Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003879-33.2018.8.24.0004 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003879-33.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003558-68.2022.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 51, 52

11/03/2024, 19:42

Baixa Definitiva

15/07/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/04/2022, 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

06/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/04/2022, 14:03

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2022 Prazo do edital: 04/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022

16/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AGUINALDO CARDOSO EDITAL Nº 310024126027 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): AGUINALDO CARDOSO, cpf: 71215557191, endereço: OUTROS MARECHAL RONDON, 1805 - JD AEROPORTO - 78390000 (Residencial), Rua Airton de Oliveira, 0, Meia água, entre o n°385 e 401 - Zona Nova - 88914000 - Balneário Arroio do Silva (Residencial) e Avenida Atlântico Sul, primeira casa a direita após travessa k, proximo dona Jurema, sn, casa - Mangueirinha - 88914000 - Balneário Arroio do Silva (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento da multa no valor de R$: 394,09 data do cálculo: 14/02/2022, relativas aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0003879-33.2018.8.24.0004/SC

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022

15/02/2022, 14:19

Expedição de mandado

15/02/2022, 13:41

Conta Atualizada

14/02/2022, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 19:42