Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016958-11.2020.8.24.0008 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016958-11.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50169581120208240008/TJSC

27/10/2022, 10:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50169581120208240008/TJSC

13/10/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHAEL JACKSON ALVES (RÉU) ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2022. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016958-11.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

06/09/2022, 15:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2021 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2021 Prazo do edital: 21/03/2022 Prazo de citação/intimação: 28/03/2022

16/12/2021, 02:00

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2021

15/12/2021, 18:36

Expedição de Edital - intimação

15/12/2021, 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

13/12/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/11/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:00

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50169581120208240008/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50169581120208240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/12/2021 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2022

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2021

Expedição de Edital - intimação

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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