Cumprimento de sentença 5000007-14.2009.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

VALENTIN SESTREM

CPF

Autor

SUL AMERICA TABACOS LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:13

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:10

Baixa Definitiva

27/07/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

22/07/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163

30/06/2023, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/06/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

13/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/05/2023, 23:59

Despacho

08/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:19

Conclusos para decisão

03/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

30/03/2023, 13:46

Todas as movimentações(169)

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:13

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:10

Baixa Definitiva

27/07/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

22/07/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163

30/06/2023, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:19

DESP/DEC PARTES

•13/04/2023, 16:19

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/06/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

13/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/05/2023, 23:59

Despacho

08/05/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:19

Conclusos para decisão

03/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

13/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

30/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2023. Parte SUL AMERICA TABACOS LTDA, Guia 5316150, Subguia 2779748

30/03/2023, 13:29

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA TABACOS LTDA - Guia 5316150 - R$ 157,43

30/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2023, 13:29

Custas Satisfeitas - Parte: VALENTIN SESTREM

30/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

28/03/2023, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

28/03/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

25/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

03/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023, 20:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/02/2023, 08:04

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/12/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 07:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/02/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2022

16/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALENTIN SESTREM EXECUTADO: SUL AMERICA TABACOS LTDA EDITAL Nº 310024183809 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): De seu espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de VALENTIN SESTREM. Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias Síntese da Decisão: (...) 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000007-14.2009.8.24.0141/SC Intime-se o advogado da(s) pessoa(s) falecida(s) para que, dentro do prazo de 30 dias (ou de 60 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), promova a sucessão dela(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Intime-se igualmente por edital, de modo a franquear a habilitação ao inventariante ou sucessor. Pelo presente FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA (s) para que promova (m) a sucessão por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

16/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022

15/02/2022, 18:02

Expedição de Edital

15/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 20:11

Determinada a intimação

24/05/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

06/04/2021, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: CLAUDIA DA LUZ CIPRIANI FUSINATO

11/03/2021, 15:33

Expedição de mandado - PEUCEMAN

11/03/2021, 15:29

Juntada de Petição

27/07/2020, 17:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2020, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286 Página:

14/05/2020, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: Intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, para darem regular andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante art. 485, II e III c/c § 1º, do CPC. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

17/04/2020, 21:13

Mero expediente - SAJ - Intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, para darem regular andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, consoante art. 485, II e III c/c § 1º, do CPC.

17/04/2020, 18:09

Conclusos para despacho

01/04/2019, 18:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/04/2019, 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0780/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

02/10/2018, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0780/2018 Teor do ato: De acordo com o Comunicado 56 da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina, fica novamente intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas/despesas da carta precatória na Comarca de Fortaleza/CE, ou comprovar nos autos de Execução de Sentença o deferimento da Gratuidade da Justiça. Somente após a juntada de tal comprovante, a carta precatória será encaminhada para distribuição.". Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

28/09/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com o Comunicado 56 da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina, fica novamente intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas/despesas da carta precatória na Comarca de Fortaleza/CE, ou comprovar nos autos de Execução de Sentença o deferimento da Gratuidade da Justiça. Somente após a juntada de tal comprovante, a carta precatória será encaminhada para distribuição.".

28/09/2018, 13:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/09/2018, 13:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:

15/06/2018, 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2018 Teor do ato: De acordo com o Comunicado 56 da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas/despesas da carta precatória na Comarca de Fortaleza/CE, ou comprovar nos autos de Execução de Sentença o deferimento da Gratuidade da Justiça. Somente após a juntada de tal comprovante, a carta precatória será encaminhada para distribuição. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

13/06/2018, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com o Comunicado 56 da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas/despesas da carta precatória na Comarca de Fortaleza/CE, ou comprovar nos autos de Execução de Sentença o deferimento da Gratuidade da Justiça. Somente após a juntada de tal comprovante, a carta precatória será encaminhada para distribuição.

