Embargos à Execução 0302057-85.2019.8.24.0040 - TJSC

Embargos à Execução 0302057-85.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

26/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO, Guia 7356664, Subguia 3779863

26/02/2024, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC

26/02/2024, 15:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO - Guia 7356664 - R$ 1.473,41

26/02/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:09

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO - Guia 615321 - R$ 517,23

26/02/2024, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

21/02/2024, 18:19

Transitado em Julgado

21/02/2024, 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03020578520198240040

20/02/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) APELADO: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: CAMILA CASCAES NUNES CASTRO PROCURADOR: ALEXANDRE SOUZA LOPES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302057-85.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) APELADO: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: CAMILA CASCAES NUNES CASTRO PROCURADOR: ALEXANDRE SOUZA LOPES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. ROBERTO LEPPER: Apelação Nº 0302057-85.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

16/10/2020, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2020, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 09:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO, Guia 7356664, Subguia 3779863

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO - Guia 7356664 - R$ 1.473,41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO AVELINO HONORATO FILHO - Guia 615321 - R$ 517,23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03020578520198240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

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