Recurso Especial 0006753-13.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PABLO BRUNE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15482/2025

10/01/2025, 11:56

Protocolizada Petição 15482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de PABLO BRUNE ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

30/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15482/2025

10/01/2025, 11:56

Protocolizada Petição 15482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

-

•09/02/2023, 18:01

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de PABLO BRUNE ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

30/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 650410/2023

30/06/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 17:09

Protocolizada Petição 650410/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023, 13:12

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

03/03/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/02/2023, 18:03

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 17:59

-

•09/02/2023, 17:59

-

•09/02/2023, 17:59

-

•09/02/2023, 17:58

-

•09/02/2023, 17:58

-

•09/02/2023, 17:58

-

•09/02/2023, 17:58

-

•09/02/2023, 17:58

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

-

•09/02/2023, 18:01

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 18:00

-

•09/02/2023, 17:59

-

•09/02/2023, 17:59

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•09/02/2023, 17:59

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58

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•09/02/2023, 17:58