Execução Fiscal 5001796-28.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.644,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:09

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/03/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

21/02/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

21/02/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA

21/02/2025, 21:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

21/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

21/02/2025, 17:34

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:09

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/06/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 14:46

10/06/2025, 15:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/03/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02

21/02/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS

21/02/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA

21/02/2025, 21:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

21/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

21/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

21/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/02/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/02/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:10

Juntada de certidão

06/02/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/02/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 16:26

Extinto o processo por desistência

05/02/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/02/2025, 14:56

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:46

Juntada de ofício cumprido

25/09/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/07/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024, 23:59

Despacho

02/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:08

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:11

Juntado(a)

04/06/2024, 14:07

Juntado(a)

25/04/2024, 16:44

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 15:23

Decisão interlocutória

24/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/01/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:05

Juntado(a)

21/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:18

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

31/08/2023, 13:28

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

01/07/2023, 18:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA)

01/07/2023, 18:52

Decisão interlocutória

29/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

29/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão

27/06/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 13:42

Determinada a intimação

10/04/2023, 13:42

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2022

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA EDITAL Nº 310033728593 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DJS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03886780000107Certidão de Dívida Ativa nº 573/2021. Valor do Débito: 1.644,15. Data do Valor da Ação: 09/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001796-28.2021.8.24.0044/SC

26/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022

23/09/2022, 16:51

Expedição de Edital

23/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Motivo: Certifico, que, procedo a devolução do mandado em virtude de que é de conhecimento desta oficial que a executada encerrou suas atividades na Comarca há anos. Dou fé.

08/07/2022, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

24/06/2022, 19:10

Expedição de mandado - OLSCEMAN

24/06/2022, 17:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3210181, Subguia 1745250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

01/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3210181, Subguia 1745250

21/03/2022, 15:18

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3210181 - R$ 10,83

21/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/03/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

23/09/2021, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:23

Determinada a citação

10/08/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:23

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 15:14