13/06/2018, 13:38

Expedida carta precatória - Penhora e Demais Atos

11/06/2018, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa de processos digitalizados de n°131 Ficam intimadas as partes para que, querendo, efetuem a retirada de documentos juntados. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC)

07/06/2018, 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para proceder ao recolhimento das custas referentes à distribuição da Carta Precatória no juízo deprecado (Comarca de FORTALEZA-CE), devendo comprovar seu pagamento nos autos em epígrafe para posterior remessa do expediente por malote digital. Prazo de 10 dias. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

07/06/2018, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa de processos digitalizados de n°131 Ficam intimadas as partes para que, querendo, efetuem a retirada de documentos juntados. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

07/06/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para proceder ao recolhimento das custas referentes à distribuição da Carta Precatória no juízo deprecado (Comarca de FORTALEZA-CE), devendo comprovar seu pagamento nos autos em epígrafe para posterior remessa do expediente por malote digital. Prazo de 10 dias.

07/06/2018, 13:29

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/06/2018, 13:15

Juntada

07/06/2018, 12:39

Recebidos os autos

23/10/2017, 12:54

Mero expediente - SAJ - 1. DEFIRO o pedido de fls. 262 e, em consequência, determino seja expedido mandado de constatação, penhora e avaliação, observado o endereço indicado. 2. Expeça-se precatória para cumprimento do ato e, após, intime-se a parte que a requereu para retirá-la dentro do prazo de 5 (cinco) dias e comprovar sua distribuição em 30 (trinta) dias.

20/10/2017, 13:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Sentença - Número: 80016 - Protocolo: WPGT17100015472

13/03/2017, 16:52

Conclusos para despacho

13/03/2017, 12:36

Recebidos os autos

10/03/2017, 13:49

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2017, 15:32

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do exequente quanto à intimação de folha 258. O referido é verdade e dou fé.

09/03/2017, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao teor da certidão de fl. 251, a seguir transcrito: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à avaliação do imóvel mencionado no mandado, em razão do mesmo ter sido arrematado em um leilão que fora realizado no ano 2013, conforme certidão do CRI em anexo. Dou fé." Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

30/01/2017, 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao teor da certidão de fl. 251, a seguir transcrito: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à avaliação do imóvel mencionado no mandado, em razão do mesmo ter sido arrematado em um leilão que fora realizado no ano 2013, conforme certidão do CRI em anexo. Dou fé."

23/01/2017, 14:48

Juntada de mandado - Mandado 141.2016/003722-8 - Não cumprido

23/01/2017, 14:47

Juntada

12/01/2017, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à avaliação do imóvel mencionado no mandado, em razão do mesmo ter sido arrematado em um leilão que fora realizado no ano 2013, conforme certidão do CRI em anexo. Dou fé.

12/01/2017, 14:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2016/003722-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2017 Local: Taió / Antônio Almeida Cavalcante

08/11/2016, 19:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.16.10003617-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2016 14:13

27/05/2016, 16:05

Recebidos os autos

24/05/2016, 12:38

Autos entregues em carga ao Advogado

24/05/2016, 12:25

Recebidos os autos

23/05/2016, 16:58

Autos entregues em carga ao Advogado

23/05/2016, 13:43

Recebidos os autos

23/05/2016, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria

23/05/2016, 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:

23/05/2016, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias, quanto a penhora de fl. 242. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC)

19/05/2016, 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2016, 12:46

Remetido os autos à Contadoria

18/05/2016, 12:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Contadoria para cálculo de custas intermediárias para expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado a fl. 242.

17/05/2016, 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias, quanto a penhora de fl. 242.

17/05/2016, 14:27

Recebidos os autos

07/12/2015, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria

07/12/2015, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2015, 15:34

Remetido os autos à Contadoria

26/11/2015, 13:04

Recebidos os autos

15/06/2015, 13:13

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Promova-se a criação de novo volume nos autos, conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça. Defiro a penhora de 50% do imóvel indicado, determinando a lavratura de termo nos autos. Intimem-se as partes. Em seguida, expeça-se carta precatória de avaliação, intimando-se o credor para comprovar a distribuição, no prazo de vinte dias.

