Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/02/2024, 19:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906083 - AgRg no AREsp 2417403 - Publicação prevista para 14/02/2024
09/02/2024, 14:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/02/2024, 11:42
Não conhecido o recurso de ADEMIR MODLER,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 906083/2023 - AgRg no AREsp 2417403
06/02/2024, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/12/2023, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/12/2023, 14:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1228825/2023
21/12/2023, 13:56
Protocolizada Petição 1228825/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2023
21/12/2023, 13:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/10/2023, 09:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/10/2023, 09:20
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 756558 (2022/0218992-6)