Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004222-70.2020.8.24.0004 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004222-70.2020.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/03/2025, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 13:30

Juntado(a)

02/03/2023, 14:48

Baixa Definitiva

27/02/2023, 14:33

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:33

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2023, 17:25

Expedição de Guia Recolhimento

23/02/2023, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 15:28

Transitado em Julgado

17/02/2023, 15:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022 Prazo do edital: 13/10/2022 Prazo de citação/intimação: 12/12/2022

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEX SANDRO MARCOS CARVALHO EDITAL Nº 310033836848 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALEX SANDRO MARCOS CARVALHO, cpf: 97920134072, endereço: Rua Manoel Roseno Pereira, 4430 - Stelamaris Praia do Lucio - 88914000 - Balneário Arroio do Silva (Residencial), Rua Lajeadense, C FR, 176 - Bairro Vargas - 93222298 - Sapucaia do Sul (Residencial), Rua Carmelindo de Souza, 66 - stella maris - 88914000 - Balneário Arroio do Silva (Residencial) e Rua Jovelino Costa, 608 - Divineia - 88905202 - Araranguá (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004222-70.2020.8.24.0004/SC DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para CONDENAR o denunciado Alex Sandro Marcos Carvalho, já qualificado, por infração ao art. 340 do Código Penal ao cumprimento da pena de 1 (um) mês de detenção, em regime inicial semiaberto.. Prazo para Recurso: 10 (dez) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

29/09/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO

•17/02/2023, 15:31

SENTENÇA

•17/02/2023, 15:31

—

Expedição de Registro no Rol de Culpados

Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de Guia Recolhimento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

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