Procedimento Comum Cível 0309492-46.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 135.725,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MAURICIO CHEGATTI

CPF

Autor

VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LECI GOMES MARTINS

OAB/SC 052165·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:10

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:10

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:10

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: MAURICIO CHEGATTI

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

03/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

30/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO CHEGATTI. Justiça gratuita: Indeferida.

30/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI. Justiça gratuita: Indeferida.

30/01/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/01/2023, 01:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

24/01/2023, 17:30

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:10

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:10

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:10

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

03/02/2023, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 15:43

SENTENÇA

•28/05/2021, 16:22

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: MAURICIO CHEGATTI

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI

03/02/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 66. Parte: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

03/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

30/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO CHEGATTI. Justiça gratuita: Indeferida.

30/01/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI. Justiça gratuita: Indeferida.

30/01/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/01/2023, 01:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

24/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

24/01/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/01/2023, 02:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2023, 22:40

Transitado em Julgado

10/01/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03094924620188240008

13/12/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELANTE: MAURICIO CHEGATTI (AUTOR) ADVOGADO: LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELANTE: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI (AUTOR) ADVOGADO: LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309492-46.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELANTE: MAURICIO CHEGATTI (AUTOR) ADVOGADO: LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELANTE: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI (AUTOR) ADVOGADO: LECI GOMES MARTINS (OAB SC052165) ADVOGADO: FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309492-46.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 159) RELATORA: Juíza ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER

26/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

12/11/2021, 18:49

Alterado o assunto processual

12/11/2021, 18:49

Juntada - Guia Cancelada - CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 1869138 - R$ 528,50

12/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO CHEGATTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE ESTELA DE SA CHEGATTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

01/11/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/10/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/09/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:43

Despacho

27/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/06/2021, 01:13

Juntada - Guia Gerada - CHEGATTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 1869138 - R$ 528,50

28/06/2021, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 1869138 Situação: Em aberto.

28/06/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/06/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

07/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 19:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 10:55

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:12

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:09

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:09

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/10/2020, 14:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020, 07:31

Juntada de documento

30/08/2020, 23:15

Juntada de documento

30/08/2020, 23:15

Juntada de documento

30/08/2020, 23:15

Juntada petição de embargos de declaração

30/08/2020, 23:15

Processo suspenso - SAJ

06/04/2020, 18:45

Certidão emitida - Apenso o processo 0008854-86.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

02/12/2019, 22:29

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0008854-86.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

02/12/2019, 22:29

Juntada

06/06/2019, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

19/03/2019, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2019 Teor do ato: Aguarde-se deliberação nos aclaratórios em apenso. Advogados(s): Eduardo Hirt (OAB 27532/SC), Pedro Cascaes Neto (OAB 26536/SC)

18/03/2019, 18:34

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se deliberação nos aclaratórios em apenso.

18/03/2019, 17:25

Conclusos para despacho

05/11/2018, 18:40

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0008854-86.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

23/08/2018, 17:37

Recurso interposto - 0008854-86.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

23/08/2018, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

22/08/2018, 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.b) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para que em 10 (dez) dias promova o recolhimento das custas complementares, em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte para tal desiderato, sob pena de cancelamento da distribuição.Cumpra-se. Advogados(s): Eduardo Hirt (OAB 27532/SC), Pedro Cascaes Neto (OAB 26536/SC)

20/08/2018, 18:17

Assistência judiciária gratuita não concedida - Isso posto:a) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.b) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para que em 10 (dez) dias promova o recolhimento das custas complementares, em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte para tal desiderato, sob pena de cancelamento da distribuição.Cumpra-se.

20/08/2018, 13:25

Conclusos para despacho

19/07/2018, 12:33

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WBNU.18.10086592-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 11/07/2018 11:54

11/07/2018, 12:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 22:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 00:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:

29/06/2018, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2018 Teor do ato: Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias trazer aos autos elementos que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sem comprometimento da existência da entidade, juntando a comprovação da miserabilidade jurídica, a qual pode ser feita por "documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada, exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela assembleia, ou subscritos pelos diretores, etc." (EREsp n. 388045/RS, DJU de 22.09.2003, p. 252, rel. Min. Gilson Dipp, grifei), sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se. Advogados(s): Pedro Cascaes Neto (OAB 26536/SC)

28/06/2018, 18:20

Mero expediente - SAJ - Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias trazer aos autos elementos que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sem comprometimento da existência da entidade, juntando a comprovação da miserabilidade jurídica, a qual pode ser feita por "documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada, exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela assembleia, ou subscritos pelos diretores, etc." (EREsp n. 388045/RS, DJU de 22.09.2003, p. 252, rel. Min. Gilson Dipp, grifei), sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se.

27/06/2018, 13:42

Conclusos para despacho

21/06/2018, 14:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2018, 16:15

SENTENÇA

•30/08/2020, 23:15

DESPACHO

•18/03/2019, 17:25

DECISÃO

•20/08/2018, 13:25

DESPACHO

•27/06/2018, 13:42