Agravo em Recurso Especial 5069853-30.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS FEITOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARIO TURQUETTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550248/2023

07/06/2023, 17:21

Protocolizada Petição 550248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de LUCAS FEITOSA DOS SANTOS

02/06/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023, 09:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/04/2023, 17:45

Documentos

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:42

-

•04/04/2023, 17:42

Todos os documentos(16)

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:44

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:43

-

•04/04/2023, 17:42

-

•04/04/2023, 17:42

-

•04/04/2023, 17:42