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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 158.080,52

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

CALEGARI TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL NANDI CALEGARI

CPF

Reu

ANDREIA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEILA PACHECO DA SILVA

OAB/RS 108807·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SC 003780·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC 008461·CPF·Representa: Réu

JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA

OAB/SC 025972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/01/2023, 03:00

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/11/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/11/2022, 09:37

Determinada a intimação

22/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/10/2022, 09:38

Juntada de Petição

09/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/01/2023, 03:00

Baixa Definitiva

13/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/11/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:54

25/11/2022, 09:37

Determinada a intimação

22/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/10/2022, 09:38

Juntada de Petição

09/10/2022, 15:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2023

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: CALEGARI TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME RÉU: RAFAEL NANDI CALEGARI RÉU: ANDREIA RODRIGUES EDITAL Nº 310033721378 Intimando(a)(s): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER, LEILA PACHECO e CAIO HENRIQUE GOMES SCHROEDER, CALEGARI TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ: 10209467000108, RAFAEL NANDI CALEGARI, CPF: 03205901940 e ANDREIA RODRIGUES, CPF: 03980653900 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90400888240968 Prazo do edital: 30 (trinta) dias. Prazo da intimação: 45 (quarenta e cinco) dias Pelo presente, considerando o disposto no art. 34-B da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, que os presentes autos do processo epigrafado foram digitalizados e os autos físicos ainda permanecem arquivados em Cartório: Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Obs.: O desentranhamento deverá ser solicitado, mediante agendamento, através do e-mail "[email protected]", onde deverá constar o número das páginas a serem desentranhadas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei 80 - Monitória Nº 0010395-60.2012.8.24.0075/SC

26/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022

23/09/2022, 16:04

Expedição de Edital - intimação

23/09/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/09/2022, 15:54

Juntada de Petição

08/06/2016, 15:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0010395-60.2012.8.24.0075/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

19/05/2016, 12:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010395-60.2012.8.24.0075/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

19/05/2016, 12:54

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/05/2016, 12:53

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

10/05/2016, 18:34

Recebidos os autos - Autorizando Débora Vicente Marchet e outros a retirada.

10/05/2016, 15:39

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorizando Débora Vicente Marchet e outros a retirada.

09/05/2016, 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam desarquivados os autos e concedida a carga pelo prazo de 10 dias.

04/05/2016, 13:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: WTRO16100166712

03/05/2016, 16:08

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 017/2016

22/02/2016, 15:40

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento

22/02/2016, 15:33

Recebidos os autos

22/02/2016, 14:16

Remetidos os autos da Contadoria

22/02/2016, 13:20

Certidão emitida - Genérico - Informações

19/02/2016, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2016, 15:09

Remetido os autos à Contadoria

16/02/2016, 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Contador Judicial para efetuar o cálculo das custas finais, no prazo de 10 dias.

16/02/2016, 13:14

Transitado em julgado - Certifico que a sentença transitou em julgado.

16/02/2016, 13:08

Recebidos os autos

17/12/2015, 16:07

Autos entregues em carga ao Advogado - autorizando Francielly Bitencourt

16/12/2015, 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0828/2015 Data da Publicação: 14/12/2015 Número do Diário: 2257 Página:

14/12/2015, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0828/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA, forte no art. 267, VI, do CPC, restando sem efeito o mandado inicial. CONDENO o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 800,00 (oitocentos reais). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), Rafael Nandi Calegari (OAB )

10/12/2015, 18:10

Certificado a publicação e registro da sentença

10/12/2015, 15:01

Recebidos os autos

09/12/2015, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA, forte no art. 267, VI, do CPC, restando sem efeito o mandado inicial. CONDENO o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 800,00 (oitocentos reais). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

04/12/2015, 18:07

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2013, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 09/07/2013.

09/07/2013, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

09/07/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletrônico. Pelo autor, apresentando iumpugnação aos embargos monitórios.

05/07/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1661 Página:

01/07/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

01/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0326/2013 Teor do ato: Fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 60/78, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC), Leila Pacheco (OAB 017.075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 026.597/SC)

27/06/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos monitórios pelos réus Calegari Telefonia e Andreia Rodrigues.

26/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 60/78, no prazo de 10 (dez) dias.

26/06/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/06/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. 0077164 do Réu

14/05/2013, 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos Monitórios de fls. 60/77 são tempestivos.

14/05/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

02/05/2013, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Cumprido

25/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/04/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/04/2013, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 25/04/2013

19/04/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/04/2013, 12:00

Reabertura de processo

18/04/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico do autor. Requer juntada do comprovante de pagamento.

17/04/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/04/2013 através da guia nº 1173730-10 no valor de 48,42

16/04/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

08/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: 1601 Página:

04/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Contador

04/04/2013, 12:00

Carga à Contadoria

04/04/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor.

02/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

02/04/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/04/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fl. 60.

02/04/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ

02/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0140/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC), Leila Pacheco (OAB 017.075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 026.597/SC)

02/04/2013, 12:00

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

02/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1582 Página:

06/03/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/03/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0090/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o endereço informado à fl. 45, porquanto o CEP informado diverge do município informado. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC), Leila Pacheco (OAB 017.075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 026.597/SC)

04/03/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o endereço informado à fl. 45, porquanto o CEP informado diverge do município informado.

26/02/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/02/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico - do autor - requer citação.

25/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número do Diário: 1572 Página:

20/02/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0055/2013 Teor do ato: Incabível o pleito retro, haja vista que não restou caracterizado que os réus buscam ocultar-se da citação, até mesmo porque somente houve uma tentativa de citação por AR. Os doutrinadores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery apontam, entre outros, os seguintes requisitos da citação por hora certa: [...] c) deve o oficial de justiça suspeitar de que o réu se oculta para evitar a citação; d) deve o oficial de justiça certificar, pormenorizadamente, em que consistiu referida suspeita, de modo a permitir o controle de seu ato pelo juiz [...] (Código de processo civil comentado: e legislação extravagante. 9 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 417). Portanto, à luz do art. 227, do CPC, o indeferimento do pedido efetuado às fl.41, é medida que se impõe. No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se no feito, requerendo o quê de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC), Leila Pacheco (OAB 017.075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 026.597/SC)

18/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

06/02/2013, 12:00

Decisão outras - Incabível o pleito retro, haja vista que não restou caracterizado que os réus buscam ocultar-se da citação, até mesmo porque somente houve uma tentativa de citação por AR. Os doutrinadores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery apontam, entre outros, os seguintes requisitos da citação por hora certa: [...] c) deve o oficial de justiça suspeitar de que o réu se oculta para evitar a citação; d) deve o oficial de justiça certificar, pormenorizadamente, em que consistiu referida suspeita, de modo a permitir o controle de seu ato pelo juiz [...] (Código de processo civil comentado: e legislação extravagante. 9 ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 417). Portanto, à luz do art. 227, do CPC, o indeferimento do pedido efetuado às fl.41, é medida que se impõe. No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se no feito, requerendo o quê de direito. Cumpra-se.

31/01/2013, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Autor.

28/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2013 Data da Publicação: 16/01/2013 Número do Diário: 1549 Página:

16/01/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC), Leila Pacheco (OAB 017.075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 026.597/SC)

14/01/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

09/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0559/2012 Data da Publicação: 26/11/2012 Número do Diário: 1524 Página:

26/11/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 34/35, com a informação "não procurado", no prazo de 5 (cinco) dias.

22/11/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0559/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 34/35, com a informação "não procurado", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC), Leila Pacheco (OAB 017.075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 026.597/SC)

22/11/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR050075148TJ Situação : Não procurado Destinatário : Rafael Nandi Calegari

21/11/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR050075165TJ Situação : Não procurado Destinatário : Andreia Rodrigues

21/11/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

07/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR050075151TJ Situação : Cumprido Destinatário : Calegari Telefonia e Comunicação Ltda.

01/11/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

01/11/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot. Eletronico do Autor. Procuração/Substabelecimento

25/10/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que efetuei as devidas anotações no SAJ/PG, conforme petitório de fl. 26/31.

25/10/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

25/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

24/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

24/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

24/10/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

24/10/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 1.102-A). Cite-se o requerido, mediante mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, ou apresente embargos, nos termos do art. 1.102-B e 1.102-C, do CPC, ciente de que, se efetuar o pagamento, ficará o mesmo dispensado de custas e honorários advocatícios (parágrafo primeiro, do art. 1.102-C da referida Lei). Advirta-se também ao réu que, não se defendendo, serão tidas como verdadeiras as alegações do autor (art. 1.102-C, alterado pela Lei nº 11.232/2005.), constituindo-se de pleno direito, o título executivo judicial.

19/10/2012, 12:00

Aguardando autuação

17/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

11/10/2012, 12:00

SENTENÇA

•04/12/2015, 18:07