Reintegração / Manutenção de Posse 0300497-17.2014.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA COSTA

CPF

Autor

OLMERINDO RIPOLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 01:04

Despacho

10/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9611172, Subguia 5136592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,24

08/04/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/03/2025, 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

05/03/2025, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: OLMERINDO RIPOLL

05/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte LUIZ GONZAGA DA COSTA, Guia 9611172, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5136592&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5136592</a>

05/03/2025, 17:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ GONZAGA DA COSTA - Guia 9611172 - R$ 78,24

05/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Juntada - Boleto Cancelado - 05/03/2025 17:20:10)

05/03/2025, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 15:33:24)

05/03/2025, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/02/2025 15:33:26)

05/03/2025, 17:20

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 01:04

Despacho

10/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9611172, Subguia 5136592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,24

08/04/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:53

07/04/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/03/2025, 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

05/03/2025, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: OLMERINDO RIPOLL

05/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte LUIZ GONZAGA DA COSTA, Guia 9611172, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5136592&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5136592</a>

05/03/2025, 17:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ GONZAGA DA COSTA - Guia 9611172 - R$ 78,24

05/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 17:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 169 - Juntada - Boleto Cancelado - 05/03/2025 17:20:10)

05/03/2025, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 15:33:24)

05/03/2025, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/02/2025 15:33:26)

05/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte OLMERINDO RIPOLL, Guia 9611173, Subguia 5043340

05/03/2025, 17:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 150 - Custas Satisfeitas - 11/02/2025 15:33:23)

05/03/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/02/2025, 00:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 161

28/02/2025, 00:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

27/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:53

Despacho

27/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

25/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/02/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

16/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

11/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 148 - Juntada - Boleto Cancelado - 11/02/2025 15:33:16)

11/02/2025, 15:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Custas Satisfeitas - 23/01/2025 16:35:39)

11/02/2025, 15:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Juntada - Guia Gerada - 23/01/2025 16:35:40)

11/02/2025, 15:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/01/2025 16:35:42)

11/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte OLMERINDO RIPOLL, Guia 9611173, Subguia 4966287

11/02/2025, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

11/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLMERINDO RIPOLL. Justiça gratuita: Não requerida.

11/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:08

Despacho

06/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

23/01/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002547520258240030

21/01/2025, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

09/01/2025, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

09/01/2025, 19:35

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CV Número: 03004971720148240030/TJSC

07/01/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GONZAGA DA COSTA ADVOGADO: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) APELADO: OLMERINDO RIPOLL ADVOGADO: KADYR SEBOLT CARGNIN (OAB SC014316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300497-17.2014.8.24.0030/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

26/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 01:59

Juntada

17/04/2019, 21:40

Juntada

21/02/2019, 11:47

Juntada

14/02/2019, 16:03

Juntada

13/03/2018, 18:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/03/2018, 13:20

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/03/2018, 13:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/03/2018, 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1397/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

07/12/2017, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1397/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB 14316/SC)

05/12/2017, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

05/12/2017, 19:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIMA.17.10017181-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/11/2017 16:24

10/11/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1209/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

20/10/2017, 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1209/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado por Luiz Gonzaga da Costa em face OLMERINDO RIPOL.Consequentemente, Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes que arbitro em 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do valor atualizado atribuído à causa (artigo 85, § 2º, do CPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB 14316/SC), Zulmar Duarte de Oliveira Júnior (OAB 18545/SC)

18/10/2017, 19:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/09/2017, 16:25

Certificado a publicação e registro da sentença

21/09/2017, 16:25

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado por Luiz Gonzaga da Costa em face OLMERINDO RIPOL.Consequentemente, Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes que arbitro em 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do valor atualizado atribuído à causa (artigo 85, § 2º, do CPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se

21/09/2017, 16:25

Conclusos para sentença

29/05/2017, 13:45

Conclusos para despacho

26/05/2017, 14:56

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem alegações finais pela parte requerida

26/05/2017, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.17.10002007-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2017 14:53

26/05/2017, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2518 Página:

