Execução Fiscal 0901606-81.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 330.991,39

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RONALDO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/02/2026, 15:45

Determinada a intimação

11/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/11/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/10/2025, 00:48

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/10/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:20

Juntado(a)

07/10/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/06/2025, 01:34

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

23/06/2025, 19:13

Todas as movimentações(146)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/02/2026, 15:45

Determinada a intimação

11/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/11/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 12:52

31/10/2025, 00:48

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/10/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:20

Juntado(a)

07/10/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/06/2025, 01:34

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

23/06/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/06/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 18:43

Decisão interlocutória

20/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

21/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/04/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:09

Juntado(a)

29/04/2025, 16:08

Juntado(a)

13/02/2025, 19:26

Decisão interlocutória

09/12/2024, 14:06

Conclusos para decisão

16/09/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/09/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/09/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2024, 03:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 15:25

Decisão interlocutória

01/11/2023, 22:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DE FREITAS - EXCLUÍDA

20/06/2023, 13:11

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/06/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/06/2023, 00:17

Determinada a intimação

06/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 18:00

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/05/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/05/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:25

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/04/2023, 19:29

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/04/2023, 19:29

Juntada de certidão

20/04/2023, 19:15

Despacho

18/04/2023, 19:35

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:39

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

28/03/2023, 11:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP)

28/03/2023, 11:09

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

27/03/2023, 16:10

Decisão interlocutória

15/03/2023, 20:05

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/12/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/09/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP EXECUTADO: RONALDO DE FREITAS EDITAL Nº 310033835111 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP, cpf: 10314447000199, endereço: RUA SILVIO BURIGO, 16 - NOSSA SENHORA DA SA - 88813460 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18001722460. Valor do Débito: 330.991,39. Data do Cálculo: 15/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901606-81.2018.8.24.0028/SC

28/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2022

27/09/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/09/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

25/08/2022, 17:55

Expedição de mandado - CUACEMAN

25/08/2022, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

25/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2022, 13:46

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2022, 13:33

Determinada a citação

08/08/2022, 20:37

Juntada de certidão

04/08/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 22:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/08/2022, 18:08

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 01:40

Determinada a intimação

20/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 15:27

Juntada de Petição

11/09/2020, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

19/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/07/2020, 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 02:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/03/2020, 01:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2020, 23:15

Juntada

05/03/2020, 23:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070016170TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ronaldo de Freitas

03/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

14/02/2020, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Ronaldo De Freitas. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 23.

13/02/2020, 11:13

Conclusos para despacho

21/01/2020, 16:32

Conclusos para despacho

21/01/2020, 16:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20000096-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/01/2020 13:34

10/01/2020, 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2019, 00:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019, 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada, a parte exequente, para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 16. Prazo: 30 (trinta) dias.

09/12/2019, 18:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2019, 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/10/2019, 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/008290-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2019 Local: Oficial de justiça - Renato Gomes Fernandes

09/09/2019, 20:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20010535-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/09/2019 14:23

02/09/2019, 14:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20010535-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/09/2019 14:23

02/09/2019, 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20010535-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/09/2019 14:23

02/09/2019, 14:26

Juntada

28/08/2019, 17:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de fls. 6/7. Prazo: 30 (trinta) dias.

20/08/2019, 14:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2018, 03:11

Juntada

13/12/2018, 03:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890226347TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rodoprospera Transportes Ltda Me

10/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

26/11/2018, 18:10

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF, por carta com AR.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

26/11/2018, 18:10

Conclusos para despacho

15/10/2018, 19:07

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901129-63.2015.8.24.0028.

15/10/2018, 19:07

Juntada

15/10/2018, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 19:06

DECISÃO

•13/02/2020, 11:13

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 19:06

DECISÃO

•13/02/2020, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:44

DESPACHO

•26/11/2018, 18:10