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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

MARIA CORREA

CPF

Autor

ARTUR STIEHLER

CPF

Autor

JOAO PEDRO BATISTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE HELENA HOSTIN

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARTINHO PEDRO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FELIPE BUERGER

OAB/SC 028139·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FRONZA DA SILVA

OAB/SC 064142·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA CORREA

CPF

Autor

ARTUR STIEHLER

CPF

Autor

JOAO PEDRO BATISTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE HELENA HOSTIN

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARTINHO PEDRO BATISTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO BATISTA

CPF

Reu

ROBSON HOSTIN

CPF

Reu

MARIA DE LURDES MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/03/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2026, 16:46

Despacho

23/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2024, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LURDES MARQUES - EXCLUÍDA

12/12/2024, 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO HOSTIN - EXCLUÍDA

12/12/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

26/11/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 31/10/2024

31/10/2024, 18:06

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:43

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:43

Todas as movimentações(194)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/03/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 08:57

23/02/2026, 16:46

Despacho

23/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2024, 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LURDES MARQUES - EXCLUÍDA

12/12/2024, 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO HOSTIN - EXCLUÍDA

12/12/2024, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

26/11/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 31/10/2024

31/10/2024, 18:06

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:43

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

03/06/2024, 17:02

Expedição de mandado - GPRCEMAN

03/06/2024, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

09/04/2024, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174

03/04/2024, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/01/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

30/01/2024, 08:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

29/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2024, 08:57

Determinada a citação

27/01/2024, 08:57

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:38

Juntada de Petição

23/01/2024, 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

17/01/2024, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

01/01/2024, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

01/01/2024, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

18/12/2023, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

18/12/2023, 12:27

Expedição de ofício - 3 cartas

18/12/2023, 08:24

Expedição de mandado - BNUCEMAN

18/12/2023, 08:14

Expedição de mandado - GPRCEMAN

18/12/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

17/12/2023, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

13/12/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

05/12/2023, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

05/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 14:20

Decisão interlocutória

22/08/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

17/08/2023, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: ROBERTO JOSE DA SILVA

17/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO HOSTIN - EXCLUÍDA

17/08/2023, 11:01

Expedição de mandado - GPRCEMAN

17/08/2023, 11:00

Expedição de mandado - GPRCEMAN

17/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/07/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/07/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

04/07/2023, 10:19

Decisão interlocutória

03/07/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 07:24

Conclusos para decisão

21/05/2023, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/02/2023, 02:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 17/01/2023

18/01/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

23/11/2022, 01:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/11/2022, 01:14

Juntada de Petição

28/10/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

27/10/2022, 12:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

27/10/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

26/10/2022, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

25/10/2022, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

25/10/2022, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

24/10/2022, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

20/10/2022, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

20/10/2022, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

20/10/2022, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

20/10/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

06/10/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

04/10/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

04/10/2022, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

04/10/2022, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2022 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARTUR STIEHLER AUTOR: MARIA CORREA RÉU: HELENA HOSTIN RÉU: MARTINHO PEDRO BATISTA RÉU: JOSE PEDRO BATISTA RÉU: JOÃO PEDRO BATISTA EDITAL Nº 310033752999 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de José Pedro Batista e do Espólio de João Pedro Batista, Resumo da Petição: "Os autores alegam ser possuidores do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta pelo tempo necessário. Objetivam a procedência do pedido coma declaração de domínio em seu favor"Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): terreno no bairro Gasparinho, com área de 302,60m² situado na Rua Frei Solano, 4665, cidade de Gaspar/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0303096-70.2016.8.24.0025/SC

27/09/2022, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

26/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

26/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/09/2022, 12:27

Juntada de certidão

26/09/2022, 09:53

Expedição de mandado - GPRCEMAN

26/09/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022

26/09/2022, 09:45

Expedição de Edital

26/09/2022, 09:45

Expedição de ofício - 1 carta

26/09/2022, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDA HOSTIN DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2022, 09:36

Expedição de ofício - 10 cartas

26/09/2022, 09:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTINHO PEDRO BATISTA - EXCLUÍDA

26/09/2022, 09:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ PEDRO BATISTA - EXCLUÍDA

26/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI STIEHLER. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUIDO ARTUR SCHRAMM. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA BEILER HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINA OLINDA KILPP. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO LUIS HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA HOSTIN DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VENERANDA HOSTIN ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA TESTONI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA HOSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO PEDRO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/09/2022, 17:42

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:24

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

10/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

23/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022, 09:05

Juntada de Petição

01/06/2021, 11:16

Juntada de Petição

01/06/2021, 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 18:50

Juntada de Petição

10/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/05/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/05/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/05/2020, 19:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/05/2020, 19:13