06/02/2017, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2017 Teor do ato: 1) Não merece agasalho o pedido formulado pelo(a) autor(a), consistente na expedição de ofício à Emacobrás, para que encaminhe cópia dos contratos por ele subscritos, com menção a respeito da confrontação com a testemunha Hatem Ahmad Mustafa Mohd Ahmad.Afinal, na demanda reivindicatória pretérita, o(a) autor(a) já havia tomado conhecimento que o(a) requerido(a) fundamentava sua defesa com base na compra e venda realizada com referida testemunha, eis porque, se entendia relevante tal documentação, deveria ter formulado o pedido com antecedência, e não somente depois de encerrada a instrução probatória.2) Intime-se, pois, as partes, para no prazo comum e sucessivo de 10 (dez) dias, apresentarem, querendo, alegações finais.3) Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB 14316/SC), Zulmar Duarte de Oliveira Júnior (OAB 18545/SC)

02/02/2017, 19:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Não merece agasalho o pedido formulado pelo(a) autor(a), consistente na expedição de ofício à Emacobrás, para que encaminhe cópia dos contratos por ele subscritos, com menção a respeito da confrontação com a testemunha Hatem Ahmad Mustafa Mohd Ahmad.Afinal, na demanda reivindicatória pretérita, o(a) autor(a) já havia tomado conhecimento que o(a) requerido(a) fundamentava sua defesa com base na compra e venda realizada com referida testemunha, eis porque, se entendia relevante tal documentação, deveria ter formulado o pedido com antecedência, e não somente depois de encerrada a instrução probatória.2) Intime-se, pois, as partes, para no prazo comum e sucessivo de 10 (dez) dias, apresentarem, querendo, alegações finais.3) Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

24/08/2016, 15:43

Conclusos para sentença

26/04/2016, 15:46

Conclusos para despacho

18/04/2016, 14:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2015, 20:22

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissado.

07/12/2015, 16:54

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada. Pela parte autora fi oferecida a contradita, ao argumento de que a testemunha é gerente da Emacobrás, empresa que vendeu o terreno ao requerido e também participou da venda de áreas ao requerente e ao requerido. Questionado, a testemunha confirmou que participou da negociação das áreas, não como proprietário mas como procurador da empresa Emacobrás. Ato contínuo, assim foi decidido: "Com a devida vênia a parte autora, a simples condição de procurador de terceira empresa que participou da negociação das áreas, não revela interesse pessoal da testemunha em favorecer qualquer das partes. Mantenho o compromisso legal". Pela parte autora foi oferecido agravo retido nos seguintes termos: "As próprias respostas oferecidas pelo inquirido são suficientes a demonstrar a ausência de isenção para prestar compromisso como testemunha. Isso porque, como mandatário da empresa poderá ser responsável pelas aludidas vendas, na exata medida em que do mandato decorre responsabilidade pela gestão do patrimônio daquela. Nestes termos, pede-se conhecimento do agravo, a fim de se lhe dar o devido processamento". Ao final foi proferido a seguinte, decisão: "Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos".

07/12/2015, 16:53

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, *.

07/12/2015, 16:52

Mero expediente - SAJ - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse nada, sendo, então, compromissada.

07/12/2015, 16:52

Mero expediente - SAJ - Inquirido(a), respondeu às perguntas da(s) parte(s) presente(s)e do Mm. Juiz de Direito, ficando seu depoimento registrado no banco de dados deste Juízo.

07/12/2015, 16:51

Mero expediente - SAJ - Inquirido(a), respondeu às perguntas da(s) parte(s) presente(s)e do Mm. Juiz de Direito, ficando seu depoimento registrado no banco de dados deste Juízo.

07/12/2015, 16:50

Mero expediente - SAJ - "1) Voltem os autos conclusos para sentença em gabinete".

07/12/2015, 16:49

documento digitalizado

03/12/2015, 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2015, 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/12/2015, 15:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/12/2015, 08:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR447139290TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Olmerindo Ripol Diligência : 27/11/2015

02/12/2015, 08:42

Juntada

02/12/2015, 08:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2015, 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/11/2015, 14:43

Certidão emitida - CERTIFICO que, decorreu o prazo sem que a parte requerida efetuasse o recolhimento da diligência para intimação das testemunhas arroladas.

