Agravo em Recurso Especial 5024085-36.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5024085-36.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323851/2026

07/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 323851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:20

Conheço do agravo de DANIEL EDESON SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 200539/2026

09/03/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição 200539/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2026, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323851/2026

Protocolizada Petição 323851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conheço do agravo de DANIEL EDESON SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 200539/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 200539/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

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