Recurso Especial 0304140-80.2019.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0304140-80.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423104/2024

23/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 423104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 150961/2024 - AgInt

25/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0150961 - AgInt no REsp 2107171 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150961/2024 - AgInt no REsp 2107171/SC

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150961/2024 - AgInt no REsp 2107171/SC

04/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2024, 17:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/11/2023, 17:00

•30/10/2023, 22:53

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