12/06/2015, 13:44

Conclusos para despacho

19/05/2015, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.15.10001625-6 Tipo da Petição: Pedido de substituição de bens penhorados Data: 28/04/2015 17:14

13/05/2015, 12:44

Recebidos os autos

05/05/2015, 18:11

Autos entregues em carga ao Advogado

15/04/2015, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 2078 Página:

26/03/2015, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2015 Teor do ato: Intime-se o Exequente pessoalmente e por seu procurador, este através do Diário da Justiça para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao processo, sob pena de extinção por abandono. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

24/03/2015, 17:31

Recebidos os autos

24/03/2015, 14:09

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente pessoalmente e por seu procurador, este através do Diário da Justiça para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao processo, sob pena de extinção por abandono.

17/03/2015, 15:03

Conclusos para despacho

17/03/2015, 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do exequente. O referido é verdade e dou fé.

16/03/2015, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 2019 Página:

12/12/2014, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2014 Teor do ato: Ante a negativa de bloqueio de valores, conforme folhas 228/231, fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

10/12/2014, 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a negativa de bloqueio de valores, conforme folhas 228/231, fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente.

09/12/2014, 12:16

Recebidos os autos

05/12/2014, 16:12

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro o pedido de penhora via BACEN-JUD, com lastro no art. 655-A do Código de Processo Civil, para determinar seja efetuada penhora online de ativos financeiros disponíveis em nome da parte devedora indicada (CNPJ indicado à fl. 225), observado o valor da dívida, com as cautelas de praxe.

10/11/2014, 13:13

Conclusos para decisão Bacenjud

03/11/2014, 13:30

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Sentença - Número: 80013 - Protocolo: WPGT14100046782

31/10/2014, 14:44

Recebidos os autos

29/10/2014, 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1979 Página:

16/10/2014, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2014 Teor do ato: Intime-se o exequente do retorno da Carta Precatória para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC)

14/10/2014, 14:52

Recebidos os autos

10/10/2014, 14:34

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente do retorno da Carta Precatória para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo.

03/10/2014, 15:38

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Sentença - Número: 80012 - Protocolo: DPGT13000038402 - Complemento: Comarca de Taio

05/07/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2012 Data da Publicação: 11/10/2012 Número do Diário: 1495 Página:

11/10/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de hasta pública na Comarca deprecada de Taió, dia 06 e 23 de novembro de 2012, às 15 horas. Advogados(s): Inacio Pavanello (OAB 10133/SC), Alexandre Victor Butzke (OAB 12753/SC)

09/10/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação de hasta pública na Comarca deprecada de Taió, dia 06 e 23 de novembro de 2012, às 15 horas.

05/10/2012, 12:00

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80010 - Protocolo: DPGT12000066451 - Complemento: Comarca de Taió

31/08/2012, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

30/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2011, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Genérico

25/08/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/08/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2011, 12:00

Decisão outras - 1.1. Intime-se o Leiloeiro Oficial para que proceda aos atos necessários à realização da hasta pública do(s) bem(s) penhorado(s) neste processo, devendo informar este Juízo as datas designadas com a antecedência necessária para realização das intimações previstas na legislação. 1.2. No mesmo ato, informe-se o leiloeiro que é dispensada a publicação de editais quando o valor dos bens penhorados não exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, razão pela qual, nesta hipótese, primeiro, eventual realização de tal ato de divulgação carecerá da respectiva restituição de despesas, e, segundo, a arrematação deve ocorrer pelo valor da avaliação no mínimo, consoante art. 686, § 3º, do CPC. 1.3. As cópias das folhas necessárias dos autos devem ser encaminhadas ao Leiloeiro Oficial juntamente com o ato de comunicação processual indicado, facultando-se a carga dos autos ao auxiliar da Justiça, salvo histórico de retenção. 2. Intime-se eventual credor com garantia real ou com penhora já averbada sobre o(s) bem(ns) remetidos à hasta pública, mediante carta com aviso de recebimento (AR), acaso requerido pelas partes ou haja tal informação nos autos, consoante art. 698 do CPC. 3. Determino a expedição de carta precatória ao juízo competente, para cumprimento do(s) ato(s) processual(is) requerido(s) (leilão), com prazo de 60 (sessenta) dias.

