Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/10/2021, 10:56
Transitado em Julgado em 21/10/2021
22/10/2021, 10:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021
28/09/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021
27/09/2021, 14:30
Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 28/09/2021)
27/09/2021, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
20/09/2021, 16:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
20/09/2021, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/08/2021, 16:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/08/2021, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/07/2021, 11:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2021, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA