Execução Fiscal 0900048-40.2016.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 941.694,08

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

PALMINJET PALMILHAS EIRELI

CNPJ

Reu

FERNANDO VARGAS

CPF

Reu

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RF INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021346120268240000/TJSC

15/04/2026, 15:37

Decisão interlocutória

08/04/2026, 20:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021346120268240000/TJSC

28/01/2026, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 323 Número: 50021346120268240000/TJSC

20/01/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

09/12/2025, 18:55

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

06/12/2025, 00:50

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 323

28/11/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 323

27/11/2025, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:38

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/11/2025, 18:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

15/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(333)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021346120268240000/TJSC

15/04/2026, 15:37

Decisão interlocutória

08/04/2026, 20:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021346120268240000/TJSC

28/01/2026, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 323 Número: 50021346120268240000/TJSC

20/01/2026, 18:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:28

Reportar Problema

legal

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

09/12/2025, 18:55

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

06/12/2025, 00:50

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 323

28/11/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 323

27/11/2025, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:38

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/11/2025, 18:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

15/07/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

14/07/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/07/2025, 03:00

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:46

Publicação de Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025

28/05/2025, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025

27/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

26/05/2025, 11:36

Expedição de Edital

26/05/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307

23/01/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

15/01/2025, 02:19

Determinada a citação

14/01/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

30/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

28/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 299

19/09/2024, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

02/09/2024, 12:09

Expedição de mandado - SJSCEMAN

02/09/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

21/06/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

21/06/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 291

10/06/2024, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 291

10/06/2024, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 291

10/06/2024, 18:22

Expedição de ofício - 3 cartas

08/05/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

12/12/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

12/12/2023, 00:49

Juntada de certidão

02/12/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 07:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/12/2023, 06:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 284

30/11/2023, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

14/11/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

31/10/2023, 01:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

17/10/2023, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

12/10/2023, 00:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

05/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

05/10/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 269

02/10/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 261

22/09/2023, 18:26

Expedição de ofício - 1 carta

19/09/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

18/09/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

15/09/2023, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

09/09/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:36

Juntada de Consulta Renajud

05/09/2023, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

30/08/2023, 18:42

Expedição de mandado - SJSCEMAN

30/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RF INDUSTRIA DE PALMILHAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:48

Decisão interlocutória

30/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

26/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

14/05/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 251

04/05/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249<br>Data do cumprimento: 10/04/2023

10/04/2023, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

21/03/2023, 14:59

Expedição de mandado - IEACEMAN

21/03/2023, 14:49

Juntada de Petição

21/03/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

16/03/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242

06/03/2023, 08:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242<br>Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM

03/02/2023, 11:59

Expedição de mandado - PELCEMAN

02/02/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

02/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

21/01/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235

11/01/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

12/12/2022, 14:38

Expedição de mandado - IEACEMAN

09/12/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

09/12/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

04/12/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2022, 03:00

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2022

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PALMINJET PALMILHAS EIRELI EXECUTADO: FERNANDO VARGAS EDITAL Nº 310033724930 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FERNANDO VARGAS, CPF: 03483807985Certidão de Dívida Ativa nº CDA 16000034246. Valor do Débito: 890.628,35. Data do Valor da Ação: 26/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900048-40.2016.8.24.0062/SC

26/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022

23/09/2022, 16:26

Expedição de Edital - citação

23/09/2022, 16:26

Despacho

22/09/2022, 17:06

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

26/05/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

21/05/2022, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215

11/05/2022, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/05/2022, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: HALISON THARLLEY NOLLI

04/05/2022, 18:38

Expedição de mandado - SJSCEMAN

04/05/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

04/05/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

30/04/2022, 00:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 205

20/04/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

04/04/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/03/2022, 00:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50494010520218240000/TJSC

17/03/2022, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:35

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/03/2022, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2022, 14:37

Decisão interlocutória

09/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

07/03/2022, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

28/02/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 19:22

Decisão interlocutória

18/02/2022, 19:22

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/02/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

30/01/2022, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

25/01/2022, 01:18

Decisão interlocutória

20/01/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:28

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:14

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

17/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/11/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:16

Decisão interlocutória

18/11/2021, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494010520218240000/TJSC

10/11/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/11/2021, 00:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/10/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/10/2021, 05:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021, 13:20

Decisão interlocutória

15/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494010520218240000/TJSC

04/10/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 09:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 164 Número: 50494010520218240000/TJSC

13/09/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/09/2021, 08:31

Juntada de Petição - PALMINJET PALMILHAS EIRELI (SC018637 - THIAGO ALVES DOS SANTOS)

30/08/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/08/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:38

Decisão interlocutória

10/08/2021, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

10/08/2021, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 11:54

Juntada de Petição - PALMINJET PALMILHAS EIRELI (SC018637 - THIAGO ALVES DOS SANTOS)

09/08/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/07/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 12:54

Despacho

06/07/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/06/2021, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2021

07/06/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

07/06/2021, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/05/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/05/2021, 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/05/2021, 01:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 14:28

Juntada de Petição

12/05/2021, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141

10/05/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/05/2021, 00:16

Expedição de ofício - 2 cartas

22/04/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PALMINJET PALMILHAS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2021, 17:17

Decisão interlocutória

22/04/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/04/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/03/2021, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

10/03/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

20/11/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/10/2020, 00:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

15/10/2020, 19:10

Expedição de mandado - SJSCEMAN

15/10/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 11:34

Decisão interlocutória

14/10/2020, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/10/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

26/09/2020, 00:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 21:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/09/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

05/09/2020, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

15/08/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

13/08/2020, 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

12/08/2020, 00:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/08/2020, 16:28

Despacho

03/08/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 02:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 02:21

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:59

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.20.20000512-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 20/02/2020 13:05

20/02/2020, 13:11

Juntada

03/02/2020, 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2020, 09:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente/autor para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se.

31/01/2020, 09:56

Juntada de documento

17/12/2019, 13:09

Juntada de documento

17/12/2019, 13:07

documento digitalizado

16/12/2019, 13:50

Outras Decisões - Dito isso, DEFIRO o pedido para conversão em renda dos valores penhorados via BACENJUD, conforme termo de penhora de fls. 86-87. Expeça-se o competente alvará, observando-se os dados bancários descritos na petição de fl. 136. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, apresentando cálculo atualizado do saldo remanescente, sob pena de arquivamento administrativo.

22/11/2019, 18:01

Conclusos para despacho

19/11/2019, 20:04

Conclusos para despacho

19/11/2019, 20:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.19.20005601-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/10/2019 14:15

01/10/2019, 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.20005601-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/10/2019 14:15

01/10/2019, 14:27

Juntada

30/09/2019, 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o regular impulso do feito, bem como se manifestar sobre o oferecimento da penhora sobre o faturamento da parte executada.

27/09/2019, 15:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.19.20005417-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 26/09/2019 10:35

26/09/2019, 10:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.20005417-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 26/09/2019 10:35

26/09/2019, 10:41

Juntada

19/09/2019, 12:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019, 18:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade formulada pela parte excipiente. Sem custas e honorários. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o regular impulso do feito, bem como se manifestar sobre o oferecimento da penhora sobre o faturamento da parte executada.

26/08/2019, 19:12

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:53

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.19.20004105-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 06/08/2019 13:39

06/08/2019, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.20004105-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 06/08/2019 13:39

06/08/2019, 14:39

Juntada

17/06/2019, 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

14/06/2019, 16:38

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSJS.19.10010737-9 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 14/06/2019 14:06

14/06/2019, 14:14

Juntada de documento

03/06/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se nos presentes autos, nos termos do art. 854,§ 3º do NCPC, tendo em vista a realização de penhora e depósito, parcial por meio de bloqueio de valores via BacenJud, no valor de R$104,40.

30/05/2019, 18:19

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

30/05/2019, 13:52

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Defiro pedido retro, determinando a penhora sobre numerário constante em conta(s) bancária(s) da parte executada - Palminjet Palmilhas Eireli Me (CNPJ n. 10.857.629/0001-06) -, mediante utilização do sistema Bacenjud, até a soma suficiente ao integral pagamento do débito exigido. 2. Sendo a Constrição dos numerários efetivada (ainda que parcial), intime-se a parte executada para manifestar-se no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3°, do NCPC. Caso não apresentada manifestação ou haja concordância pela parte executada sobre a penhora, procede-se à transferência do montante bloqueado para subconta vinculada ao processo, sem necessidade de lavratura de termo. 3. Não havendo constrição, ou sendo ela parcial, intime-se o exequente para que requeira a bem de seus interesses, no prazo de 10 (dez) dias.

15/05/2019, 14:54

Conclusos para decisão Bacenjud

15/05/2019, 11:59

Reativado processo suspenso

15/05/2019, 11:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.20002621-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/05/2019 13:45

14/05/2019, 14:02

Juntada

14/05/2019, 11:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2019, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo pelo parcelamento da dívida, fica intimado o Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

13/05/2019, 19:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/05/2019, 19:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.19.10008539-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/05/2019 16:38

13/05/2019, 17:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 20:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2018, 22:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 14:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/08/2018, 23:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 04:00

Processo suspenso - SAJ

22/06/2018, 14:44

Reativado processo suspenso

22/06/2018, 14:44

Processo suspenso - SAJ

08/06/2018, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - DEFIRO o pedido retro, tendo em vista que o executado ingressou com parcelamento do débito, razão pelo qual DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, INTIME-SE o exequente para dar impulso aos autos, sob pena de extinção.

08/06/2018, 13:50

Conclusos para despacho

21/02/2018, 18:24

Reativado processo suspenso

21/02/2018, 18:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.18.20000549-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/02/2018 12:58

21/02/2018, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.18.20000549-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/02/2018 12:58

21/02/2018, 14:55

Processo suspenso - SAJ

31/10/2017, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Defiro o pedido retro, tendo em vista que o executado ingressou com parcelamento do débito, razão pelo qual determino a suspensão do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar impulso aos autos, sob pena de extinção.

28/10/2017, 14:06

Conclusos para despacho

20/10/2017, 17:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.20004622-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 19/10/2017 17:38

19/10/2017, 18:26

Mero expediente - SAJ - Diante do mandado de fls. 69/71, observa-se que a expropriação dos bens penhorados não causará prejuízo à atividade econômica desenvolvida pelo executado, com exceção à prensa hidráulica, que deve ser excluída do rol de bens constritados. Superada a questão da impenhorabilidade, nomeio o leiloeiro Sandro Luis de Souza, a quem incumbe a) a designação, com brevidade, da data mais apropriada à realização da hasta pública, e b) a expedição de editais. Fixo a remuneração do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor da venda e/ou da arrematação. Nos casos de solução consensual entre as partes e/ou nos casos de suspensão ou extinção da ação depois de iniciados os atos preparatórios do leilão, o leiloeiro fará jus apenas às despesas decorrentes das diligências necessárias à realização do leilão.(STJ, RESP 1.250.360/PE, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES).

05/09/2017, 17:41

Conclusos para despacho

29/08/2017, 18:13

documento digitalizado

29/08/2017, 18:07

Juntada

09/08/2017, 14:39

Mero expediente - SAJ - Nos autos sob n. 0004027-74.2012.8.24.24.0062 foi determinada a a expedição de mandado para constatação de quantas máquinas havia no local destinadas especificamente à atividade econômica desenvolvida pela devedora, devendo ser certificado se haveria grave prejuízo à atividade em caso de eventual expropriação das máquinas penhoradas. Assim, aguarde-se em cartório o cumprimento da diligência.Com o cumprimento, traslade-se cópia da certidão a estes autos e voltem conclusos para análise do pedido de impenhorabilidade.

08/03/2017, 15:05

Conclusos para decisão interlocutória

06/02/2017, 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.20000339-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2017 15:29

04/02/2017, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.17.20000339-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2017 15:29

04/02/2017, 16:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/12/2016, 00:19

Juntada de documento

12/12/2016, 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2016, 00:41

Juntada de documento

09/12/2016, 19:10

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando que a penhora recai essencialmente sobre os bens de cunho essencial à manutenção e a continuidade da atividade econômica, SUSPENDO o leilão designado para o dia 16/12/2016.2. Oficie-se com urgência ao leiloeiro para ciência desta decisão e suspensão do leilão referente a estes autos.3. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 73/75, mormente a manifestação da nulidade da penhora sobre os bens de fls. 13/14.

09/12/2016, 17:49

Conclusos para despacho

09/12/2016, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.20004188-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 08/12/2016 20:34

09/12/2016, 13:12

Conclusos para despacho

02/12/2016, 19:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.10018380-3 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 02/12/2016 17:43 Complemento: Prot. 10018380-3 adv Eder Riffel

02/12/2016, 19:25

Juntada de documento

02/12/2016, 16:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2016, 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/12/2016, 16:37

Juntada de documento

29/11/2016, 19:01

Juntada

23/11/2016, 12:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/11/2016, 23:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - DATA: 16 de DEZEMBRO de 2016- Leilão Presencial e ON-LINE 1º LEILÃO às 14 Horas, por valor igual ou superior a avaliação do bem.2º LEILÃO às 14h 15min., a quem mais der, desde que não seja preço vil (art. 891, p. único, da Lei 13.105/2015).LOCAL: Auditório do Leiloeiro, Rua Ac. Nilo Marchi, nº 447, centro, Rio do Sul, SCJÚLIO RAMOS LUZ, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL do Estado de SantaCatarina.

17/11/2016, 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/006738-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2016 Local: São João Batista / Tiago de Castilho Soares

17/11/2016, 14:09

Juntada de documento

16/11/2016, 20:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DSJS.16.00008039-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 10/11/2016 17:03 Complemento: Protocolo nº 8039-0/ Leiloeiro Júlio

11/11/2016, 20:13

Juntada de documento

30/09/2016, 17:03

Documento digitalizado - CREPE

21/09/2016, 19:50

Mero expediente - SAJ - Nos termos dos arts. 222 a 226 do CN-CGJ, nomeio o leiloeiro Júlio Ramos Luz, a quem incumbe a) a designação, com brevidade, da data mais apropriada à realização da hasta pública, e b) a expedição de editais.Fixo a remuneração do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor da venda e/ou da arrematação. Nos casos de solução consensual entre as partes e/ou nos casos de suspensão ou extinção da ação depois de iniciados os atos preparatórios do leilão, o leiloeiro fará jus apenas às despesas decorrentes das diligências necessárias à realização do leilão.(STJ, RESP 1.250.360/PE, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES).Intimem-se.

16/08/2016, 15:04

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.16.20002720-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 06/08/2016 17:05

06/08/2016, 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.16.20002720-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 06/08/2016 17:05

06/08/2016, 17:23

Juntada

03/08/2016, 11:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2016, 23:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se o credor quanto aos bens penhorados. Prazo 10 dias.

02/08/2016, 16:59

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo SEM que fosse apresentado EMBARGOS Á EXECUÇÃO. O referido é verdade e dou fé.

02/08/2016, 16:56

Juntada de documento

20/05/2016, 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/05/2016, 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ

20/05/2016, 13:25

documento digitalizado

20/05/2016, 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 062.2016/001398-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2016 Local: São João Batista / Roberval Carlos Guiz

14/03/2016, 18:50

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem pagamento da dívida exequenda e sem oferecimento de bens à penhora , pelo executado citado nos auto

14/03/2016, 18:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/03/2016, 13:33

Juntada

09/03/2016, 13:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461163184TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Palminjet Palmilhas Eireli Me Diligência : 04/03/2016

04/03/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/02/2016, 19:15

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. Indefiro o benefício do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, uma vez que não restou comprovada a situação de excepcionalidade exigida pelo referido dispositivo. Cite-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague o valor devido, acrescido de juros de mora, correção monetária, verba advocatícia fixada em 10% do valor do débito e despesas processuais ou efetue a garantia do juízo, sob pena de penhora, nos termos da Lei 6.830/80. Deve constar no mandado a informação de que o executado terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

15/02/2016, 17:22

Conclusos para despacho

15/02/2016, 07:45

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900035-41.2016.8.24.0062.

15/02/2016, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 19:22

Todos os documentos(43)

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:19

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•05/09/2023, 14:36

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•30/08/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:48

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•06/03/2023, 12:45

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•11/01/2023, 17:23

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•22/09/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 12:42

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•09/03/2022, 13:12

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•18/02/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 09:56

DECISÃO

•22/11/2019, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 15:02

DECISÃO

•26/08/2019, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 18:19

DECISÃO

•15/05/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 19:04

DECISÃO

•08/06/2018, 13:50

DECISÃO

•28/10/2017, 14:06

DESPACHO

•05/09/2017, 17:41

DESPACHO

•08/03/2017, 15:05

DECISÃO

•09/12/2016, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2016, 14:12

DESPACHO

•16/08/2016, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2016, 16:59

DESPACHO

•15/02/2016, 17:22