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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.602,01

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

PRANTL SERVICOS DE GESSO EIRELI

CNPJ

Reu

MARIA INES PRANTL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 245

16/04/2026, 14:33

Despacho

16/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

10/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

10/04/2026, 17:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/04/2026, 13:16

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

06/04/2026, 11:54

Decisão interlocutória

18/02/2026, 19:09

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 600,44

01/12/2025, 10:11

Todas as movimentações(247)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 14:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 245

16/04/2026, 14:33

Despacho

16/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

TERMO

•16/04/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 15:02

14/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

10/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

10/04/2026, 17:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/04/2026, 13:16

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

06/04/2026, 11:54

Decisão interlocutória

18/02/2026, 19:09

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2026, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 600,44

01/12/2025, 10:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 27/11/2025 15:43:01

27/11/2025, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

27/11/2025, 13:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 227

27/11/2025, 11:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900983-70.2017.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 229, 230

27/11/2025, 11:54

Despacho

26/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000095161532. Valor transferido: R$ 600,00

26/11/2025, 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225<br>Data do cumprimento: 25/11/2025

25/11/2025, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225<br>Oficial: EDGAR CUNHA

21/11/2025, 14:25

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

21/11/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 12:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

18/11/2025, 20:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

18/11/2025, 20:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/11/2025, 19:40

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

11/11/2025, 12:49

Juntada de certidão

06/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 126,79

06/11/2025, 09:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 04/11/2025 19:29:39

04/11/2025, 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/11/2025, 17:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 212

04/11/2025, 12:24

Decisão interlocutória

04/11/2025, 07:18

Conclusos para decisão

03/11/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

31/10/2025, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207<br>Data do cumprimento: 22/10/2025

22/10/2025, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207<br>Oficial: EDGAR CUNHA

21/10/2025, 17:30

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

21/10/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000087810209. Valor transferido: R$ 43,01

14/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000087810217. Valor transferido: R$ 83,09

10/10/2025, 12:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

08/10/2025, 21:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

08/10/2025, 21:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

07/10/2025, 20:35

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

03/10/2025, 12:39

Decisão interlocutória

30/09/2025, 07:25

Conclusos para despacho

29/09/2025, 18:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para RSLFP01)

15/05/2025, 14:07

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de RSLFP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 12:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 190

03/09/2024, 13:52

Despacho

02/09/2024, 17:54

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

19/08/2024, 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

19/08/2024, 19:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2024, 19:27

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

16/07/2024, 11:11

Decisão interlocutória

07/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

04/07/2024, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2024, 18:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2023, 18:26

Decisão interlocutória

03/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

29/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

19/09/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

11/09/2023, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

11/09/2023, 15:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/09/2023, 12:01

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

05/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 307,16

31/08/2023, 10:53

Expedição de Alvará

30/08/2023, 08:26

Decisão interlocutória

22/08/2023, 07:29

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

24/01/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 02:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 13:10:45)

29/11/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Ato ordinatório praticado - 29/11/2022 13:10:45)

29/11/2022, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2022, 03:00

Juntado(a)

29/09/2022, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2022

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: PRANTL SERVICOS DE GESSO EIRELI (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARIA INES PRANTL DOS SANTOS (Representante) EDITAL PLATAFORMA INTIMANDO: MARIA INES PRANTL DOS SANTOS, CPF: 177.740.318-98. Certidão de Dívida Ativa n.258,68. Valor do Débito: R$ 1.845,42. Data do Cálculo: 16/05/2022. Pelo presente, a executada acima identificada, FICA INTIMADA que foi realizada a indisponibilidade de ativos financeiros, através do SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade de MARIA INES PRANTL DOS SANTOS, no valor de R$ 258,97, junto ao Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL; e no valor de R$ 18,11, junto ao Banco do Brasil. tendo o prazo de 30 dias contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 27/09/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904310-23.2017.8.24.0054/SC

29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2022

28/09/2022, 13:52

Expedição de Edital - citação

27/09/2022, 16:57

Determinada a intimação

26/09/2022, 19:45

Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

20/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

30/08/2022, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: EDGAR CUNHA

26/07/2022, 14:26

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

26/07/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/07/2022, 01:20

Despacho

12/07/2022, 07:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

27/06/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

21/06/2022, 15:55

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

21/06/2022, 15:43

Despacho

17/06/2022, 13:59

Conclusos para despacho

17/06/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

14/06/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

25/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000009609472. Valor transferido: R$ 258,97

23/05/2022, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

19/05/2022, 14:11

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

19/05/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000009609480. Valor transferido: R$ 18,11

19/05/2022, 11:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA INES PRANTL DOS SANTOS)

17/05/2022, 11:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

17/05/2022, 11:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

17/05/2022, 10:30

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

12/05/2022, 20:58

Decisão interlocutória

05/04/2022, 20:11

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/03/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2021, 15:12

Decisão interlocutória

08/03/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/01/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0900983-70.2017.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 121, 124

04/12/2020, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

23/05/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas

03/03/2020, 16:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

18/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

13/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

10/02/2020, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 13:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/02/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/02/2020, 16:04

Processo suspenso - SAJ

13/12/2019, 14:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/12/2019, 13:35

Juntada de Cancelamento Restrição Renajud

03/12/2019, 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019, 12:18

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão da p. 86, DETERMINO a baixa da restrição de Transferência do veículo imposta pelo sistema RENAJUD, ciente que eventual comprador do mesmo não poderá alegar ser terceiro de boa-fé, vez que a penhora está registrada no prontuário do mesmo.

