Ação Penal de Competência do Júri 5017730-37.2021.8.24.0008 - TJSC

Ação Penal de Competência do Júri 5017730-37.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

03/01/2025, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 16:59

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 17:32

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023, 12:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCO ROBERTO PONCIANO EDITAL Nº 310050886711 Intimando(a)(s): MARCO ROBERTO PONCIANO, CPF: 123.914.579-95 Objetivo: Considerando que o advogado declarou que renunciou os poderes recebidos na procuração - FICA O ACUSADO INTIMADO para que constitua novo defensor para atuar em sua representação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública.. Prazo fixado: dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 5017730-37.2021.8.24.0008/SC

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 12:16

Expedição de Edital - intimação

30/10/2023, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 372

30/10/2023, 09:09

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:34

—

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

Expedição de Edital - intimação

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 372

Todas as movimentações(394)

Todos os documentos(21)