Recurso Especial 0304890-82.2019.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0304890-82.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 377516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/04/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1120146/2023 - AgInt

07/03/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1120146 - AgInt no REsp 2105044 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01120146/2023 - AgInt no REsp 2105044/SC

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000036-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024, 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120146/2023 - AgInt no REsp 2105044/SC

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2023, 17:04

Documentos

•23/10/2023, 05:06

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