Agravo em Recurso Especial 0301044-26.2016.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LINDOMAR GAULKE

CPF

Autor

MAGRIT KRUEGER GAULKE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

HEINS RUBENS GAULKE

CPF

TERCEIRO

DARLETE GAULKE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

LINDOMAR GAULKE

CPF

Autor

MAGRIT KRUEGER GAULKE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

HEINS RUBENS GAULKE

CPF

TERCEIRO

DARLETE GAULKE

CPF

TERCEIRO

EDEMAR GAULKE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

EURIDES ROMIG

CPF

TERCEIRO

LINDAMIR GAULKE

CPF

TERCEIRO

LUCIMAR GAULKE

CPF

TERCEIRO

MARA RUBIA BAHER GAULKE

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE POMERODE

TERCEIRO

EDMUNDO GAULKE

TERCEIRO

CILLI GAULKE

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614335/2024

24/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 614335/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de LINDOMAR GAULKE e MAGRIT KRUEGER GAULKE

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2024, 13:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Acórdão

•22/05/2024, 13:43

Despacho de admissibilidade

•22/05/2024, 13:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2024, 13:43

Juízo de Retratação

•22/05/2024, 13:43

Certidão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Acórdão

•22/05/2024, 13:43

Despacho de admissibilidade

•22/05/2024, 13:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2024, 13:43

Juízo de Retratação

•22/05/2024, 13:43

Certidão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Sentença

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 13:43

Despacho

•22/05/2024, 13:43

Despacho

•22/05/2024, 13:43