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TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 240.000,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ANTONIO ERMINIO GRACIOLA

CNPJ

Autor

HERIBERTO ERASMO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 10:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

10/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HERIBERTO ERASMO VIEIRA, Guia 7263448, Subguia 3736557

10/02/2024, 09:04

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ERMINIO GRACIOLA

10/02/2024, 09:04

Juntada - Guia Gerada - HERIBERTO ERASMO VIEIRA - Guia 7263448 - R$ 739,05

10/02/2024, 09:04

Transitado em Julgado

05/02/2024, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

05/02/2024, 21:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

02/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

25/01/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 07:55

14/02/2024, 10:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

10/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HERIBERTO ERASMO VIEIRA, Guia 7263448, Subguia 3736557

10/02/2024, 09:04

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ERMINIO GRACIOLA

10/02/2024, 09:04

Juntada - Guia Gerada - HERIBERTO ERASMO VIEIRA - Guia 7263448 - R$ 739,05

10/02/2024, 09:04

Transitado em Julgado

05/02/2024, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

05/02/2024, 21:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

02/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

25/01/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/12/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 18:57

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03105187220168240033

03/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERIBERTO ERASMO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: FABIAN LENZI NERBASS (OAB SC015459) APELADO: ANTONIO ERMINIO GRACIOLA (AUTOR) ADVOGADO: VALDEMIRO BELLINI NETO (OAB SC027349) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310518-72.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

26/09/2022, 00:00

Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

27/04/2020, 20:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 19:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10014047-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/02/2020 16:01

21/02/2020, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 07:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: CERTIFICO que a apelação juntada é tempestiva. Fica intimado o Requerente para as contrarrazões no prazo de 15 dias ciente de que, com ou sem a manifestação, os autos serão encaminhados à 2ª instância para o julgamento do recurso. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

30/01/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a apelação juntada é tempestiva. Fica intimado o Requerente para as contrarrazões no prazo de 15 dias ciente de que, com ou sem a manifestação, os autos serão encaminhados à 2ª instância para o julgamento do recurso.

30/01/2020, 15:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10152517-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/12/2019 16:15

18/12/2019, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0791/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

02/12/2019, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0791/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os presente embargos. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC), Fabien Lenzi Nerbass (OAB 15459/SC)

28/11/2019, 21:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/11/2019, 14:00

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2019, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os presente embargos. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

28/11/2019, 14:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 20:31

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10126960-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/10/2019 15:31

17/10/2019, 19:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

10/10/2019, 22:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: Certifico que os presentes embargos são tempestivos. Fica intimado o Embargado para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

09/10/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os presentes embargos são tempestivos. Fica intimado o Embargado para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo de 5 dias (art. 1.023, § 2º, CPC).

09/10/2019, 13:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10121860-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/10/2019 16:29

08/10/2019, 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 09:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação monitória para constituir, de pleno direito, os documentos que instruíram a inicial em título executivo judicial (fls. 18-30), convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, a fim de dar prosseguimento do presente feito na forma do disposto no § 2º do art. 701 do Código de Processo Civil e, por consequência, CONDENO o réu ao pagamento de R$ 240.000,82 (duzentos e quarenta mil e oitenta e dois centavos), corrigido monetariamente, pelo INPC, desde a propositura da ação (29-9-2016) e acrescido de juros de mora, estes na ordem de 1% ao mês, a teor do art. 406 do CC, desde a citação (6-6-2017). CONDENO o réu ao pagamento de custas do processo e honorários de advogado da parte adversa, que são arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente corrigido, a teor do art. 85, § 2º, do CPC. Oficie-se à Receita Estadual e Receita Federal, bem como a Delegacia de Polícia Civil, com cópia dos autos, para apurarem a cometimento, em tese, de sonegação fiscal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC), Fabien Lenzi Nerbass (OAB 15459/SC)

30/09/2019, 09:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/09/2019, 19:24

Certificado a publicação e registro da sentença

26/09/2019, 19:24

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação monitória para constituir, de pleno direito, os documentos que instruíram a inicial em título executivo judicial (fls. 18-30), convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, a fim de dar prosseguimento do presente feito na forma do disposto no § 2º do art. 701 do Código de Processo Civil e, por consequência, CONDENO o réu ao pagamento de R$ 240.000,82 (duzentos e quarenta mil e oitenta e dois centavos), corrigido monetariamente, pelo INPC, desde a propositura da ação (29-9-2016) e acrescido de juros de mora, estes na ordem de 1% ao mês, a teor do art. 406 do CC, desde a citação (6-6-2017). CONDENO o réu ao pagamento de custas do processo e honorários de advogado da parte adversa, que são arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente corrigido, a teor do art. 85, § 2º, do CPC. Oficie-se à Receita Estadual e Receita Federal, bem como a Delegacia de Polícia Civil, com cópia dos autos, para apurarem a cometimento, em tese, de sonegação fiscal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

