Procedimento Comum Cível 0313689-37.2016.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0313689-37.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG090724

20/08/2024, 15:35

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/06/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/06/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/05/2024, 06:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

19/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2024. Parte ABRAMAR INCORPORADORA LTDA, Guia 7945433, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4062320&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D66c77b80f423a7ba73e88fa490dca20b' target='_blank'>4062320</a>

19/05/2024, 13:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ABRAMAR INCORPORADORA LTDA - Guia 7945433 - R$ 1.487,15

19/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/06/2024. Parte ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Guia 7945432, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4062319&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D66c77b80f423a7ba73e88fa490dca20b' target='_blank'>4062319</a>

19/05/2024, 13:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Guia 7945432 - R$ 1.487,15

19/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 13:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE FRANCISCO GASPERI

19/05/2024, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1006/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para:a) declarar a rescisão do contrato;b) condenar as demandadas, solidariamente, a restituírem de imediato todos os valores pagos pela parte autora, sendo em dobro a devolução da quantia paga a título de arras, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data de cada pagamento até a efetiva devolução e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação;c) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de:c1) multa contratual de 10% sobre o valor pago pela parte autora, com correção monetária pelo INPC a contar da data prevista para o término da obra, com juros simples de mora de 1% a.m., havidos da citação; c2) aluguel mensal de 0,5% do valor atualizado do contrato, devido desde a conclusão do prazo de tolerância para o término da obra constante na fundamentação até a data da resolução do contrato, com a devolução integral dos valores pagos;O aluguel deve ser pago até o dia 5 de cada mês ou no dia útil subsequente, ficando as quantias vencidas sujeitas à correção monetária pelo INPC do vencimento, com juros simples de mora de 1% a.m., havidos da citação. d) condenar a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., a contar do dano (data prevista para o término da obra constante na fundamentação) (Súmula 54 do STJ).Condeno as partes demandadas, solidariamente, ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 15% do valor atualizado da condenação (art. 85, §2º, do NCPC).P.R.I. Transitada em julgado, cumprido o necessário quanto às custas e ausente pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se.No caso de apresentação de recurso de apelação, certifique-se e abra-se vista à parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para j

12/12/2018, 12:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para:a) declarar a rescisão do contrato;b) condenar as demandadas, solidariamente, a restituírem de imediato todos os valores pagos pela parte autora, sendo em dobro a devolução da quantia paga a título de arras, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data de cada pagamento até a efetiva devolução e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação;c) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de:c1) multa contratual de 10% sobre o valor pago pela parte autora, com correção monetária pelo INPC a contar da data prevista para o término da obra, com juros simples de mora de 1% a.m., havidos da citação; c2) aluguel mensal de 0,5% do valor atualizado do contrato, devido desde a conclusão do prazo de tolerância para o término da obra constante na fundamentação até a data da resolução do contrato, com a devolução integral dos valores pagos;O aluguel deve ser pago até o dia 5 de cada mês ou no dia útil subsequente, ficando as quantias vencidas sujeitas à correção monetária pelo INPC do vencimento, com juros simples de mora de 1% a.m., havidos da citação. d) condenar a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros simples de mora de 1% a.m., a contar do dano (data prevista para o término da obra constante na fundamentação) (Súmula 54 do STJ).Condeno as partes demandadas, solidariamente, ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 15% do valor atualizado da condenação (art. 85, §2º, do NCPC).P.R.I. Transitada em julgado, cumprido o necessário quanto às custas e ausente pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se.No caso de apresentação de recurso de apelação, certifique-se e abra-se vista à parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento da apelação.

07/12/2018, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2017 Teor do ato: 1. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias comprovar a necessidade de deferimento das benesses da justiça gratuita ou para o recolhimento das custas judiciais.2. A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do NCPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167) do NCPC e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), resolvo deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC. Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.3. Cumprido o item 01, cite-se, na forma legal e com as advertências de praxe.4. Defiro a inversão do ônus da prova, pois presente

01/02/2017, 19:07

Determinado a emenda da inicial - 1. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias comprovar a necessidade de deferimento das benesses da justiça gratuita ou para o recolhimento das custas judiciais.2. A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do NCPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe. No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167) do NCPC e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), resolvo deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC. Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.3. Cumprido o item 01, cite-se, na forma legal e com as advertências de praxe.4. Defiro a inversão do ônus da prova, pois presentes os requisitos legais.5. Defiro a priorida

14/12/2016, 14:57

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Baixa Definitiva

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG090724

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ABRAMAR INCORPORADORA LTDA - Guia 7945433 - R$ 1.487,15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALAMEDA DOS IPES INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Guia 7945432 - R$ 1.487,15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE FRANCISCO GASPERI

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