03/12/2019, 08:40

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:18

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:18

Reativado processo suspenso

22/11/2019, 17:18

Certidão emitida - CERTIFICO que foi efetivada a penhora do veículo VW/KOMBI placas AFZ4668 e devidamente registrada junto ao DETRAN, consoante p. 75. O referido é verdade e dou fé.

22/11/2019, 17:16

Juntada de ofício

12/11/2019, 12:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/10/2019 através da guia nº 054.3069218-04 no valor de 84,58

21/10/2019, 20:49

Juntada

21/10/2019, 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2019, 02:45

Juntada

16/10/2019, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2019, 07:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/08/2019, 07:05

Juntada de documento

12/08/2019, 17:55

Processo suspenso - SAJ

12/08/2019, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/08/2019, 15:35

Juntada de documento

06/08/2019, 15:35

Juntada de termo

06/08/2019, 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2019/012805-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - João Carlos de Andrade

21/06/2019, 10:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação de p. 60 do MM. Juiz de Direito desta unidade, incluí no polo passivo da presente demanda o (a) Sr(a). MARIA INES PRANTL DA SILVA.

19/06/2019, 12:52

Juntada de documento

18/06/2019, 16:23

Juntada de documento

18/06/2019, 14:52

Decisão interlocutória - SAJ

18/06/2019, 14:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/05/2019, 01:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Rio do Sul, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ocorreu o adimplemento do débito e/ou requerer o que de direito.

02/05/2019, 15:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu sem manifestação o prazo do Edital de Citação (p. 53), publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 3014, disponibilizado em 07/03/2019, cujo início se deu em 08/03/2019, com término em 30/04/2019.

02/05/2019, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2019, 23:44

Juntada de documento

07/03/2019, 14:21

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

07/03/2019, 13:33

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/03/2019, 17:26

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

06/03/2019, 17:26

Mero expediente - SAJ

27/02/2019, 20:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/12/2018, 01:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2018, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de p.47.

06/12/2018, 16:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2018, 11:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que deixei de citar Prantl Serviços de Gesso EIRELI ME, porque não encontrei a empresa em atividade no local ou sua representante legal. Certifico ainda que Maria Ines Prantl dos Santos, representante legal da devedora, voltou a residir em Rio do Sul/SC, segundo informações da agente de saúde Silvia e de um morador local. Por fim, certifico que deixei de efetuar arresto, por não localizar bens de propriedade da executada nas diligências realizadas. Dou fé.

22/11/2018, 11:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2018/023404-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marlon Malfatti

22/10/2018, 15:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/10/2018 através da guia nº 054.3052703-11 no valor de 171,50

02/10/2018, 20:43

Juntada

02/10/2018, 20:43

Juntada

24/09/2018, 17:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/09/2018, 05:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2018, 11:58

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o Município de Rio do Sul, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (conforme cálculo de p. 40), no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar o cumprimento do mandado de citação e demais atos, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 82 do NCPC, ciente a parte de que o boleto poderá ser emitido diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

14/09/2018, 11:58

Recebidos os autos

13/09/2018, 19:17

Realizado cálculo de custas

13/09/2018, 19:17

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do Oficial de Justiça, a fim de ser dado o devido cumprimento ao despacho de p. 37.

13/09/2018, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2018, 12:21

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/09/2018, 12:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/09/2018, 07:52

Mero expediente - SAJ

29/08/2018, 19:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018, 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 30.

28/08/2018, 14:19

Juntada de documento

28/08/2018, 10:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/08/2018, 10:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/08/2018, 10:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2018/015273-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Oficial de justiça - João Carlos de Andrade

05/07/2018, 17:35

Juntada de documento

04/07/2018, 16:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2018, 05:06

Mero expediente - SAJ

04/06/2018, 17:32

Juntada de documento

04/06/2018, 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2018, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Procuradora do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de p.15.

01/06/2018, 14:24

Juntada de documento

25/05/2018, 11:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/05/2018, 11:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/05/2018, 11:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2018/007211-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2018 Local: Oficial de justiça - João Carlos de Andrade

04/04/2018, 06:50

Mero expediente - SAJ

20/03/2018, 19:21

Juntada de documento

20/03/2018, 19:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2018, 09:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/03/2018, 09:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2018/003131-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2018 Local: Oficial de justiça - FREDERICO MACHADO HEISSLER

22/02/2018, 18:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/02/2018, 16:57

Juntada de AR

14/02/2018, 16:56

Mero expediente - SAJ

14/02/2018, 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Mutirão - Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

30/01/2018, 12:07

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/03/2018 Hora 15:15 Local: Audiências da Vara da Fazenda Pública - III Situacão: Parcialmente Realizada

24/01/2018, 14:55

Conclusos para despacho

14/12/2017, 21:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2017, 21:44

TERMO

•26/11/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:14

TERMO

•02/09/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 17:39

TERMO

•03/10/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:10

TERMO

•26/09/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 11:41

Todos os documentos(31)

TERMO

•16/04/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 15:02

TERMO

•26/11/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 17:14

TERMO

•02/09/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 17:39

TERMO

•03/10/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:10

TERMO

•26/09/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 11:41

TERMO

•12/07/2022, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 11:08

TERMO

•17/06/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 13:34

TERMO

•08/03/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 16:26

DESPACHO

•03/12/2019, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2018, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2018, 14:24