24/11/2015, 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

24/11/2015, 16:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2015/006007-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2015 Local: Imbituba / Angelo Piva

24/11/2015, 16:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.15.10012476-8 Tipo da Petição: Outros Data: 12/11/2015 21:05 Complemento: Pelo Requerente, informando que as testemunhas residem nos endereços indicados, os quais estão próximos da empresa Votorantim

24/11/2015, 16:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/11/2015 através da guia nº 030.3010005-49 no valor de 37,42

17/11/2015, 10:01

Juntada

17/11/2015, 10:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2015, 14:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388977644TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Olmerindo Ripol

13/11/2015, 14:51

Juntada

13/11/2015, 14:51

Juntada

11/11/2015, 16:05

Juntada

09/11/2015, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

09/11/2015, 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

09/11/2015, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do requerido para manifestação acerca das testemunhas não localizadas (fls. 485 e 487), no prazo de 5 (cinco) dias. Em igual prazo, deverá ser efetuado o recolhimento das diligências do oficial de justiça para intimação das testemunhas arroladas. Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB 14316/SC)

05/11/2015, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para complementar o endereço das testemunhas arroladas, bem como do requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Em igual prazo, deverá ser efetuado o recolhimento das diligências do oficial de justiça para intimação da parte e testemunhas. Advogados(s): Zulmar Duarte de Oliveira Júnior (OAB 18545/SC)

05/11/2015, 13:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do requerido para manifestação acerca das testemunhas não localizadas (fls. 485 e 487), no prazo de 5 (cinco) dias. Em igual prazo, deverá ser efetuado o recolhimento das diligências do oficial de justiça para intimação das testemunhas arroladas.

04/11/2015, 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para complementar o endereço das testemunhas arroladas, bem como do requerente, no prazo de 5 (cinco) dias. Em igual prazo, deverá ser efetuado o recolhimento das diligências do oficial de justiça para intimação da parte e testemunhas.

04/11/2015, 13:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

04/11/2015, 13:35

Juntada

24/09/2015, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0842/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: 2203 Página:

24/09/2015, 13:45

Juntada

22/09/2015, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0842/2015 Teor do ato: Logo, DOU o feito por SANEADO. Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2015, às 13:00h, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a)(s) parte(s) e das testemunhas então arroladas. Intimem-se as testemunhas já arroladas. Se necessário, requisitem-se. Notifiquem-se. Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do ato ora aprazado, mediante carta(s) com aviso de recebimento, devendo constar na(s) missiva(s) a advertência de que trata o artigo 343, § 1º, do CPC. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora deste Juízo, expeça-se a respectiva carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes acerca de sua expedição, inclusive para que provem a distribuição em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da faculdade processual de produzir a prova. Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB ), Zulmar Duarte de Oliveira Júnior (OAB 18545/SC)

22/09/2015, 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, DOU o feito por SANEADO. Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2015, às 13:00h, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do(a)(s) parte(s) e das testemunhas então arroladas. Intimem-se as testemunhas já arroladas. Se necessário, requisitem-se. Notifiquem-se. Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do ato ora aprazado, mediante carta(s) com aviso de recebimento, devendo constar na(s) missiva(s) a advertência de que trata o artigo 343, § 1º, do CPC. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora deste Juízo, expeça-se a respectiva carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes acerca de sua expedição, inclusive para que provem a distribuição em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da faculdade processual de produzir a prova.

28/08/2015, 17:12

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/12/2015 Hora 13:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

28/08/2015, 13:57

Conclusos para despacho

15/05/2015, 16:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.15.10002658-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/04/2015 14:32

02/04/2015, 12:19

Mero expediente - SAJ - "1) Voltem os autos conclusos para saneamento em gabinete e decisão acerca de eventual designação de audiência."

01/04/2015, 15:05

Mero expediente - SAJ - 1) Não obstante assista razão ao requerente quando sustenta a impossibilidade de cumprimento integral do comando judicial de fls. 465, penso ser inoportuna a redesignação de audiência, vez que não haveria tempo hábil para comunicar todos os interessados acerca do cancelamento do ato. De mais a mais, observo que ao menos duas testemunhas do requerido foram intimadas e, havendo concordância do pólo passivo, nada impede que sejam desde já inquiridas. 2) Aguarde-se a realização da audiência aprazada para amanhã.

