Execução de Título Extrajudicial 0302222-73.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 21.833,70

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOCELIO REBOUCAS DOS SANTOS

CNPJ

Reu

JOCELIO REBOUCAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SC 010134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

14/05/2026, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/04/2026, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

15/04/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

09/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

08/04/2026, 03:43

Decisão interlocutória

07/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:12

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

25/02/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

19/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

18/02/2026, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 21:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 21:07

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2026, 21:06

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

14/05/2026, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/04/2026, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

15/04/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

09/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 21:07

08/04/2026, 03:43

Decisão interlocutória

07/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:12

Conclusos para decisão

27/02/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

25/02/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

19/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 187

18/02/2026, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 21:07

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 21:07

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2026, 21:06

Decisão - Determina Penhora

04/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/09/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

26/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

25/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 04:33

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 04:31

Decisão interlocutória

02/06/2025, 12:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/03/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2025, 17:20

Expedição de ofício

21/02/2025, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 18:05

Decisão interlocutória

05/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:32

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/06/2024, 20:40

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

09/06/2024, 20:40

Juntada de certidão

09/06/2024, 20:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JLIBERA

09/06/2024, 20:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-JLIBERA

09/06/2024, 20:28

Juntada de certidão

09/06/2024, 20:28

Decisão interlocutória

29/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/02/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 18:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01CV

15/01/2024, 18:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOCÉLIO REBOUÇAS DOS SANTOS)

15/01/2024, 18:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - BNU01CV -> FNSCONV

30/11/2023, 08:17

Decisão interlocutória

20/11/2023, 19:06

Conclusos para decisão

02/09/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/08/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU01CV

09/08/2023, 17:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOCÉLIO REBOUÇAS DOS SANTOS)

09/08/2023, 17:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos - BNU01CV -> FNSCONV

05/08/2023, 14:15

Decisão interlocutória

30/07/2023, 23:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

24/05/2023, 01:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCÉLIO REBOUÇAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

02/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIO REBOUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

02/05/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

02/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 18:53

Decisão interlocutória

29/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/02/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/01/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

23/01/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/01/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/01/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 13:01

Juntada de certidão

11/01/2023, 12:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2022

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: JOCÉLIO REBOUÇAS DOS SANTOS (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: JOCELIO REBOUCAS DOS SANTOS (Sócio) EDITAL Nº 310033933165 JUIZ DO PROCESSO: Quitéria Tamanini Vieira Peres - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): JOCÉLIO REBOUÇAS DOS SANTOS, CNPJ: 08.008.392/0001-47, endereço: Rua Pedestre Vii, 3, Jardim Fluminense - Parque Santa Rosa - 60734230 (Residencial) e Rua Costa Freire, 2417 - Parque São José - 60730135 - Fortaleza (Residencial) e JOCELIO REBOUCAS DOS SANTOS, CPF: 391.160.853-53, endereço: Rua R Pedestre Vii, 03 - Jardim Fluminense - 60734230 PRAZO DO EDITAL: 20 dias VALOR DO DÉBITO: R$ 21.833,70. Data do Cálculo: 26/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302222-73.2015.8.24.0008/SC

29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2022

28/09/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/09/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/09/2022, 16:23

Decisão interlocutória

09/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão

30/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/05/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/04/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/04/2022, 17:30

Decisão interlocutória

13/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:26

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:24

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/01/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIO REBOUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/01/2022, 08:15

Despacho

17/01/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:19:38). Refer. Evento 74

11/12/2021, 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:19:38). Refer. Evento 75

11/12/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2021, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/09/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

12/09/2021, 12:30

Juntada de certidão

12/09/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021, 12:29

Juntada de certidão

01/09/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/08/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

17/08/2021, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

22/07/2021, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1439948, Subguia 848432 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,02

01/04/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1439948, Subguia 848432

30/03/2021, 16:48

Juntada - Guia Gerada - SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Guia 1439948 - R$ 22,02

30/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/03/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

28/01/2021, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

13/01/2021, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

11/11/2020, 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/11/2020, 11:21

Juntada - Guia Gerada - SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Guia nº 921.097 - R$ 22,02

10/11/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2020, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 10:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/10/2020, 10:39