26/09/2019, 19:23

Conclusos para sentença

17/04/2019, 13:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 20:42

Conclusos para despacho

27/07/2017, 13:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.17.10071309-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/07/2017 10:37

26/07/2017, 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2619 Página:

06/07/2017, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2017 Teor do ato: Certifico que a peça contestatória juntada é tempestiva.Fica intimado o Requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos retro no prazo de 15 dias. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

04/07/2017, 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a peça contestatória juntada é tempestiva.Fica intimado o Requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos retro no prazo de 15 dias.

04/07/2017, 15:47

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WIJI.17.10061211-0 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 03/07/2017 08:13

04/07/2017, 14:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/06/2017, 10:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666923452TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Heriberto Erasmo Vieira Diligência : 06/06/2017

10/06/2017, 09:59

Juntada

10/06/2017, 09:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

24/05/2017, 09:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10046150-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/05/2017 15:28

23/05/2017, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:

06/04/2017, 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2017 Teor do ato: Fica concedido o prazo máximo de 30 dias, observando-se que, transcorrido o referido prazo, deverá dar continuidade ao feito independente de nova intimação, conforme inciso X do art. 1º da Portaria nº 02/2016-GJ. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

04/04/2017, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo máximo de 30 dias, observando-se que, transcorrido o referido prazo, deverá dar continuidade ao feito independente de nova intimação, conforme inciso X do art. 1º da Portaria nº 02/2016-GJ.

03/04/2017, 11:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10022613-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 20/03/2017 16:15

21/03/2017, 08:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

06/03/2017, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerente/Exequente para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça retro no prazo de 10 dias. Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

02/03/2017, 09:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente/Exequente para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça retro no prazo de 10 dias.

02/03/2017, 09:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/02/2017, 18:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no endereço indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Heriberto Erasmo Vieira, pois não mais reside no local. Na primeira diligência realizada, toquei o interfone, mas não fui atendida. Retornei posteriormente e verifiquei que no apartamento n. 201 atualmente reside o Sr. Leonardo, que afirmou não conhecer o Requerido. De acordo com as informações prestadas pelo Sr. Maycon (apartamento 102), Heriberto mudou-se de Itajaí/SC há alguns meses, não sabendo informar o endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

23/02/2017, 18:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/046293-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2017 Local: Itajaí / Suelen Pessoa de Brito

13/12/2016, 12:13

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de p. 66.Cumpra-se, observando-se os horários indicados pelo requerente.

07/12/2016, 14:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/11/2016 através da guia nº 033.3079517-66 no valor de 44,78

02/12/2016, 08:17

Juntada

02/12/2016, 08:17

Conclusos para despacho

30/11/2016, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10118867-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/11/2016 10:27

30/11/2016, 12:25

Juntada

29/11/2016, 16:31

Realizado cálculo de custas

29/11/2016, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1280/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

22/11/2016, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1280/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR584647965TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMPDestinatário : Heriberto Erasmo Vieira). Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/SC)

18/11/2016, 12:54

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR584647965TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMPDestinatário : Heriberto Erasmo Vieira).

18/11/2016, 12:45

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584647965TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Heriberto Erasmo Vieira

18/11/2016, 10:28

Juntada

18/11/2016, 10:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

06/10/2016, 10:46

Determinado a citação/notificação - I Por ser evidente o direito do autor, expeça-se mandado de pagamento, ciente o réu que tem prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701 do NCPC), além de estar isento do pagamento de custas processuais (§ 1º).II Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de quinze dias, embargos à ação monitória (art. 702). A oposição dos embargos suspenderá a execução do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau (§ 4º). Se apresentados embargos, intime-se o autor para responder no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º).III Se não apresentados embargos nem realizado o pagamento, voltem para conversão em título executivo judicial (art. 701, §2º, e 513 do NCPC) e prossecução do feito na forma do art. 523 do NCPC.

30/09/2016, 14:16

Conclusos para despacho

30/09/2016, 09:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/09/2016, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 12:33

SENTENÇA

•28/11/2019, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 10:10

SENTENÇA

•26/09/2019, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2017, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2017, 06:51

DESPACHO

•07/12/2016, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 10:45

DESPACHO

•30/09/2016, 11:16