Agravo em Recurso Especial 0017191-88.2009.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0017191-88.2009.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 928543/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0928543 - EDcl no AREsp 2702875 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Embargos de Declaração de CONDOMINIO EDIFICIO PANORAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00928543/2025 - EDcl no AREsp 2702875/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:18

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928543/2025 - EDcl no AREsp 2702875/SC

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 09/10/2025, para MARIA CRISMILDA LOPEZ AGUERO apresentar resposta à petição n. 928543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1698.

10/10/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 09/10/2025, para NIDIA MERCEDES ARMELE FERIS apresentar resposta à petição n. 928543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1698.

10/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 928543/2025 -

02/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 928543/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0928543 - EDcl no AREsp 2702875 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de CONDOMINIO EDIFICIO PANORAMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00928543/2025 - EDcl no AREsp 2702875/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928543/2025 - EDcl no AREsp 2702875/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 09/10/2025, para MARIA CRISMILDA LOPEZ AGUERO apresentar resposta à petição n. 928543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1698.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 09/10/2025, para NIDIA MERCEDES ARMELE FERIS apresentar resposta à petição n. 928543/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1698.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2025 Petição Nº 928543/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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