Agravo em Recurso Especial 0036726-16.2009.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0036726-16.2009.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 59518/2026

29/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 59518/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2026

29/01/2026, 17:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/05/2024, 18:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/05/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/05/2024, 11:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

•28/04/2024, 10:04

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de SEARA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 59518/2026

Protocolizada Petição 59518/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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