Procedimento Comum Cível 5010868-93.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 67.760,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUCIANO SILVA RITA

CPF

Autor

NOVATECH ESQUADRIAS E FACHADAS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ZUNINO NETO

OAB/SC 013428·CPF·Representa: Autor

POLIANE SILVA SERPA PUEL

OAB/SC 029186·CPF·Representa: Autor

CONRADO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 191642·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB/SC 043278·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO ALVES

OAB/SC 044559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/10/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/09/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:58

Despacho

28/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

09/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

08/07/2024, 09:25

Juntada de Petição

08/07/2024, 09:23

Juntada de Petição

21/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

16/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

06/06/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO SILVA RITA

06/06/2024, 18:55

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/10/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/09/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 18:33

28/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:58

Despacho

28/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

09/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

08/07/2024, 09:25

Juntada de Petição

08/07/2024, 09:23

Juntada de Petição

21/06/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

16/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

06/06/2024, 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANO SILVA RITA

06/06/2024, 18:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NOVATECH ESQUADRIAS E FACHADAS INTELIGENTES LTDA

06/06/2024, 18:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

06/06/2024, 18:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

06/06/2024, 18:31

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 50108689320208240005/TJSC

28/05/2024, 16:03

Juntada de Petição

22/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC

16/02/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

17/12/2022, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4789919, Subguia 2524742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

16/12/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/12/2022, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 89. Guia: 4789919 Situação: Em aberto.

15/12/2022, 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4789919, Subguia 2524742

15/12/2022, 17:24

Juntada - Guia Gerada - NOVATECH ESQUADRIAS E FACHADAS INTELIGENTES LTDA - Guia 4789919 - R$ 583,58

14/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 11:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50298949220208240000/TJSC

10/11/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 13:07

Juntada de certidão

07/11/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2022, 01:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022, 15:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/10/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2022

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANO SILVA RITA RÉU: NOVATECH ESQUADRIAS E FACHADAS INTELIGENTES LTDA EDITAL Nº 310033699429 Edital publicado em cumprimento à determinação contida no art. 346 do Código de Processo Civil INTIMANDO: NOVATECH ESQUADRIAS E FACHADAS INTELIGENTES LTDA. PRAZO: 15 dias. OBJETO: 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5010868-93.2020.8.24.0005/SC Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1.CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigido monetariamente pelos índices estabelecidos pela CGJ/SC, desde a data da emissão do título nº 000123 (16.8.2019), e acrescido de juros de mora na razão de 1% ao mês, a partir da primeira apresentação do título à instituição financeira (19.8.2019); 2. CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigido monetariamente pelos índices estabelecidos pela CGJ/SC, desde a data da emissão do título nº 000124 (16.9.2019), e acrescido de juros de mora na razão de 1% ao mês a contar da citação. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FICA(M) INTIMADO(S) sobre o ato processual supramencionado e CIENTE(S) de que o prazo para manifestação fluirá da data da publicação deste edital no órgão oficial. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei.

29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2022

28/09/2022, 12:22

Expedição de Edital

27/09/2022, 13:37

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 17:32

Juntada de Petição

19/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - NOVATECH ESQUADRIAS E FACHADAS INTELIGENTES LTDA (SC043278 - ELAINE CRISTINA MACHADO / SC044559 - ADALBERTO ALVES)

19/09/2022, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50298949220208240000/TJSC

25/08/2022, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50298949220208240000/TJSC

15/08/2022, 15:49

Juntada de Petição

02/05/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 14:28

Juntada de certidão

20/04/2022, 18:08

Juntada de Petição

24/03/2022, 15:02

Juntada de Petição

24/03/2022, 15:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Civel - 22/03/2022 15:45. Refer. Evento 46

23/03/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:47:44). Refer. Evento 51

11/12/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:47:44). Refer. Evento 52

11/12/2021, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/08/2021, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2021, 19:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Civel - 22/03/2022 15:45

23/07/2021, 16:02

Determinada a citação

19/07/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/07/2021, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 14:58

Despacho

26/03/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/03/2021, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 2.032,89

12/03/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 17:15

Despacho

12/02/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 16:28

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50298949220208240000/TJSC

18/12/2020, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 01:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50298949220208240000/TJSC

14/09/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/09/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50298949220208240000/TJSC

11/09/2020, 18:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50298949220208240000/TJSC

09/09/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

02/09/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:53

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO SILVA RITA Guia nº 669.845 - R$ 1.922,31

01/09/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020, 19:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

24/08/2020, 19:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 14:21

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 17:43

Despacho

31/07/2020, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 13:26

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO SILVA RITA Guia nº 513.037 - R$ 1.919,32

24/07/2020, 13:26

Juntada de Petição

23/07/2020, 17:58

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO SILVA RITA Guia nº 513.037 - R$ 1.919,32

21/07/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 10:59

SENTENÇA

•14/11/2022, 18:01

SENTENÇA

•22/09/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 17:43