Recurso Especial 0300234-49.2017.8.24.0104 - TJSC

Recurso Especial 0300234-49.2017.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328311/2026

08/04/2026, 13:11

Protocolizada Petição 328311/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:54

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

07/04/2026, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de LOURDES PEDROSO

31/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/03/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233721/2026

16/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 233721/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2026, 20:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328311/2026

Protocolizada Petição 328311/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de LOURDES PEDROSO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233721/2026

Protocolizada Petição 233721/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

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