RUAS)

30/03/2026, 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 23/03/2026

23/03/2026, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

16/03/2026, 19:03

Expedição de mandado de citação - ASCCEMAN

16/03/2026, 18:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009596

16/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018525

16/03/2026, 18:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023842

16/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA WUTTKE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

24/02/2026, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/02/2026, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

23/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

23/02/2026, 03:40

Despacho

20/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/02/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

22/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

21/01/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

12/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:58

Juntada de Petição

12/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/10/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/10/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/10/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

15/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

14/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

13/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

23/09/2025, 01:33

Juntada de Petição

21/09/2025, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/09/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

03/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

02/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/09/2025, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/08/2025, 17:27

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

14/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

13/08/2025, 02:01

Decisão interlocutória

12/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 08:19

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/08/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/08/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

17/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

16/07/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

15/07/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 19:52

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN

15/07/2025, 15:18

Juntada - Cálculo processual nº 387973 - versão 4

15/07/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/07/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

30/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

27/06/2025, 02:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - ASCUN -> DCJE

26/06/2025, 13:48

Decisão interlocutória

26/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:27

Conclusos para decisão

20/02/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/02/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/02/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/02/2025, 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 18/12/2024

18/12/2024, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: MARCELO MEDINA (por substituição em 10/10/2024 13:26:49)

10/10/2024, 13:00

Expedição de mandado - ASCCEMAN

09/10/2024, 17:44

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

07/10/2024, 16:35

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:27

Decisão interlocutória

07/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/07/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/07/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 705,61

03/07/2024, 11:05

Expedição de Alvará

01/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/06/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/06/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/06/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/06/2024, 11:50

Decisão interlocutória

31/05/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 10:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001739-53.2023.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 28

15/05/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50017395320238240104/SC

15/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão

19/02/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/02/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:11

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000852472. Valor transferido: R$ 48,68

18/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000852200. Valor transferido: R$ 611,38

18/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032188726. Valor transferido: R$ 23,96

21/11/2023, 10:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ASCUN

14/11/2023, 14:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERSON LUIZ WUTTKE)

14/11/2023, 14:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos - ASCUN -> FNSCONV

10/10/2023, 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ASCUN

09/10/2023, 18:05

Juntada - Cálculo processual nº 62593 - versão 2

09/10/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - ASCUN -> DCJE

06/10/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:23

Decisão interlocutória

06/10/2023, 15:52

Juntada de Petição

25/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:41

Juntada de Petição

05/06/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/06/2023, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50017395320238240104

31/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/05/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2023, 08:46

Juntada de Petição

12/05/2023, 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 11/05/2023

11/05/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MARCELO MEDINA

08/05/2023, 12:45

Expedição de mandado - ASCCEMAN

05/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 15:07

Determinada a citação

04/05/2023, 15:07

Juntada de Petição

01/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2022, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 03003525420198240104

24/11/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDELBERTO EGEN (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELI LUCI TILLMANN (OAB SC035158) APELADO: GERSON LUIZ WUTTKE (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) ADVOGADO: AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) ADVOGADO: MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300352-54.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

12/07/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/07/2022, 01:11

Juntada de Petição

05/07/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 13/06/2022

14/06/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

23/05/2022, 08:04

Expedição de mandado - ASCCEMAN

20/05/2022, 18:13

Determinada a citação

20/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:08

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELBERTO EGEN. Justiça gratuita: Deferida.

30/08/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2021, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida

30/08/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

30/07/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2021, 19:25

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2021 14:37:27)

30/07/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/04/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

22/03/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 09:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/06/2020, 01:15

Conclusos para despacho

30/08/2019, 14:32

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WACR.19.10009311-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/08/2019 14:05

26/08/2019, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1085/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

09/08/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1085/2019 Teor do ato: 1- Defiro o benefício da justiça gratuita ao exequente (art. 98 do CPC), em razão da comprovação da sua hipossuficiência financeira (fl. 9). 2- Intime-se o exequente para, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar a existência de todos os débitos descritos à fl. 04. 3- Vindo aos autos, cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de 3(três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 829, caput, CPC), ciente(s) de que poderá(ão) opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, ambos do CPC). O oferecimento de Embargos manifestamente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do parágrafo único do art. 918 do CPC. Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). (art. 829, §1º, CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exequente e pelo(s) Executados (art. 829, § 2o, do CPC), bem como, observar a ordem indicada no art. 835 do CPC. Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC, e com base no art. 85, §4º, do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10%. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade (art. 827, § 1º, CPC). Advogados(s): Micheli Luci Tillmann (OAB 35158/SC)

07/08/2019, 14:17

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

05/08/2019, 17:39

Determinado a citação/notificação - 1- Defiro o benefício da justiça gratuita ao exequente (art. 98 do CPC), em razão da comprovação da sua hipossuficiência financeira (fl. 9). 2- Intime-se o exequente para, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comprovar a existência de todos os débitos descritos à fl. 04. 3- Vindo aos autos, cite(m) o(s) executado(s) para, no prazo de 3(três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 829, caput, CPC), ciente(s) de que poderá(ão) opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, ambos do CPC). O oferecimento de Embargos manifestamente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do parágrafo único do art. 918 do CPC. Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). (art. 829, §1º, CPC). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exequente e pelo(s) Executados (art. 829, § 2o, do CPC), bem como, observar a ordem indicada no art. 835 do CPC. Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC, e com base no art. 85, §4º, do CPC, fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10%. Em caso de pronto pagamento, no prazo de 03 (três) dias, honorários pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

05/08/2019, 17:39

Conclusos para despacho

15/04/2019, 18:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2019, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:23

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 23:51

PETIÇÃO

•30/03/2026, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 16:34

SENTENÇA

•30/07/2021, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 09:49

DESPACHO

•05/08/2019, 17:39