Agravo de Execução Penal 5017536-29.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José

Partes do Processo

BRUNO DOMINGOS BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

02/12/2022, 07:14

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

02/12/2022, 07:14

Juntada de certidão

02/12/2022, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

14/10/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 09:00:00</b>

27/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

26/09/2022, 19:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOEP0

02/12/2022, 07:14

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

02/12/2022, 07:14

Juntada de certidão

02/12/2022, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 13:13

15/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

14/10/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 09:00:00</b>

27/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

26/09/2022, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 77

26/09/2022, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/09/2022, 19:06

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0103 -> GCRI0104

23/09/2022, 16:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

29/08/2022, 15:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

29/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

25/08/2022, 13:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0103) - processo: 50017233520228240072

25/08/2022, 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DCDP

25/08/2022, 10:06

Determina redistribuição por incompetência

25/08/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

24/08/2022, 13:33

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

23/08/2022, 16:03

Distribuído por prevenção - Número: 50176567220228240064/TJSC

23/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DOMINGOS BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.

23/08/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 10:06