16/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/07/2011, 12:00

Juntada de petição - Exequente requer designação de leilão. Prot. 11787

21/07/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2011 Data da Publicação: 15/07/2011 Número do Diário: 1198 Página:

18/07/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0126/2011 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dar andamento à execução, optando pelos procedimentos de adjudicação, alienação particular ou venda em hasta pública, conforme art. 647 do CPC, sob pena de se presumir a escolha da última alternativa (leilão ou praça). Advogados(s): Inácio Pavanello (OAB 010.133/SC)

13/07/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

05/07/2011, 12:00

Aguardando publicação

05/07/2011, 12:00

Despacho outros - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dar andamento à execução, optando pelos procedimentos de adjudicação, alienação particular ou venda em hasta pública, conforme art. 647 do CPC, sob pena de se presumir a escolha da última alternativa (leilão ou praça).

01/07/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem Impugnação à Execução de Sentença.

20/04/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2011, 12:00

Juntada de carta precatória - Prot. 5448 - Carta Precatória recebida da Comarca de Taió

14/03/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/03/2011, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

01/10/2010, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/09/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

27/09/2010, 12:00

Juntada de ofício - Prot. 1245 - Ofício recebido da Comarca de Taió

23/09/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/09/2010, 12:00

Juntada de petição - nº 2169 - informa distribuição de CP

20/08/2010, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

20/08/2010, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

04/08/2010, 12:00

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 148, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/08/2010, 12:00

Aguardando publicação

02/08/2010, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Do Cumprimento da Sentença - Art 475-J do CPC

02/08/2010, 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/05/2010, 12:00

Despacho outros - 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação em face dos integrantes do polo passivo. O Oficial de Justiça está autorizado a cumprir a ordem nos termos do art. 172, § 2°, do CPC, sendo que, acaso não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever os que guarnecem a residência/estabelecimento da parte passiva, consoante o art. 659, § 3º, do CPC. 2. Retornando o mandado informando a constrição de veículo automotor, proceda-se à averbação da restrição judicial do veículo perante o órgão de trânsito, por intermédio do Sistema RenaJud, consoante previsto nos arts. 13 da Lei 11.419/2006 e 517-E do CNCGJ. 3. Concluída a penhora e a avaliação, ato contínuo, intime-se o advogado da parte passiva, ou esta pessoalmente se não tiver procurador judicial constituído, para oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 475-J, § 1º, do CPC. 4. Caso não for apresentada impugnação, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais são reduzidos para 5% no caso de pagamento dentro do lapso de 3 (três dias), consoante arts. 20, § 3º, 'a', 'b' e 'c', e 652-A, caput e parágrafo único, do CPC (cf. STJ, REsp 987388/RS, Humberto Gomes de Barros, 24.03.2008: ?São devidos honorários advocatícios no pedido de cumprimento de sentença?). 5. Expeça-se a carta precatória itinerante para cumprimento do ato, intimando-se a parte que requereu a providência para retirá-la dentro do prazo de 5 (cinco) dias e para comprovar sua distribuição em 30 (trinta) dias.

12/05/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2009, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 141.05.000416-6 - Anulação/Cancelamento de Protesto / Ordinário

17/11/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2009, 12:00

Incidente Processual instaurado

19/10/2009, 12:00

SENTENÇA

•21/02/2023, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 18:20

MANDADO - DESPACHO

•27/07/2020, 17:48

DESPACHO

•17/04/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 13:29

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:40

Todos os documentos(40)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:19

DESP/DEC PARTES

•13/04/2023, 16:19

SENTENÇA

•21/02/2023, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 18:20

MANDADO - DESPACHO

•27/07/2020, 17:48

DESPACHO

•17/04/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 13:29

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:40

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

DECISÃO

•07/06/2018, 12:40

DECISÃO

•07/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:40

DESPACHO

•07/06/2018, 12:40

DECISÃO

•07/06/2018, 12:40

DECISÃO

•07/06/2018, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:40

DESPACHO

•07/06/2018, 12:39

DESPACHO

•07/06/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:39

DESPACHO

•07/06/2018, 12:39

DESPACHO

•20/10/2017, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2016, 14:27

DESPACHO

•12/06/2015, 13:44

DESPACHO

•17/03/2015, 15:03

DECISÃO

•10/11/2014, 13:13

DESPACHO

•03/10/2014, 15:38