Procedimento Comum Cível 0306770-71.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306770-71.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 213

02/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

23/03/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2023. Parte JOELMO ZUCHINALI MACEDO, Guia 5271861, Subguia 2758045

23/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2023. Parte SADRINO ZUCHINALI MACEDO, Guia 5271860, Subguia 2758044

23/03/2023, 15:08

Juntada - Guia Gerada - JOELMO ZUCHINALI MACEDO - Guia 5271861 - R$ 957,56

23/03/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEIVID PEDRO DA SILVA

23/03/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JHENIFFER PEDRO DA SILVA DE BOIT

23/03/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JANETE PEDRO DA SILVA

23/03/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STEFANNY RIBEIRO DA SILVA

23/03/2023, 15:08

Juntada - Guia Gerada - SADRINO ZUCHINALI MACEDO - Guia 5271860 - R$ 957,56

23/03/2023, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENESIO DA SILVA

23/03/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANE PEDRO DA SILVA

23/03/2023, 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/03/2023 15:04:41)

23/03/2023, 15:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 17:20

SENTENÇA

•10/12/2018, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2018 Teor do ato: I - Diante da fundamentação já exposta ACOLHO a impugnação à gratuidade judicial realizada pelo parte autora e, em consequência, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC/2015, INDEFIRO o pedido de gratuidade judicial formulado pelo réu Joelmo Zuchinali Macedo. De igual modo, indefiro o benefício de gratuidade requerido pelo réu Sandrino Zuchinali Macedo, tendo em vista que o mesmo possui bem imóvel de considerável valor, bem como não acostou aos autos os documentos necessários para comprovar sua hipossuficiência financeira para arcar com as custas do processo. Ressalto, inclusive, que o referido réu teve o benefício da gratuidade judicial indeferido nos autos n 0306287-41.2016.89.24.0020 na Ação de Manutenção de posse que tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca.II - No masi, retomando a marcha processual, defiro a prova oral requerida pelas partes. III - Para tanto, designo o dia 5-9-2018 às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. III - Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores para comparecerem na solenidade aprazada. As partes deverão ser intimadas para comparecerem ao ato a fim de prestarem depoimento pessoal, devendo ser advertidas de que o seu não comparecimento ou sua recusa a depor implicará na pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC/2015.IV - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.V - Cabe aos respectivos advogados das partes informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s)do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). VI - A referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art.

01/06/2018, 15:35

Designada audiência - I - Diante da fundamentação já exposta ACOLHO a impugnação à gratuidade judicial realizada pelo parte autora e, em consequência, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC/2015, INDEFIRO o pedido de gratuidade judicial formulado pelo réu Joelmo Zuchinali Macedo. De igual modo, indefiro o benefício de gratuidade requerido pelo réu Sandrino Zuchinali Macedo, tendo em vista que o mesmo possui bem imóvel de considerável valor, bem como não acostou aos autos os documentos necessários para comprovar sua hipossuficiência financeira para arcar com as custas do processo. Ressalto, inclusive, que o referido réu teve o benefício da gratuidade judicial indeferido nos autos n 0306287-41.2016.89.24.0020 na Ação de Manutenção de posse que tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca.II - No masi, retomando a marcha processual, defiro a prova oral requerida pelas partes. III - Para tanto, designo o dia 5-9-2018 às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento. III - Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores para comparecerem na solenidade aprazada. As partes deverão ser intimadas para comparecerem ao ato a fim de prestarem depoimento pessoal, devendo ser advertidas de que o seu não comparecimento ou sua recusa a depor implicará na pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC/2015.IV - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.V - Cabe aos respectivos advogados das partes informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s)do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). VI - A referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º), sob pena de desistência da referida inquiri

01/06/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2018 Teor do ato: I - Anote-se no registro do presente processo o pedido de reconvenção formulado pelos réus em contestação, em conformidade com o art. 286 do CPC/2015.II - Retifique-se o nome do segundo réu atentando-se à contestação de fls. 169-183 e o referido instrumento de mandato judicial. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o procurador dos requeridos efetuem a qualificação completa dos réus incluído endereço completo, incluído (CEP) e número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas a fim de facilitar o cumprimento de eventuais diligências. III - Verifico que os autores, utilizando-se das prerrogativas previstas no art. 100 do Código de Processo Civil vigente, impugnaram o pedido de gratuidade formulado pelo segundo requerido. É certo também, que antes de decidir a impugnação ao referido benefício, se necessário, o juiz deve intimar a parte beneficiária para comprovar o preenchimento do pressuposto para usufrurir de tal vantagem, em observância ao disposto nosartigos 99, § 2º, 9º e 10 do CPC/2015.IV - Desta forma, intimem o réu Joelmo Zuchinali Macedo, por intermédio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da impugnação à gratuidade da justiça formulada pelos autores , bem como para comprovarem o preenchimento dos pressupostos necessário a concessão da benesse, mediante apresentação dos seguintes documentos: (a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) comprovante(s) atual(is) de seu(s) rendimento(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da benesse. V - No mais, são visando ao saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, e ao princípio da colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para,

01/02/2018, 18:30

Mero expediente - SAJ - I - Anote-se no registro do presente processo o pedido de reconvenção formulado pelos réus em contestação, em conformidade com o art. 286 do CPC/2015.II - Retifique-se o nome do segundo réu atentando-se à contestação de fls. 169-183 e o referido instrumento de mandato judicial. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o procurador dos requeridos efetuem a qualificação completa dos réus incluído endereço completo, incluído (CEP) e número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas a fim de facilitar o cumprimento de eventuais diligências. III - Verifico que os autores, utilizando-se das prerrogativas previstas no art. 100 do Código de Processo Civil vigente, impugnaram o pedido de gratuidade formulado pelo segundo requerido. É certo também, que antes de decidir a impugnação ao referido benefício, se necessário, o juiz deve intimar a parte beneficiária para comprovar o preenchimento do pressuposto para usufrurir de tal vantagem, em observância ao disposto nosartigos 99, § 2º, 9º e 10 do CPC/2015.IV - Desta forma, intimem o réu Joelmo Zuchinali Macedo, por intermédio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da impugnação à gratuidade da justiça formulada pelos autores , bem como para comprovarem o preenchimento dos pressupostos necessário a concessão da benesse, mediante apresentação dos seguintes documentos: (a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) comprovante(s) atual(is) de seu(s) rendimento(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da benesse. V - No mais, são visando ao saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, e ao princípio da colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) especificarem

29/01/2018, 12:37

—

Partes do Processo(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 213

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2023. Parte JOELMO ZUCHINALI MACEDO, Guia 5271861, Subguia 2758045

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2023. Parte SADRINO ZUCHINALI MACEDO, Guia 5271860, Subguia 2758044

Juntada - Guia Gerada - JOELMO ZUCHINALI MACEDO - Guia 5271861 - R$ 957,56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEIVID PEDRO DA SILVA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JHENIFFER PEDRO DA SILVA DE BOIT

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA JANETE PEDRO DA SILVA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: STEFANNY RIBEIRO DA SILVA

Juntada - Guia Gerada - SADRINO ZUCHINALI MACEDO - Guia 5271860 - R$ 957,56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENESIO DA SILVA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANE PEDRO DA SILVA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 185 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/03/2023 15:04:41)

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(17)