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGPR.20.10008550-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/05/2020 17:19

15/05/2020, 17:47

Juntada de documento

04/05/2020, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287

23/04/2020, 06:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2020 Teor do ato: Certifico que as correspondências encaminhadas para citação/intimação dos proprietários e confrontante foram devolvidas pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre as correspondências devolvidas (fls. 48, 50, 80, 82 e 84), no prazo de 10 dias: Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Roberta Assi Chiarelli (OAB 44812/SC)

20/04/2020, 20:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que as correspondências encaminhadas para citação/intimação dos proprietários e confrontante foram devolvidas pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre as correspondências devolvidas (fls. 48, 50, 80, 82 e 84), no prazo de 10 dias: Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

20/04/2020, 16:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

20/04/2020, 15:16

Certidão emitida - Afixação de Edital

20/04/2020, 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 22:25

Declarações - Nº Protocolo: WGPR.20.10006088-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 17/03/2020 11:10

17/03/2020, 11:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2020, 00:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2020, 00:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2020, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071142982TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João Pedro Batista

05/03/2020, 09:00

Juntada

05/03/2020, 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2020, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071142996TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Martinho Pedro Batista

05/03/2020, 09:00

Juntada

05/03/2020, 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2020, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071143002TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Pedro Batista

05/03/2020, 09:00

Juntada

05/03/2020, 09:00

Juntada

29/02/2020, 18:47

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WGPR.20.10004797-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 28/02/2020 15:53

28/02/2020, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250 Página:

27/02/2020, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2020 Teor do ato: Fica o autor intimado sobre a devolução das correspondências de fls. 48 e 50, bem como informar novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Roberta Assi Chiarelli (OAB 44812/SC)

26/02/2020, 20:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020, 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020, 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020, 17:50

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/02/2020, 15:05

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

26/02/2020, 15:04

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

26/02/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado sobre a devolução das correspondências de fls. 48 e 50, bem como informar novo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2020, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/02/2020, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/02/2020, 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

26/02/2020, 14:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPR.19.10035926-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2019 17:55

19/12/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0840/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207

11/12/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0840/2019 Teor do ato: 6. Deverá a parte autora, caso ainda não providenciado, no prazo de 15 dias: (a) juntar certidão negativa atualizada de ações possessórias em nome da parte autora, que deverá ser obtida junto à Distribuição do Fórum desta Comarca, em razão da vedação expressa contida no art. 557 do CPC; e (b) apresentar documentos que evidenciem a posse da parte autora sobre o imóvel usucapiendo, como por exemplo fotografias e comprovantes de pagamento do IPTU/ITR, energia elétrica, água ou qualquer documento congênere. Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC), Roberta Assi Chiarelli (OAB 44812/SC)

09/12/2019, 22:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2019, 10:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677025393TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Eloi Stiehler Diligência : 16/10/2019

18/10/2019, 10:09

Juntada

18/10/2019, 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2019, 08:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677025376TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Vitória Testoni Diligência : 14/10/2019

16/10/2019, 08:03

Juntada

16/10/2019, 08:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2019, 04:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677025380TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lina Olinda Kilpp

16/10/2019, 04:01

Juntada

16/10/2019, 04:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2019, 04:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677025362TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Helena Hostin

16/10/2019, 04:00

Juntada

16/10/2019, 04:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

07/10/2019, 09:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

07/10/2019, 09:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

07/10/2019, 09:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

07/10/2019, 09:57

Determinado a citação/notificação - 6. Deverá a parte autora, caso ainda não providenciado, no prazo de 15 dias: (a) juntar certidão negativa atualizada de ações possessórias em nome da parte autora, que deverá ser obtida junto à Distribuição do Fórum desta Comarca, em razão da vedação expressa contida no art. 557 do CPC; e (b) apresentar documentos que evidenciem a posse da parte autora sobre o imóvel usucapiendo, como por exemplo fotografias e comprovantes de pagamento do IPTU/ITR, energia elétrica, água ou qualquer documento congênere.

07/10/2019, 09:55

Conclusos para despacho

29/09/2019, 14:12

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPR.19.10010966-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/05/2019 09:54

08/05/2019, 10:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 23:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

13/09/2017, 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de renda atualizados, a fim de analisar o pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento Advogados(s): João Felipe Buerger (OAB 28139/SC)

01/09/2017, 19:25

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de renda atualizados, a fim de analisar o pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento

03/10/2016, 14:39

Conclusos para despacho

30/09/2016, 16:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/09/2016, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:58

DESPACHO

•07/10/2019, 09:55

DESPACHO

•03/10/2016, 14:39