Habeas Corpus Criminal 5053501-66.2022.8.24.0000 - TJSC

Habeas Corpus Criminal 5053501-66.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2022, 20:49

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2022

01/11/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

14/10/2022, 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00

26/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PEDRO ADRIANO DAMANN (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TALINE CONACO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROSIANE MAFRA DAMANN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO VIEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO: PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) ADVOGADO: TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO: ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC062536) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5053501-66.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/

26/09/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022

23/09/2022, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 108

23/09/2022, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/09/2022, 19:33

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 16:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2022

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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