31/03/2015, 17:59

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIMA.15.10002557-3 Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2015 14:23

30/03/2015, 17:35

documento digitalizado

23/03/2015, 16:55

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

23/03/2015, 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/03/2015, 16:54

Juntada de documento

23/03/2015, 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/03/2015, 13:28

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

23/03/2015, 13:28

Conclusos para despacho

20/03/2015, 13:10

Juntada de outros - Nº Protocolo: WIMA.15.10002159-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/03/2015 14:21

18/03/2015, 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2015/001261-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2015 Local: Imbituba / Sandro Machado

18/03/2015, 12:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2015/001260-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2015 Local: Imbituba / Diego Francisco Stiehler

18/03/2015, 12:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/03/2015 através da guia nº 030.3007233-69 no valor de 38,53

17/03/2015, 21:46

Juntada

17/03/2015, 21:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo

17/03/2015, 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.15.10002101-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 16/03/2015 18:25

17/03/2015, 06:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 13/03/2015 através da guia nº 030.3007118-67 no valor de 1.665,13

16/03/2015, 21:42

Juntada

16/03/2015, 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.15.10002041-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/03/2015 16:17

14/03/2015, 11:13

Juntada

10/03/2015, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

10/03/2015, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

10/03/2015, 13:56

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora desse cumprimento ao determinado no item "a", segunda parte, do despacho de fls. 263. O referido é verdade e dou fé.

09/03/2015, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2015 Teor do ato: 1. As questões preliminares levantadas pelo réu confundem-se com o mérito. Assim, reservo a sua análise para sentença. 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/04/2015 às 15:00h, na qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá juntar o rol no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Se necessário, requisite-se a testemunha ou expeça-se a competente carta precatória. Intimem-se. Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB ), Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB 18545/SC)

05/03/2015, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para efetuar o pagamento das diligências Oficial de Justiça, necessário à intimação das partes e testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Kadyr Sebolt Cargnin (OAB ), Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB 18545/SC)

05/03/2015, 15:34

Juntada

05/03/2015, 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para efetuar o pagamento das diligências Oficial de Justiça, necessário à intimação das partes e testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias.

04/03/2015, 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.15.10000908-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/02/2015 19:04

15/02/2015, 02:14

Juntada

03/10/2014, 15:03

Designada audiência - 1. As questões preliminares levantadas pelo réu confundem-se com o mérito. Assim, reservo a sua análise para sentença. 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/04/2015 às 15:00h, na qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes. A parte que pretender realizar prova testemunhal deverá juntar o rol no prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência. Se necessário, requisite-se a testemunha ou expeça-se a competente carta precatória. Intimem-se.

30/09/2014, 17:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/04/2015 Hora 15:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

30/09/2014, 17:19

Conclusos para despacho

09/09/2014, 12:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10007408-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/09/2014 18:35

02/09/2014, 02:12

Juntada

21/08/2014, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:

21/08/2014, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2014 Teor do ato: Fica intimado o(a) requrente para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB 18545/SC)

19/08/2014, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) requrente para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

19/08/2014, 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.14.10005540-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2014 18:17

19/08/2014, 13:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.14.10005540-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2014 18:17

19/08/2014, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10005540-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2014 18:17

19/08/2014, 13:01

documento digitalizado

01/07/2014, 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/07/2014, 15:39

Juntada

27/06/2014, 07:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1900 Página:

27/06/2014, 07:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2014 Teor do ato: 3. Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela. 4. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão. Advogados(s): Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB 18545/SC)

25/06/2014, 07:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 030.2014/002769-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2014 Local: Imbituba / Angelo Piva

24/06/2014, 13:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/06/2014, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela. 4. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão.

09/05/2014, 17:51

Conclusos para despacho

07/04/2014, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10001934-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/03/2014 16:03

07/04/2014, 17:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.14.10001934-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/03/2014 16:03

07/04/2014, 17:43

Determinado a emenda da inicial - Com isso, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo os autos: a) adequação do valor da causa e recolhimento das custas complementares. b) a cópia atualizada do imóvel de matrícula n. 17.620.

27/03/2014, 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10001451-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/03/2014 16:48

27/03/2014, 16:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.14.10001451-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/03/2014 16:48

27/03/2014, 16:26

Conclusos para despacho

07/03/2014, 12:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/02/2014 através da guia nº 030.3001848-08 no valor de 133,66

06/03/2014, 15:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/03/2014, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 19:35

SENTENÇA

•21/09/2017, 16:25

DECISÃO

•24/08/2016, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2015, 13:43

DECISÃO

•28/08/2015, 17:12

DESPACHO

•31/03/2015, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2015, 16:04

DESPACHO

•30/09/2014, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2014, 13:04

DECISÃO

•09/05/2014, 17:51

DESPACHO

•27/03/2014, 17:52