Procedimento Comum Cível 5013016-72.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 25.743,92

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 18:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045304-76.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 224, 233, 235, 239

03/06/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

21/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

16/05/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 229

16/05/2024, 10:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5045304-76.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 123

13/05/2024, 13:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50453047620208240038/SC

13/05/2024, 12:14

Juntada - Extrato Subconta - 2203992050<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/05/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

11/05/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 19:30

Despacho - documento anexado ao processo 50453047620208240038/SC

10/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 19:30

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 18:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5045304-76.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 224, 233, 235, 239

03/06/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

21/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:17

16/05/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 229

16/05/2024, 10:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5045304-76.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 123

13/05/2024, 13:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50453047620208240038/SC

13/05/2024, 12:14

Juntada - Extrato Subconta - 2203992050<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

13/05/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

11/05/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 19:30

Despacho - documento anexado ao processo 50453047620208240038/SC

10/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.603,35

10/05/2024, 10:50

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:53

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:52

Expedição de Alvará

09/05/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.139,88

09/05/2024, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 16:54

Juntada - Extrato Subconta - 2490010514<br> Tipo de Extrato: TUDO

08/05/2024, 16:26

Expedição de Alvará

08/05/2024, 15:05

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

03/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:18

Despacho

02/05/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/04/2024, 01:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7552903, Subguia 3870752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.310,78

11/04/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 199

08/04/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

02/04/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 199

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

22/03/2024, 00:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

21/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 7552903, Subguia 3870752

21/03/2024, 18:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 7552903 - R$ 2.310,78

21/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES VARGAS

21/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/03/2024, 00:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

20/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:26

Juntada - Extrato Subconta - 2490010514<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/03/2024, 16:23

Juntada - Extrato Subconta - 2203992050<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/03/2024, 16:23

Juntada - Extrato Subconta - 2003926498<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/03/2024, 16:23

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:52

Despacho

20/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024, 12:45

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50130167220208240039/TJSC

19/03/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: MARIA DE LOURDES VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON JOSE PEREIRA (OAB SC053713) ADVOGADO(A): KAUANE SALETE DE ABREU (OAB SC054399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013016-72.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

31/10/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

31/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 10:02

Recebido o recurso de Apelação

05/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 180 (25/09/2023). Guia: 6433103 Situação: Baixado.

04/10/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/10/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

29/09/2023, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6433103, Subguia 3332732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/09/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6433103, Subguia 3332732

18/09/2023, 11:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 6433103 - R$ 635,09

18/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2023, 14:45

Recebido o recurso de Apelação

14/09/2023, 14:45

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 170 Justiça gratuita: Deferida

13/09/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/09/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/09/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/09/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/09/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 19:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/09/2023, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/09/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/08/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 634,72

15/08/2023, 09:58

Expedição de Alvará

11/08/2023, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/08/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:29

Decisão interlocutória

08/08/2023, 13:29

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/08/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/07/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 11:23

Despacho

19/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/07/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/07/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 20:30

Juntada de Petição

13/07/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

30/05/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/05/2023, 18:28

Decisão interlocutória

08/05/2023, 09:11

Intimado em audiência

08/05/2023, 09:11

Intimado em audiência

08/05/2023, 09:11

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Cível - 05/05/2023 14:00. Refer. Evento 100

05/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

04/05/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/03/2023, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 608,38

14/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 104

13/03/2023, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

09/03/2023, 18:30

Expedição de Alvará

08/03/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/03/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/03/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/03/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/02/2023, 08:08

Expedição de ofício - 1 carta

24/02/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 10:28

Despacho

24/02/2023, 10:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:09

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local 4ª Vara Cível - 05/05/2023 14:00. Refer. Evento 92

24/02/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/02/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/02/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/02/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:41

Despacho

23/02/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 13:41

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local 4ª Vara Cível - 20/04/2023 14:00

23/02/2023, 13:23

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/02/2023, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/02/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/02/2023, 06:49

Despacho

01/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:13

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/01/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/01/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/12/2022, 15:39

Juntada de Petição

22/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00

22/12/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.800,03

20/12/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/12/2022, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:19

Decisão interlocutória

16/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2022, 06:51

Decisão interlocutória

25/11/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 18:33

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022, 13:41

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50130167220208240039

18/11/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOSE PEREIRA (OAB SC053713) ADVOGADO: KAUANE SALETE DE ABREU (OAB SC054399) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013016-72.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

26/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50312494020208240000/TJSC

07/07/2021, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50312494020208240000/TJSC

31/05/2021, 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

08/02/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/02/2021, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/01/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2020, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 09:36

Despacho

16/12/2020, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida

16/12/2020, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/12/2020, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 14:40

Julgado improcedente o pedido

02/12/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2020, 14:40

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2020 13:38:05)

02/12/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2020, 17:00

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

17/11/2020, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

26/10/2020, 13:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 12 Número: 50312494020208240000/TJSC

16/09/2020, 19:17

Juntada - Peças Digitalizadas

14/09/2020, 13:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Expedição de ofício - 14/09/2020 13:30:26)

14/09/2020, 13:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - PETIÇÃO - 14/09/2020 09:14:17)

14/09/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 01:05

Despacho

25/08/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/08/2020, 19:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ITAÚ UNIBANCO - EXCLUÍDA

13/08/2020, 17:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Sentença - 13/08/2020 14:30:14)

13/08/2020, 14:35

Juntada de Petição

13/08/2020, 13:42

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2020, 10:14

Não Concedida a tutela provisória

12/08/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 10:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/08/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 18:41

Despacho

10/08/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:45

SENTENÇA

•12/09/2023, 16:07

SENTENÇA

•04/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 17:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/05/2023, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:13

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:45

SENTENÇA

•12/09/2023, 16:07

SENTENÇA

•04/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 17:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/05/2023, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 06:36

SENTENÇA

•02/12/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 05:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 15:41