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 17:12

Juntada de certidão

12/06/2020, 16:40

Juntada - Peças Digitalizadas

27/03/2020, 10:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 10:50

Certidão emitida - Genérico

30/01/2020, 17:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2019, 04:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10189244-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2019 13:49

24/10/2019, 14:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/10/2019, 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2019 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes de que a Carta Precatória foi expedida nos autos digitais (§§1º e 2º do art. 261 do CPC). Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, imprimir a Carta Precatória, juntamente com os documentos indispensáveis ao seu cumprimento (art. 260, inc. II, do CPC - Lei nº 13.105/2015), bem como para comprovar a sua distribuição. Jocélio Rebouças dos Santos

14/10/2019, 22:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2019 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes de que a Carta Precatória foi expedida nos autos digitais (§§1º e 2º do art. 261 do CPC). Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, imprimir a Carta Precatória, juntamente com os documentos indispensáveis ao seu cumprimento (art. 260, inc. II, do CPC - Lei nº 13.105/2015), bem como para comprovar a sua distribuição. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)

14/10/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes de que a Carta Precatória foi expedida nos autos digitais (§§1º e 2º do art. 261 do CPC). Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, imprimir a Carta Precatória, juntamente com os documentos indispensáveis ao seu cumprimento (art. 260, inc. II, do CPC - Lei nº 13.105/2015), bem como para comprovar a sua distribuição.

14/10/2019, 13:13

Expedida carta precatória - Citação - Execução

09/10/2019, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

03/09/2019, 11:53

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10151527-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/08/2019 11:56

29/08/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente sobre o retorno da carta precatória e para para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)

26/08/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente sobre o retorno da carta precatória e para para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

23/08/2019, 12:31

Informações

23/08/2019, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

28/01/2019, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício/petição e documento(s) de p. 93. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)

21/01/2019, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10004447-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2019 16:14

18/01/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o ofício/petição e documento(s) de p. 93.

17/01/2019, 11:11

Informações

17/01/2019, 11:06

Juntada de documento

26/11/2018, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação do juízo deprecante informações andamento

26/11/2018, 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10130098-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2017 10:32

20/11/2017, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0562/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2708 Página:

16/11/2017, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0562/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o recolhimento das custas, conforme informações de pp. 79/81. Ainda, salienta-se que, conforme o art. 261, § 2o do CPC, "expedida a carta, as partes acompanharão o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação." Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)

13/11/2017, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o recolhimento das custas, conforme informações de pp. 79/81. Ainda, salienta-se que, conforme o art. 261, § 2o do CPC, "expedida a carta, as partes acompanharão o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação."

10/11/2017, 15:25

Juntada de documento

10/11/2017, 14:57

Juntada

10/11/2017, 14:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10012278-3 Tipo da Petição: Informações Data: 14/02/2017 15:50

16/02/2017, 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2521 Página:

09/02/2017, 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2017 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 10134/SC)

07/02/2017, 18:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2015, 03:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

19/03/2015, 17:17

Expedida carta precatória - Citação - Execução

12/03/2015, 18:17

Mero expediente - SAJ - I - DA CITAÇÃO. Na forma do art. 652 do CPC, cuja redação foi alterada pela Lei n. 11.382/06, cite-se o executado para que, no prazo de 03(três) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. II - DA PENHORA. Não havendo o pagamento espontâneo, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o requerimento formulado à fl. 5. III - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Desde logo, arbitro honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução, ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo supra referido (três dias), tal encargo será reduzido pela metade (CPC, art. 652-A, Parágrafo Único). IV - DOS EMBARGOS E DA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. Diante da recente reforma processual, cumpre assinalar, à guisa de informação, que: (a) independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais deverão ser oferecidos no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 736 e 738); e (b) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A).

03/03/2015, 15:25

Conclusos para despacho

26/02/2015, 13:48

Juntada

26/02/2015, 12:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/02/2015 através da guia nº 008.3020679-06 no valor de 467,75

26/02/2015, 12:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/02/2015, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 04:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 16:56

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 04:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2020, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2019, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2017, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2015, 17:17

DECISÃO

•03/03/2015, 15:25